Exigência de Balanço Patrimonial em Notícias

Ademais, tendo em vista que para a obtenção de referidos indicadores basta a aplicação dos valores já informados no balanço patrimonial nas correspondentes fórmulas matemáticas, não subsistem razões para... No final, prevaleceu o voto do relator, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, o qual, reafirmando jurisprudência consolidada da Corte, entendeu que a exigência de demonstração do atendimento de índices... O Ministério Público de Contas, por seu turno, “ressaltou que a exigência de assinatura do contador no demonstrativo de cálculos dos índices contábeis excede ao disposto no artigo 31, § 5º, da Lei nº 8.666

contra a mulher. 💼 Indispensabilidade de balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais: Isso garante maior transparência... 👩‍⚖️ Exigência de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica, além de ações de equidade de gênero no trabalho: Uma medida importante para promover a igualdade de gênero e combater a violência

Portanto, existe uma obrigatoriedade geral da exigência da escrituração contábil, ou seja, todas empresas devem registrar suas modificações patrimoniais... são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial... patrimonial e o de resultado econômico

Em outras palavras, quando o edital exige, para o momento da habilitação licitatória, a apresentação, entre outros documentos, do balanço patrimonial do exercício, não pode, sob pena de ser inabilitado... patrimonial ou balancete de verificação levantado... forma expressa, como se observa da leitura atenta do inciso I do artigo 248 da Lei das S.A. , que determina que o valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada será determinado com base em balanço patrimonial

Os ajustes de avaliação patrimonial, implantados ao balanço patrimonial das sociedades anônimas, regidas pela Lei 6.404 /76, art. 182 , § 3º , (redação dada pela Lei 11.638 /2007), têm a indicação de que... Esta conta é uma exigência para as entidades consideradas de grande porte e as anônimas... o valor residual previsto, a fim de estabelecer o valor depreciável e a nova taxa de depreciação na data da transição do valor de custo de aquisição, para o valor de custo adotado. 5 "Art. 183 - No balanço

INABILITAÇÃO DE EMPRESA POR EQUÍVOCO NA DIGITAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DO LIVRO EM QUE REGISTRADO O BALANÇO PATRIMONIAL. RIGOR EXCESSIVO... O Rigor excessivo obviamente ofende ao princípio da seleção da proposta mais vantajosa, pois elimina do certame participante por motivo desvinculado das exigências editalícias... O procedimento licitatório, cuja fase externa se inicia com a divulgação do respectivo edital, deve ser claro e descrever objetivamente todas as exigências a serem atendidas pelos participantes do certame

Porém, considerando o capital social e o balanço patrimonial da madeireira, reduziu o valor arbitrado na primeira instância, de R$ 300 mil para R$ 48 mil (R$ 16 mil para cada dependente)... A Turma salientou ainda que “ao empregador não compete apenas o fornecimento do equipamento de proteção mas, também, a fiscalização e exigência de seu uso, conforme determina a NR6 expedida pelo MTE.”

Porém, considerando o capital social e o balanço patrimonial da madeireira, reduziu o valor arbitrado na primeira instância, de R$ 300 mil para R$ 48 mil (R$ 16 mil para cada dependente)... A Turma salientou ainda que “ao empregador não compete apenas o fornecimento do equipamento de proteção mas, também, a fiscalização e exigência de seu uso, conforme determina a NR6 expedida pelo MTE.”

onde está inscrito o balanço patrimonial do exercício de 2017”... Ao analisar a matéria, o relator observou que o item 10.1.6.b do edital fazia “referência expressa à apresentação do balanço patrimonial na forma da lei e de acordo com o Acórdão 1.999/2014 – Plenário”... Se não houver cláusula no edital que especifique o exercício a que devam se referir, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis do exercício imediatamente anterior somente podem ser exigidos

balanço financeiro, demonstração do fluxo de caixa, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e demonstração das mutações do patrimônio líquido e demonstração de custos... acompanhar a evolução implementada no plano de contas da Nova Contabilidade Pública, como para o Tribunal de Contas que, mais uma vez, agrega conhecimentos sólidos ao seu corpo funcional, acompanhando as exigências... Em meio ao conteúdo programático estão a apresentação e reflexão das normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público; a estrutura dos novos demonstrativos contábeis: balanço orçamentário