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JusBrasil - Notícias
09 de fevereiro de 2016

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Juiz recebe denúncia contra mulher acusada de matar o namorado

. Em resposta à acusação, a defesa da ré pediu a absolvição sumária pela legítima defesa, desclassificação do crime e, em segundo lugar, que sejam retiradas as qualificadoras. Por fim, requereu liberdade... provisória da acusada.  O ...

Âmbito Jurídico - 14/01/2016

Juiz recebe denúncia contra mulher acusada de matar o namorado

. Em resposta à acusação, a defesa da ré pediu a absolvição sumária pela legítima defesa, desclassificação do crime e, em segundo lugar, que sejam retiradas as qualificadoras. Por fim, requereu liberdade... provisória da acusada.  O ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 14/01/2016

Câmaras Criminais Reunidas apreciaram pauta com 74 feitos nesta segunda-feira, 3

o pedido de liberdade provisória, mas restabeleceu sua prisão domiciliar. O voto foi acompanhado à unanimidade. Odineide está respondendo pelos crimes dos artigos 33 e 35 da Lei de Tráfico de Drogas... alegou que a ré tinha o direito ...

Tribunal de Justiça do Pará - 03/10/2011

Médica suspeita de provocar morte de irmãos envia vídeo à imprensa

Pita Lima, que presidiu as duas audiências de instrução do caso. "Nós tínhamos feito um pedido de liberdade provisória que saiu agora, às 17h50. O juiz que está acompanhando o processo, Doutor Moacir... Pita Lima, entendeu que novos ...

G1 - Globo.com - 27/12/2013

Condenado por tráfico de drogas recorre em liberdade

por em liberdade o acusado de tráfico de entorpecentes. Ao analisar o pedido de liminar (decisão temporária e urgente), o desembargador afirmou que a exigência da prisão provisória para apelar não ofende a garantia... de Justiça de ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 06/08/2010

Ser preso sem ter cometido crime não é motivo para ser indenizado

torna a prisão anterior eivada do vício da ilegalidade, ou realizada em excesso, nem a transforma em erro judiciário, diz a decisão. A Justiça negou diversos pedidos de liberdade provisória ao acusado... a acusação. As decisões de ...

Consultor Jurídico - 06/04/2012

Acusados por tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade provisória em favor de J.F da S. e V.N.F. da S, presos em flagrante por tráfico de drogas. A liminar em habeas-corpus contra acórdão... nesta via, pois demanda o exame ...

Superior Tribunal de Justiça - 21/01/2009

Acusados por tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade provisória em favor de J.F da S. e V.N.F. da S, presos em flagrante por tráfico de drogas. A liminar em habeas-corpus contra acórdão... nesta via, pois demanda o exame ...

JurisWay - 21/01/2009

Acusados por tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade provisória em favor de J.F da S. e V.N.F. da S, presos em flagrante por tráfico de drogas. A liminar em habeas-corpus contra acórdão... nesta via, pois demanda o exame ...

Correio Forense - 22/01/2009

Acusado de racha na Avenida Duque de Caxias vai a júri

na direção de veículo automotor em via pública. R.D.W.V. foi preso em flagrante em 1º de abril de 2013 e ingressou com pedido de liberdade provisória, que foi indeferido em juízo, oportunidade em que foi... convertida a prisão para a ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 09/08/2013

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