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JusBrasil - Notícias
28 de julho de 2014

Magistrados estaduais contesta normas goianas sobre promoção e remoção

, duas leis goianas são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Entre as leis questionadas está o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás, que aplicam critérios de desempate... , e incisos I a VI da Lei ...

Consultor Jurídico - 10/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Supremo Tribunal Federal - 09/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Direito do Estado - 10/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Academia Brasileira de Direito - 10/07/2012

STF - ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Nota Dez - 10/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

COAD - 10/07/2012

O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

sobre a matéria. Antes da recente Reforma Administrativa procedida pelo Governo Estadual, previa o "caput" do art. 111 da Lei Estadual nº 1.102/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais... sentido: ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 18/02/2003

Audiência com senador reitera negativa à PEC/59

estadual e nós (servidores federais) pela Lei 8.112 /90, que rege o serviço público federal como um todo. Entendemos que uma lei gerada pela União e de iniciativa do Supremo para regular os servidores... e com um novo estatuto não é ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 27/05/2014

Veto a projeto que altera Estatuto de Funcionários Públicos vai para Comissão Mista

º ao artigo 99 da Lei nº 10.460/88, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. Para decidir pelo veto, a Governadoria se baseou em pronunciamento da Procuradoria...-Geral do Estado, que ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 10/12/2013

Rubens Jr critica silêncio do governo sobre greve dos professores

Há 15 dias, os alunos da rede pública estadual de ensino estão sem aula por conta da greve dos professores. Dentre as principais reivindicações, os educadores exigem que o governo do Estado envie... o Estatuto e que, por ainda não ...

Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - 07/05/2013

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