Projeto criminaliza fuga de presídios ou locais de internação
Fuga ou tentativa de fuga de presídios ou locais de internação prisional podem se tornar crime... “É necessário aumentar a pena de evasão, bem como da tentativa de evasão... O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848 , de 1940), tornando crime a evasão ou tentativa de evasão para preso ou indivíduo submetido a medida