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JusBrasil - Notícias
01 de novembro de 2014

Página 1 de 129 resultados

Substituição de Candidatos Majoritários

/SE) recebeu ontem (15), o pedido de substituição de candidatura do médico Gilberto Santos . Gilberto Santos, 1º suplente do candidato ao cargo de Senador, Rogério Carvalho , teve sua candidatura impugnada... ou cassado, ou ainda que ...

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - 16/09/2014

Prazo para substituição de candidatos a cargos proporcionais termina em 6 de agosto

em documento com firma reconhecida, o prazo para substituição será contado da publicação da decisão que a homologar. A renúncia ao registro de candidatura, homologada por decisão judicial, impede que o candidato que renunciou volte a ...

Tribunal Superior Eleitoral - 02/08/2014

Hipóteses de substituição de candidaturas

A substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à... coligação substituir candidato que ...

Tribunal Superior Eleitoral - 13/08/2014

TRE-GO já recebeu seis pedidos de renúncias de registros de candidaturas

solicitada mesmo após esse prazo. Não será admitido o pedido de substituição de candidatos às eleições proporcionais quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada sexo... judicial que deu origem à ...

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - 23/07/2014

Candidato ao governo do Estado pela coligação + Minas renuncia

de Sá, do PEN. Segundo a Resolução 23.405/2014, a coligação tem dez dias para registrar pedidos de registros de candidatos substitutos para os cargos. Decorrido o prazo, caso não haja substituição...O candidato ao governo do ...

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - 07/08/2014

Seis de agosto é o último dia para substituição de candidatos a cargos proporcionais

-feira (6). A regra também se aplica aos que tenham sido expulsos dos partidos. Após esse período, a substituição poderá ser efetivada apenas em caso de falecimento do candidato. Dessa forma... da publicação da decisão que a homologar. A ...

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - 05/08/2014

Projeto fixa prazo para substituição de candidato que renunciar antes de eleição

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4541/12, do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), que estabelece prazo para a substituição de candidato a presidente, governador e prefeito que renunciar... antes das eleições. De acordo com a ...

Academia Brasileira de Direito - 31/01/2013

Coligação de Eduardo Campos terá 10 dias para registrar substituto na chapa presidencial

que haja a substituição de candidaturas em caso de falecimento a qualquer momento, mas o pedido de registro da nova candidatura deverá ocorrer em até 10 dias, após um procedimento interno dos partidos... que compõem a coligação para a ...

Reuters Brasil - 13/08/2014

Suspenso julgamento de registro de candidato a prefeito de Paulínia-SP

e concorria à reeleição na cidade. O pedido de substituição de candidatos, feito pela coligação "Sorria Paulínia", ocorreu às 18h13 do dia 6 de outubro de 2012, véspera da eleição, sendo contestado...Pedido de vista ...

Tribunal Superior Eleitoral - 09/04/2013

Coligação apresenta pedido de registro de Marina Silva a presidente da República

dos pedidos. A Unidos pelo Brasil apresentou as candidaturas em substituição às de Eduardo Campos, candidato a presidente pela coligação falecido em acidente aéreo em Santos (SP) no dia 13 de agosto..., e da própria Marina Silva, ...

Tribunal Superior Eleitoral - 22/08/2014

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