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JusBrasil - Notícias
02 de agosto de 2015

Página 1 de 56 resultados

TRT-SP: conflito entre convenção e acordo coletivo

, o recorrente postulou o reajuste com os índices previstos na convenção da categoria, cujos índices era superiores aos fixados em acordo coletivo de âmbito empresarial. A Desembargadora Relatora Catia ...

JurisWay - 17/02/2009

TRT-SP: conflito entre convenção e acordo coletivo

ao pedido de diferenças de complementação de aposentadoria pela aplicação de reajustes previstos em convenção coletiva. No apelo, o recorrente postulou o reajuste com os índices previstos na ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 17/02/2009

Greve estadual dos trabalhadores em transporte de valores é declarada legal

com o adicional de 50% previsto na Constituição Federal . A decisao do TRT/SC também aplicou um reajuste de 9% ao piso da categoria. Esse índice vale para todas as atividades: chefes de equipe, motoristas.../SC, a quem compete ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 19/04/2011

A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR

primeiro,: Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa... em que se encontravam antes da lesão de ...

Espaço Vital - 30/08/2013

Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool

como tema principal a isenção dos importadores de álcool do pagamento de PIS /Pasep-Importação e Cofins-Importação até 2016. O reajuste do IR, previsto na Medida Provisória 644 /2014, foi anunciado pela...-feira (8) do colegiado foi ...

JurisWay - 09/05/2014

Relator inclui correção do Imposto de Renda em MP sobre importação de álcool

como tema principal a isenção dos importadores de álcool do pagamento de PIS /Pasep-importação e Cofins-importação até 2016. O reajuste do IR, previsto na Medida Provisória 644 /14 , foi anunciado pela... desta quinta-feira (8) do colegiado ...

Câmara dos Deputados - 08/05/2014

XVIII Plenária Extraordinária Nacional da Fenajufe - Federação divulga o calendário aprovado

o almoço e concluídas dentro do horário previsto. No sábado havia sido aprovado o plano de lutas sobre reajuste salarial e saúde e condições de trabalho, além de uma parte sobre direitos da categoria... nacional, a Plenária posicionou-se ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Estado de Mato Grosso - 27/08/2013

Oposição apresenta emenda que eleva reajuste para 9,68%

do PT, PCdoB e PSB. O PDT deverá se manifestar sobre o assunto no decorrer da semana. “Sem acordo no Colégio de Líderes para aumentar o reajuste, estamos buscando um índice alternativo à esmola...,2 milhão de trabalhadores gaúchos, que não ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 08/06/2010

TRT-PR vai julgar Dissídio Coletivo de trabalhadores e empresas de transporte de valores

, condicionou o fim da greve à manutenção das garantias previstas na convenção coletiva atual. Remanesce ao Tribunal Regional do Trabalho do Paraná o julgamento dos Dissídios em relação apenas às clausulas... definição dos ...

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - 06/02/2009

MPT defende ponto de equilíbrio entre interesses dos trabalhadores e dos cidadãos

por julgar o mérito da ação, o parecer do representante do MPT é no sentido de que seja fixado um reajuste de 8,7% sobre os salários. Ele justifica que as convenções coletivas de trabalho que aprovaram... aprimorar ou criar  ...

Ministério Público do Trabalho - 22/06/2010

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