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JusBrasil - Notícias
03 de março de 2015

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Segurança jurídica exige estabilidade de conceitos

e à Cofins. Tudo consiste em saber se estas receitas se encaixam na noção de faturamento, pois esta é a base de cálculo que sobra na Lei 9.718 /98 matriz das contribuições para tais empresas [8] após..., que determinava o cálculo do PIS com ...

Consultor Jurídico - 15/01/2014

Conceito de insumo deve corresponder na cobrança

contribuíam com duas parcelas, uma formada a partir da dedução do imposto de renda (ou como se devido fosse, no caso de empresas isentas PIS dedução), e a outra calculada sobre o faturamento ( PIS faturamento... deu interpretação ...

Consultor Jurídico - 16/10/2013

Segurança jurídica exige estabilidade de conceitos

Cofins. Tudo consiste em saber se estas receitas se encaixam na noção de faturamento, pois esta é a base de cálculo que sobra na Lei 9.718 /98 — matriz das contribuições para tais empresas[8] — após..., que determinava o cálculo do PIS com ...

Consultor Jurídico - 15/01/2014

Imunidade cultural na jurisprudência do Supremo

) a contribuição para o FINSOCIAL, tributo incidente sobre o faturamento das empresas e, portanto, de caráter pessoal (STF RE 628.122). A imunidade tributária de livros eletrônicos ou e-books é tema de repercussão..., pelo autor, ...

Consultor Jurídico - 09/01/2014

Imunidade cultural na jurisprudência do Supremo

para o FINSOCIAL, tributo incidente sobre o faturamento das empresas e, portanto, de caráter pessoal (STF RE 628.122). A imunidade tributária de livros eletrônicos ou e-books é tema de repercussão geral... sobre o faturamento ...

Consultor Jurídico - 09/01/2014

Correção de valores do IR não pode ser ignorada

periódica. O IPVA, ao tratar o veículo como propriedade, engana a todos nós, pois quando adquirimos o carro pagamos o ICMS, o IPI, o Finsocial, o PIS, etc., tributos que incidem sobre bens de consumo, não... anos, com o que as ...

Consultor Jurídico - 08/10/2012

Virtuosismo do Estado tem tudo a ver com tributação

embutidos nos preços dos bens e serviços, mas de facílimo controle pelo Estado. Colhem o faturamento bruto das empresas, incidem com a mera emissão da nota fiscal e se os recursos financeiros manifestação... de outro entulho ...

Consultor Jurídico - 10/07/2013

PIS e Cofins São Regulados por 75 Leis

a lista dos tributos vistos como nocivos para a economia, por incidir sobre o faturamento das empresas, independentemente de haver lucro, e em todas as etapas do processo produtivo -da matéria...Coletânea sobre os dois tributos ...

Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - 04/06/2012

Resumo do noticiário jurídico desta sexta-feira

que tentou anular uma decisão da 2ª Turma do Supremo que isentou empresas da majoração da alíquota à época em que a cobrança estava ainda em vigor. O Finsocial foi criado em 1982 a partir da cobrança de 0...,5% sobre o faturamento ...

OAB - Maranhão - 15/05/2009

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

da 2ª Turma do Supremo que isentou empresas da majoração da alíquota à época em que a cobrança estava ainda em vigor. O Finsocial foi criado em 1982 a partir da cobrança de 0,5% sobre o faturamento... os recursos dos contribuintes ...

Consultor Jurídico - 15/05/2009

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