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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Página 1 de 723 resultados

TAC beneficia cerca de mil trabalhadores da Prudenco

suficiente no local conhecido como GERP, problema antigo que é objeto de ação de execução por acordo judicial descumprido; emissão de ordens de serviço gerais e específicas sobre segurança e saúde dos trabalhadores, de modo a ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - 25/09/2009

Parceria permitirá que acordos firmados no Procon sejam homologados pelo TJ-BA

e Direitos Humanos (SJCDH), Almiro Sena. A parceria ainda determina que se o acordo firmado for descumprido, o consumidor poderá requerer a execução judicial no Juizado Especial em que houve... executivos judiciais. O ...

Bahia Notícias - 18/01/2013

Prefeitura de João Pessoa é executada em R$ 3,8 milhões

por descumprir acordo judicial para a realização das obras de reforma do Centro Comercial de Passagem, no Centro da cidade. O prazo para a conclusão das obras terminou no dia 20 de janeiro. O acordo... do Trabalho Eduardo ...

Ministério Público do Trabalho - 31/01/2014

CNA terá que pagar R$ 300 mil por descumprir acordo trabalhista

, em acordo judicial firmado judicial entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a CNA, depois que a confederação descumpriu um acordo firmado em fevereiro deste ano. O valor é resultado de multas... e dano moral ...

Última Instância - 21/11/2012

CNA terá que destinar R$ 300 mil a entidades sociais

definido no acordo judicial entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a CNA depois que a confederação descumpriu um acordo firmado em fevereiro deste ano. O valor é resultado de multas e dano... moral coletivo na ...

Ministério Público do Trabalho - 21/11/2012

De acordo com a Resolução Conjunta 1 PGM/SMF/SMU as Certidões de Dívida Ativa do Município de Niterói serão protestadas extrajudicialmente

relativas a débitos tributários e não tributários decorrentes de: - saldos de parcelamentos descumpridos; - de valor total igual ou superior a R$ 50.000,00; - execução fiscal em curso; ou - valor que não... justifique a cobrança ...

COAD - 22/05/2014

Superintendência Regional do Trabalho recebe doação de R$ 175 mil

Belém – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vitória Régia Exportadora, localizada no Distrito Industrial de Ananindeua (PA), firmaram acordo judicial que reverte multas em bens para...$ 59,9 mil. Caso a empresa descumpra a ...

Ministério Público do Trabalho - 17/01/2014

Acordo com MPT destina UTI móvel a hospital municipal

Cuiabá – A empresa Bert Florestal vai doar uma UTI móvel ao Hospital Municipal de Jaciara (MT). A doação, de R$ 180 mil a R$ 200 mil, resulta de acordo judicial firmado com o Ministério Público... do Trabalho no Mato Grosso. O valor ...

Ministério Público do Trabalho - 16/08/2013

Empresa pagará R$ 150 mil por descumprir TAC

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo judicial com a Living Tupiza Empreendimentos Imobiliários de R$ 150 mil. A conciliação pôs fim a ação de execução ajuizada contra a empresa... e sob sua responsabilidade, a SD ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 17/06/2014

Os precatórios e a Portaria nº 229 da PGE-RS

Por Rafael Mallmann (OAB-RS nº 51.454) e Gustavo Nygaard (OAB-RS nº 29.023) De acordo com a Constituição Federal , a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem promover o pagamento dos seus débitos decorrentes de sentenças ...

Espaço Vital - 01/08/2014

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