Assinado termo de compromisso sobre extração de areia no Rio Jacuí
de areia no Rio Jacuí... "O Tribunal é um ente de Estado e, portanto, tem a responsabilidade com esse tema da extração de areia, que está diretamente conectado com as obras públicas realizadas em território gaúcho", enfatizou... Governo do Estado, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual institui uma série de medidas, de médio e longo e prazo, que tratam de mudanças nos critérios de licenciamento e fiscalização da extração de areia