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Jusbrasil - Notícias
26 de julho de 2016

Página 1 de 13 resultados

SEEx considera regular penhora de recursos existentes em conta-poupança vinculada à conta-corrente de um devedor

de valores diretamente nas contas bancárias dos devedores), por tratar-se de uma conta-poupança vinculada à conta-corrente e com movimentação típica desta última. Isto porque, a cada débito realizado na conta-corrente...A ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 29/06/2015

SEEx considera regular penhora de recursos existentes em conta-poupança vinculada à conta-corrente de um devedor

de valores diretamente nas contas bancárias dos devedores), por tratar-se de uma conta-poupança vinculada à conta-corrente e com movimentação típica desta última. Isto porque, a cada débito realizado na conta-corrente...A ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 26/06/2015

TRT 4ª Região: SEEx considera regular penhora de recursos existentes em conta-poupança vinculada à conta-corrente de um devedor

de valores diretamente nas contas bancárias dos devedores), por tratar-se de uma conta-poupança vinculada à conta-corrente e com movimentação típica desta última. Isto porque, a cada débito realizado na conta-corrente...A ...

Danielli - 26/06/2015

Seguradora descumpre contrato e é condenada a pagar a indenização pedida pelos herdeiros do segurado

, a sua livre escolha, seguro de vida prestamista para garantir o saldo devedor da referida cédula rural, cujo prêmio seria debitado diretamente na conta-corrente do contratante (A.F.). Assim, a cooperativa...), seus herdeiros foram ...

Tribunal de Justiça do Paraná - 19/05/2011

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

corrente da cliente, apropriando-se da aposentadoria ali depositada, no intuito de satisfazer seu crédito oriundo de contrato de cheque especial”, afirmou o relator do processo, desembargador Fernando... do vencimento, ocorrido em 31 de ...

Direito Vivo - 16/12/2010

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

-se abusiva e ilegal a conduta exercida pelo banco de efetuar desconto em conta corrente da cliente, apropriando-se da aposentadoria ali depositada, no intuito de satisfazer seu crédito oriundo... ao agravo e determinou a imediata ...

Direito Legal - 16/12/2010

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

corrente da cliente, apropriando-se da aposentadoria ali depositada, no intuito de satisfazer seu crédito oriundo de contrato de cheque especial”, afirmou o relator do processo, desembargador Fernando... do vencimento, ocorrido em 31 de ...

Tribunal de Justiça do Ceará - 14/12/2010

Banco do Brasil deve suspender descontos automáticos feitos na conta de cliente

corrente da cliente, apropriando-se da aposentadoria ali depositada, no intuito de satisfazer seu crédito oriundo de contrato de cheque especial, afirmou o relator do processo, desembargador Fernando Luiz... do vencimento, ocorrido em 31 de ...

JurisWay - 16/12/2010

Súmulas STJ

- Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro. 321 - O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade... proposta pelo titular de ...

Espaço Vital - 18/03/2013

Bacen-Jud: mais de 1.600 empresas cadastram contas para bloqueio

com 1.610 empresas inscritas. Caso não haja saldo na conta-corrente indicada, o bloqueio recai sobre outras contas do mesmo titular e o cadastramento é cancelado por seis meses. Após a suspensão... atender as solicitações de todo o Poder ...

Justilex - 05/09/2006

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