Extração Ilegal de Areia em Notícias

Danos A extração ilegal de areia pode configurar dois tipos diferentes de crimes: o do artigo 2º da Lei nº 8.176 /91 e o do artigo 55 da Lei nº 9.605 /98... Em uma operação de combate à extração ilegal de areia no Rio Tocantins, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) e da Superintendência da Defesa Civil de Imperatriz... Na semana passada, os fiscais constataram denúncias de extração ilegal de areia próximo à Praia do Cacau, até mesmo perto da margem da área do antigo Balneário Estância do Recreio (BIC), chegando a formar

A Justiça Federal condenou, atendendo a pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o empresário Hermínio da Conceição por extração ilegal de areia no loteamento Jardim Recreio, no bairro... de areia... Casos como este mostram o bom resultado das ações e iniciativas do MPF/SE e dos demais órgãos de fiscalização estatais na repressão à prática dos crimes de extração de areia em Sergipe, disse o procurador

Consta da denúncia que o réu solicitou ao Departamento de Produção Mineral a autorização para extrair areia no local, teve o pedido negado e, mesmo assim, exerceu a prática... A juíza Roberta Wolpp Gonçalves suspendeu a exploração de areia num rio próximo à cidade de Itapuranga, realizada por uma empresa local, até que seja obtida licença para a atividade com os órgãos competentes

Ele é acusado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) de promover a extração ilegal de areia. A denúncia é assinada pelo procurador da República Ruy Nestor Bastos Mello... Ficou constatado que a extração de areia era operacionalizada sem que houvesse autorização do DNPM ou da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para a pesquisa ou lavra de areia ou de qualquer... Em seu relatório, o DNPM informa que a área diligenciada já havia sido objeto de fiscalização diversas vezes, inclusive com matéria publicada em jornal impresso, sobre a extração clandestina de areia na

Decisão unânime da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (TRF3) condenou dois réus por extração ilegal de areia e argila e por usurpação de patrimônio público em sítio localizado... No ano de 2013, em inspeção realizada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), fiscais flagraram dragas e caminhões retirando areia do terreno... Em outras duas fiscalizações, agentes constataram a continuidade da extração, bem como a extensão para parte de Área de Preservação Permanente

A extração ilegal ocorreu entre junho de 2008 e agosto de 2010 e atingiu as terras da comunidade quilombola do Povoado Mocambo... Um laudo ambiental da Polícia Federal confirmou a extração de 79.045 metros cúbicos de areia, com dano à União estimado em R$ 1.454.437... No período, as duas empresas realizaram extração de saibro e areia sem autorização para a retirada do mineral que, por lei, pertence à União

A extração ilegal ocorreu entre junho de 2008 e agosto de 2010 e atingiu as terras da comunidade quilombola do Povoado Mocambo... No período, as duas empresas realizaram extração de saibro e areia sem autorização para a retirada do mineral que, por lei, pertence à União... Um laudo ambiental da Polícia Federal confirmou a extração de 79.045 metros cúbicos de areia, com dano à União estimado em R$ 1.454.437.Penas O MPF/SE, através do procurador Ruy Nestor Bastos Melo, requereu

ilegal de quase seis toneladas de areia no município de São Bento do Sul, em Santa Catarina... A controvérsia envolveu ação civil pública ajuizada pela União objetivando condenar sociedade empresária na obrigação de restauração da área degradada e ao pagamento de valor decorrente de extração ilegal... de areia

A extração ilegal ocorreu entre junho de 2008 e agosto de 2010 e atingiu as terras da comunidade quilombola do Povoado Mocambo... Um laudo ambiental da Polícia Federal confirmou a extração de 79.045 metros cúbicos de areia, com dano à União estimado em R$ 1.454.437... No período, as duas empresas realizaram extração de saibro e areia sem autorização para a retirada do mineral que, por lei, pertence à União

Com o objetivo de combater a extração ilegal de areia na região, o Ibama deflagrou em outubro de 2009 a denominada Operação Correnteza... O promotor de Justiça Carlos Eduardo Luiz Wolf de Pina propôs ação civil pública contra pelo menos diversas empresas e pessoas físicas que fazem extração irregular de areia do Rio Piracanjuba, no trecho... Investigação Após denúncia, o promotor requisitou em 2009 à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que enviasse as licenças ambientais concedidas para extração de areia em Silvânia, as quais foram encaminhadas