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JusBrasil - Notícias
01 de outubro de 2014

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CGJ-SP divulga Provimento n° 14/2013 autoriza a participação do notário no procedimento de dúvida registral

conscientemente feita pelo legislador, resulta claro que a capacidade do apresentante termina com a provocação do pronunciamento judicial – sem direito de participar do procedimento resultante....4.2. A intervenção tratada no subitem ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/05/2013

Notícias do Diário Oficial

DE IMÓVEIS - os documentos desentranhados encontram-se a disposição da parte interessada para serem retirados. /CP 182 Processo 0025530-46.2013.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis... de 1973 LRP73, art. 252 ) cancelamento que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16/07/2013

Notícias do Diário Oficial

substituição seguinte, o integrante eleito do Órgão Especial, observada a precedência estabelecida no art. 59, inciso I, parte final. § 3º Nas mesmas situações, o Presidente de Seção será substituído..., deverá justificar e prestar esclarecimentos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 04/05/2011

Notícias do Diário Oficial (16/12/2010)

.03.2010; ap. n.º 600-6-0, Limeira, DES. GILBERTO PASSOS DE FREITAS. De outra parte, com a devida permissão, a idéia apresentada ressente-se de maior legalidade, ante o disposto no art. 22 , I passagem: “No modelo acusatório adotado em nosso ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16/12/2010

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