Extração de Areia de Leito de Rio sem Licença em Notícias

Além disso, a Sudema deve exigir o EIA/Rima no caso de extração de areia mecanizada em leito de rio ou com uso de draga; localizada em área já objeto de degradação anterior (como o tabuleiro das lagoas... "A extração de areia hoje, na Paraíba, é uma atividade que só dá lucro, sem obrigação ambiental alguma para os areeiros... Descontrole nas licenças - Em processos de licenciamento de extração de areia, o Ministério Público Federal tem verificado total descontrole do órgão, incentivando a degradação ambiental em todo o estado

Anunciou a intenção de que seja celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo obrigações dos entes públicos quanto à extração de areia em leito de rio... Para o MPF, a irregular emissão de licenças ambientais e licenças minerárias permitiram uma atividade que resultou em mais de 10 anos de extração contínua de areia no leito do Rio Paraíba pela empresa... e DNPM para disciplinar a exploração de areia no leito do Rio Paraíba

Sérgio Wildner, dono da empresa, garantiu que tem licença ambiental com validade até novembro para fazer a extração de areia no local, e afirmou que sua empresa não faz a extração na margem do rio... A Fundação confirmou que a extração de areia é ilegal... A extração de areia acontece no local há anos, nas áreas centrais do rio que divide a comunidade do bairro

volumosas de areia nos leitos e margens de rios no estado... Para concessão de licenciamento de extração de areia, a Sudema também deve exigir autorização expressa do proprietário da terra para a implantação do Plano de Controle Ambiental (PCA) e Plano de Recuperação... Conforme as recomendações, o DNPM deverá limitar o período de extração - previsto no Código de Mineracao - para um ano (prazo mínimo) e colocar como condicionantes para a pesquisa de areia a vedação de

de areia do leito do Rio Negro pela empresa por outro meio... no leito do Rio Negro de forma ilegal... operação, a Justiça Federal em Mafra concedeu a liminar pleiteada pelo MPF e determinou a lacração do equipamento, sob pena de aplicação de multa diária de R$5 mil em caso de utilização ou para o caso de extração de areia

No local, a extração de areia do leito do rio Cubatão pode estar causando erosão, derrubando árvores e diminuindo a extensão das propriedades... Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de Santo Amaro da Imperatriz, desde janeiro de 2014 não são emitidas licenças para extração de areia do rio Cubatão... A direção da empresa, atualmente com o maior número de licenças para extração, a JND – Extração e Comércio de Areia, não quis dar entrevista à RBS TV

Mas, a extração da areia no leito do rio é o mais preocupante e agrava a degradação ambiental na área”, completa... “A pior perda é o assoreamento do rio, que atinge todo o ciclo de vida que há no local. Com a extração de areia, o olho d'água do rio pode morrer, nascer a dois metros ou a quilômetros de distância... “O problema de extração de areia naquela área é antigo. Depois dessa autuação, em 2010, foram realizadas novas fiscalizações pelo Ibama e houve outras autuações. Mas, infelizmente, nada foi feito”

De acordo com a Promotoria de Justiça nas licenças são usados termos vagos, como localidade de ramadinha, extração de areia a ser desenvolvida na localidade de Florânia Norte de Mossoró, Extração de areia... no leito do Rio Mossoró, a ser desenvolvida no Sítio Camurim, sítio Mata do Meio... O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mossoró, Jorge Cruz de Carvalho, verificou que no corpo das licenças ambientais expedidas para as empresas que fazem a retirada de areia para subsidiar

O juiz singular ordenou, em liminar, que a extração de areia cessasse em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia... O responsável, no entanto, não obedeceu e continuou a retirar o material do leito do rio. Esse fato gerou a determinação de busca e apreensão da areia já retirada... “É evidente que a apreensão de tal produto deu-se em face da existência de decisão anterior determinando a cessação da extração de areia pela empresa do agravante e da falta de documentação atestando a

O juiz singular ordenou, em liminar, que a extração de areia cessasse em 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia... O responsável, no entanto, não obedeceu e continuou a retirar o material do leito do rio. Esse fato gerou a determinação de busca e apreensão da areia já retirada... "É evidente que a apreensão de tal produto deu-se em face da existência de decisão anterior determinando a cessação da extração de areia pela empresa do agravante e da falta de documentação atestando a