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JusBrasil - Notícias
25 de outubro de 2014

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A tutela antecipada contra a fazenda pública na visão do STJ

Felix Fischer no REsp 937.991, que autorizou a incidência da antecipação de tutela no caso. O ministro Arnaldo Esteves Lima, no REsp 845.645, também diferenciou a tutela antecipada que determina...A Lei 9.494 /97 disciplina a ...

Superior Tribunal de Justiça - 27/10/2013

Juiz nega bloqueio de valor depositado à Telexfree

da Assessoria de Imprensa do TJ-MT. Leia a íntegra da decisão: Código n. 835145 VISTOS, Recebo a emenda a inicial de fls. 42/45. Trata-se de AÇAO DE RESTITUIÇAO DE VALORES c/c TUTELA ANTECIPADA, que ROBSON..., administradora da ...

Consultor Jurídico - 14/01/2014

Juiz nega bloqueio de valor depositado à Telexfree

da Assessoria de Imprensa do TJ-MT. Leia a íntegra da decisão: Código n. 835145 VISTOS, Recebo a emenda a inicial de fls. 42/45. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES c/c TUTELA ANTECIPADA..., administradora da Telexfree. A ...

Consultor Jurídico - 14/01/2014

Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos

analisou o pedido de antecipação de tutela pois não foi atendida a determinação da emenda. Clique aqui para ler a petição inicial com emendas Clique aqui para ler a decisão da juíza Yeda Sánchez Clique... Civil . A ...

Consultor Jurídico - 28/10/2012

Petição incial deve se limitar a fatos ocorridos

. A juíza não analisou o pedido de antecipação de tutela pois não foi atendida a determinação da emenda. FONTE: Conjur Civil . A decisão foi da juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 2ª Vara Cível de Taguatinga, após ter sido ...

Associação dos Magistrados da Paraíba - 29/10/2012

Justiça rejeita petição por excesso de informação e falta de conteúdo

analisou o pedido de antecipação de tutela pois não foi atendida a determinação da emenda. Fonte: Revista Consultor Jurídico Civil . A decisão foi da juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 2ª Vara Cível de Taguatinga, após ter ...

Direito Público - 29/10/2012

Justiça nega pedido de permanência a produtores rurais na reserva extrativista do rio Jaci-Paraná

. Para a magistrada, por se tratar de reserva extrativista, alguns requisitos devem ser observados, conforme previsto pela Lei n. 9.985 /2000. Antecipação negada A antecipação de tutela é ato por meio... não foram verificadas nesse ...

Tribunal de Justiça de Rondônia - 28/02/2014

mpdft ajuiza a o para assegurar isen o no julgamento do impeachement do governador do df

na inicial, a fim de que seja deferida antecipação liminar da tutela. Na data de 12/01/2010, o Juízo da 7ª Vara de Fazenda Pública proferiu decisão, recebendo a emenda inicial e determinando a NOTIFICAÇAO...), com ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal - 12/01/2010

Justiça Federal derruba restrição de crédito federal para reestruturação do Parque Mutirama.

Em processo aforado na Justiça Federal em 2011, o Município de Goiânia buscou obter, em sede de antecipação de tutela, “ o repasse da verba federal correspondente aos convênios, propostas e processos... o pedido de antecipação da ...

Justiça Federal do Estado de Goiás - 21/03/2013

Estudante aprovada em vestibular requer prova reclassificatória do ensino médio

do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. O juiz recebeu a emenda à petição inicial e deferiu a antecipação de tutela determinando que a instituição de ensino

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 17/02/2011

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