Carregando...
JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

Página 1 de 142 resultados

Razoabilidade pauta prazo para formação de culpa

, que conheceu em parte do Habeas Corpus e denegou a ordem, foi acompanhado pelos desembargadores Torres Marques e Alexandre dIvanenko. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SC . Clique aqui para ler a decisão.... 26 ...

Consultor Jurídico - 26/07/2013

Negada liberdade a preso com mais de 200 kg de maconha

possibilidade de que, se em liberdade, voltará a delinquir. Assim, por não restar configurado o constrangimento ilegal aludido, conheço de parte do writ e denego a ordem”, votou ela. Processo nº 4005577-27.2013.8.12.0000...Por ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 31/07/2013

Capitão do Exército é condenado por desobediência

examinada pela Suprema Corte brasileira foi de cunho processual, não chegando ao exame de provas. O relator conheceu da ordem de HC, mas a denegou por falta de amparo legal. O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) negou, por ...

Âmbito Jurídico - 26/09/2012

Capitão do Exército, preso por peculato, tem habeas corpus negado na JM

aos outros envolvidos na condenação e que a matéria examinada pela Suprema Corte brasileira foi de cunho processual, não chegando ao exame de provas. O relator conheceu da ordem de HC, mas a denegou por falta de amparo legal.... ...

Superior Tribunal Militar - 18/09/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)

), conhecendo e denegando a ordem, e o voto do ministro Roberto Barroso, que não conhecia do habeas corpus, pediu vista dos autos o ministro Teori Zavascki. Habeas Corpus (HC) 117091 Relator: Ministro... de trancamento da ação ...

Supremo Tribunal Federal - 22/05/2014

Participante do crime denominado chacina no hospital continuará preso

como a chacina do hospital. A Seção Única do TJAP conheceu e denegou a ordem, a unanimidade. Assessoria de Comunicação do TJAP. Macapá, 16 de abril 2009. do Ministério Público, não acatou o pedido. Em seu relatório, o Des. ...

Tribunal de Justiça do Amapá - 16/04/2009

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

crianças devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho. Com este entendimento, a Segunda Turma deu provimento ao agravo de instrumento e conheceu do recurso interposto por uma trabalhadora... médico. Pediu o indeferimento dos ...

Tribunal Superior do Trabalho - 09/10/2012

Mantida prisão de empresário acusado de lavagem de dinheiro

, a questão da progressão de regime não foi analisada pelo TRF e pelo STJ e o conhecimento desse ponto no STF incorreria em supressão de instâncias. Nesse sentido a ministra conheceu em parte o pedido... de habeas corpus e na ...

Supremo Tribunal Federal - 19/04/2011

Mantida prisão de empresário acusado de lavagem de dinheiro

, a questão da progressão de regime não foi analisada pelo TRF e pelo STJ e o conhecimento desse ponto no STF incorreria em supressão de instâncias. Nesse sentido a ministra conheceu em parte o pedido... de habeas corpus e na ...

JurisWay - 20/04/2011

Câmaras Criminais hipotecam solidariedade à desembargadora Albanira Bemerguy

desembargadora Albanira Bemerguy, em decorrência da nota de desagravo da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará. A nota atribuiu à magistrada suposta falta de urbanidade com advogado filiado da entidade... e ao Judiciário. Na ocasião, a ...

Tribunal de Justiça do Pará - 03/09/2010

1 2 3 4 5 14 15 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca