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Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2016

Projeto altera Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Estaduais

A Assembleia Legislativa apreciará, nos próximos dias, projeto da Governadoria que altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e autarquias. A mendagem de nº 814/15 foi protocolada no dia 20... de arrecadação e receitas ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 10/04/2015

Magistrados estaduais contesta normas goianas sobre promoção e remoção

, duas leis goianas são incompatíveis com a Constituição Federal de 1988. Entre as leis questionadas está o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás, que aplicam critérios de desempate... , e incisos I a VI da Lei ...

Consultor Jurídico - 10/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Academia Brasileira de Direito - 10/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Supremo Tribunal Federal - 09/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Direito do Estado - 10/07/2012

STF - ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

Nota Dez - 10/07/2012

ADPF contesta normas goianas sobre promoção e remoção de juízes

). Segundo a entidade, duas leis goianas - entre elas o Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais de Goiás - que aplicam critérios de desempate em procedimentos de promoção e remoção dos magistrados..., e incisos I a VI da ...

COAD - 10/07/2012

O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

sobre a matéria. Antes da recente Reforma Administrativa procedida pelo Governo Estadual, previa o "caput" do art. 111 da Lei Estadual nº 1.102/90 (Estatuto dos Funcionários Públicos Estaduais... sentido: ...

OAB - Mato Grosso do Sul - 18/02/2003

Servidor da Justiça lança livro sobre o estatuto dos funcionários públicos civis do RJ

, o servidor da Justiça fluminense Leandro Sarmento D´Ornellas, lançou o livro Estatuto e Regulamento dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, pela editora Juspodivm. O livro abrange... temas de interesse de todos ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 17/11/2014

Veto a projeto que altera Estatuto de Funcionários Públicos vai para Comissão Mista

º ao artigo 99 da Lei nº 10.460/88, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias. Para decidir pelo veto, a Governadoria se baseou em pronunciamento da Procuradoria...-Geral do Estado, que ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 10/12/2013

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