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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014

Página 1 de 979 resultados

Banco Central divulga normas para abertura de contas de campanha

, ficando vedada a utilização de conta de depósitos à vista preexistente. Além de estabelecer o prazo e relacionar os documentos necessários para abertura da conta, a carta-circular fixa a data...Partidos, comitês financeiros ...

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - 16/05/2012

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta

efetuar pagamentos a fornecedores. Contudo, ao providenciar o depósito de mais de R$ 9 mil para um fornecedor, incorreu em erro e creditou os valores na conta do réu, que nada tinha a ver com o negócio.... Mesmo notificado ...

Direito Vivo - 24/10/2012

TJSP - Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta

efetuar pagamentos a fornecedores. Contudo, ao providenciar o depósito de mais de R$ 9 mil para um fornecedor, incorreu em erro e creditou os valores na conta do réu, que nada tinha a ver com o negócio.... Mesmo notificado ...

Nota Dez - 25/10/2012

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta

efetuar pagamentos a fornecedores. Contudo, ao providenciar o depósito de mais de R$ 9 mil para um fornecedor, incorreu em erro e creditou os valores na conta do réu, que nada tinha a ver com o negócio.... Mesmo notificado ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 24/10/2012

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta

efetuar pagamentos a fornecedores. Contudo, ao providenciar o depósito de mais de R$ 9 mil para um fornecedor, incorreu em erro e creditou os valores na conta do réu, que nada tinha a ver com o negócio.... Mesmo notificado ...

Carta Forense - 24/10/2012

Homem devolverá, com juros e multa, depósito feito por engano em sua conta

efetuar pagamentos a fornecedores. Contudo, ao providenciar o depósito de mais de R$ 9 mil para um fornecedor, incorreu em erro e creditou os valores na conta do réu, que nada tinha a ver com o negócio.... Mesmo notificado ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 24/10/2012

Projeto obriga depósito antecipado de encargos trabalhistas

bloqueada para movimentação aberta em nome da empresa, unicamente para essa finalidade e com movimentação somente por ordem do órgão o entidade contratante. Os depósitos a serem realizado deverão..., décimo terceiro ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 19/03/2014

Novas operações de execuções fiscais em empresas devedoras

no depósito de Vila Velha. O depósito da TN passou a ser monitorado, diuturnamente, por viaturas policiais, até que a Secretaria da Fazenda faça a transferência dos equipamentos de informática para... um depósito do Estado. ...

JurisWay - 14/06/2012

Consulta processual ficará indisponível

neste período. O mesmo ocorrerá com o sistema SISCONDJ, utilizado pelo Departamento de Conta Única do TJMT para movimentação dos depósitos judiciais. Assessoria de Imprensa OAB/MT imprensaoabmt@gmail.com (65) 3613-0928/0929 ...

OAB - Mato Grosso - 14/02/2014

CFOAB aprova ajuizamento de ADI no STF contra uso dos depósitos judici

das Leis Estaduais 12.069/2004 e 12.585/2006, que permitiram o saque de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Executivo gaúcho. A relatora, conselheira Margarete de Castro...-se, simplesmente, em fonte ...

OAB - 01/10/2013

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