Extensão do Aumento Aos Policiais Militares do Distrito Federal em Notícias

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  • Comissão aprova anistia a policiais militares de 5 estados e do DF

    Notícias28/09/2009Câmara dos Deputados
    A greve entre policiais militares é proibida, e movimentos dessa natureza podem ser interpretados como crime sob o ponto de vista militar... A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (23) proposta que concede anistia a policiais militares de diversos estados que foram punidos por participação em movimentos... Combate ao Crime Organizado; e também a policiais do Distrito Federal, Pernambuco, Roraima e Tocantins
  • País tem um policial militar para cada 473 habitantes, aponta IBGE

    Notícias26/08/2015Agência Brasil
    Em 2013, o Brasil tinha 425.248 policiais militares, o equivalente a um policial para cada 473 habitantes, segundo dados do e studo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado hoje... Entre as unidades da Federação, a maior proporção de policial militar por habitante era no Distrito Federal (um para cada 194) e a menor, no Maranhão, um para cada 881... O total de policiais civis era 117.642
  • STF 2023 - Absolvição de Militares por Crime de Tortura - Estrito Cumprimento do Dever Legal - Absolvição na Esfera Cível - Bis in Idem

    Notícias16/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    militar... termos: “Prima facie, a matéria controvertida cinge-se na suposta responsabilidade civil do Estado por ato comissivo, uma vez que os requerentes teriam sido agredidos por prepostos, na qualidade de policiais militares... EXTENSÃO DOS EFEITOS AO CORRÉU NÃO APELANTE. OBSERVÂNCIA AO ART. 580 DO CPP
  • Greve na Bahia e no Rio acirra debate sobre limites de protestos da polícia

    Notícias10/02/2012Estadão
    O que os policiais militares reivindicam? Eles querem aumento salarial em torno de 30% e a incorporação de gratificações aos salários... De que outras formas os policiais militares poderiam se manifestar... Almança credita boa parte da insatisfação de policiais militares baianos (e brasileiros, por extensão) à paralisação das discussões no Congresso sobre uma proposta de emenda constitucional, conhecida como
  • [Resumo] Informativo STF 1104

    Notícias30/08/2023BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO CONSTITUCIONAL – MILITAR ESTADUAL – INATIVIDADE – APROVEITAMENTO – CUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS – REMUNERAÇÃO Aproveitamento de policiais militares da reserva para a realização de tarefas específicas... nem formação de novo vínculo jurídico concomitante com a inatividade ( CF/1988, arts. 37, II, XVI e § 10; e 42, § 3º) — norma estadual que permite o aproveitamento transitório e por prazo certo de policiais militares... Assim, a extensão dos direitos assegurados aos militares efetivos aos temporários não é autorizado, descabendo ao Poder Judiciário aumentar vantagens ou equiparar regimes sob o fundamento de isonomia
  • MPF defende discussão plural e democrática na busca por modelo de segurança pública mais efetivo no Brasil

    Notícias14/08/2019Ministério Público Federal
    A discussão envolveu especialistas da área de segurança pública, policiais militares, autoridades com experiência na temática e representantes da sociedade civil... “A segurança pública tem servido para reproduzir e aprofundar o sofrimento humano em uma guerra fratricida que vitimiza jovens dos dois lados, tanto das comunidades quanto policiais militares... Quando o investimento é direcionado ao aumento do aparato militar para ocupação de comunidades, vamos na contramão disso, impondo fechamento de escolas, unidades de saúde e a perda da dignidade dos cidadãos
  • MPF defende discussão plural e democrática na busca por um modelo de segurança pública mais efetivo no Brasil

    Notícias14/08/2019Procuradoria Geral da República
    A discussão envolveu especialistas da área de segurança pública, policiais militares, autoridades com experiência na temática e representantes da sociedade civil... “A segurança pública tem servido para reproduzir e aprofundar o sofrimento humano em uma guerra fratricida que vitimiza jovens dos dois lados, tanto das comunidades quanto policiais militares... Quando o investimento é direcionado ao aumento do aparato militar para ocupação de comunidades, vamos na contramão disso, impondo fechamento de escolas, unidades de saúde e a perda da dignidade dos cidadãos
  • MPDFT questiona lei que criou a Gratificação por Apreensão de Arma de Fogo

    Entenda o caso Desde o dia 6 de junho, data da entrada em vigor da Lei Distrital 5.112/2013, os policiais militares e civis, bombeiros, agentes de trânsito, penitenciários e técnicos rodoviário do DER... Outro ponto questionado é a invasão da competência exclusiva da União para legislar sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal... extensão da vantagem remuneratória aos agentes de atividades penitenciárias e aos técnicos de trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem (DER)
  • MPDFT questiona lei que criou a Gratificação por Apreensão de Arma de Fogo

    Entenda o caso Desde o dia 6 de junho, data da entrada em vigor da Lei Distrital 5.112/2013, os policiais militares e civis, bombeiros, agentes de trânsito, penitenciários e técnicos rodoviário do DER... Outro ponto questionado é a invasão da competência exclusiva da União para legislar sobre a remuneração dos integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal... extensão da vantagem remuneratória aos agentes de atividades penitenciárias e aos técnicos de trânsito do Departamento de Estradas e Rodagem (DER)
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