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Jusbrasil - Notícias
26 de junho de 2016

Página 1 de 816 resultados

TAC beneficia cerca de mil trabalhadores da Prudenco

suficiente no local conhecido como GERP, problema antigo que é objeto de ação de execução por acordo judicial descumprido; emissão de ordens de serviço gerais e específicas sobre segurança e saúde... de execução que ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 25/09/2009

Destaques de 2015: Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas Destaques de 2015: Banco pode ter valores bloqueados após descumprir ordem de execução de dívidas trabalhistas

Decisao do TRT-10 sobre bloqueio de valores depositados em banco para pagamento de dívidas trabalhistas, após a instituição descumprir ordem de execução, foi tema de matéria publicada em dezembro... da 6ª Vara de Brasília, por sua vez, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 20/01/2016

Produtora de laranja paga R$ 400 mil por infrações trabalhistas

integralmente as obrigações trabalhistas constantes do TAC e dos pedidos feitos na ação civil pública. Caso a empresa descumpra o acordo judicial, fica sujeita ao pagamento de multa de R$ 2 mil...A Agropecuária Castelfranco, grande ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 19/12/2014

Município é acionado pelo MPE após descumprir acordo judicial relacionado ao “lixão”

também instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade dos representantes legais do município em relação ao descumprimento do acordo judicial. “Não se afigura razoável nem tampouco justo.... Conforme o promotor de Justiça, antes de ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso - 18/08/2014

CNA terá que pagar R$ 300 mil por descumprir acordo trabalhista

, em acordo judicial firmado judicial entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a CNA, depois que a confederação descumpriu um acordo firmado em fevereiro deste ano. O valor é resultado de multas... e dano moral ...

Última Instância - 21/11/2012

Botafogo é alvo de inspeção por descumprir acordo

o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) constatar o descumprimento de acordo judicial. O termo previa que o Botafogo deveria oferecer um projeto social de atividades esportivas para as crianças... mosquitos transmissores de ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 15/02/2016

Prefeitura de Portel pagará R$ 1 mi por contratações irregulares

Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) pede na Justiça a execução de multa R$ 1 milhão contra o município de Portel (PA) por descumprir acordo judicial para a realização de concurso público... do Trabalho Sílvia Silva, ...

Ministério Público do Trabalho - 09/02/2015

MPF/CE quer investigação de cobrança indevida de multas no estado

instalados no Ceará. Constatou-se, porém, que a AMC vem descumprindo a ordem judicial ao cobrar as multas por meio de execuções fiscais. A cobrança é feita, ainda, sem a possibilidade de parcelamento do valor... Municipal de Trânsito ...

Procuradoria Geral da República - 06/05/2015

Prefeitura de João Pessoa é executada em R$ 3,8 milhões

por descumprir acordo judicial para a realização das obras de reforma do Centro Comercial de Passagem, no Centro da cidade. O prazo para a conclusão das obras terminou no dia 20 de janeiro. O acordo... do Trabalho Eduardo ...

Ministério Público do Trabalho - 31/01/2014

Usina é executada em R$ 3,2 mi por descumprir normas

por descumprir acordos judiciais que previam adoção de medidas de saúde e segurança no trabalho. Os acordos foram homologados em fevereiro de 2011 pela Justiça do Trabalho em Rio Verde (GO). Pelos acordos...Goiânia – O ...

Ministério Público do Trabalho - 15/07/2013

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