Carregando...
JusBrasil - Notícias
12 de fevereiro de 2016

Página 1 de 271 resultados

Acordo entre MP e prefeitura de Cromínia fixa regras para empréstimo consignado

A promotora de Justiça Gerusa Girardelli firmou termo de ajustamento de conduta com o município de Cromínia para normatizar o serviço de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento..., salário família, ...

Ministério Público do Estado de Goiás - 28/12/2009

Senado amplia para 35% limite de desconto em folha de crédito consignado

O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória 681 /15 que amplia de 30% para 35% o limite para desconto na folha de pagamento para empréstimos de crédito consignado. A ampliação aprovada... das Leis do ...

Agência Brasil - 29/09/2015

Tribunais entendem que descontos de empréstimos consignados não podem ultrapassar 30% da remuneração do devedor

Em ações ajuizadas por servidores públicos e beneficiários do INSS, bancos são condenados a reduzir os descontos em folha para o percentual de 30% dos rendimentos do devedor Em razão da facilidade... de concessão e das taxas ...

Ramon - 13/05/2015

Juízo da 8ª Vara Federal indefere liminar a servidor que pede redução em descontos de empréstimos consignados

de Mato Grosso, indeferiu pedido de liminar em ação proposta por servidor público que pediu redução de descontos de empréstimos consignados realizados em sua folha de pagamento. O autor ajuizou a ação... o ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 06/10/2014

Agência Brasil - INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução normativa foi... de empréstimos, ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 17/08/2015

INSS regulamenta aumento do limite do consignado de 30% para 35% da renda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) regulamentou o aumento do limite do empréstimo consignado em folha de pagamento de 30% para 35% da renda mensal do benefício. A instrução normativa foi... de empréstimos, ...

Agência Brasil - 17/08/2015

MPGO - Promotor esclarece ação contra Banco BMG e seu sistema de crédito consignado

ao seu cartão consignado, que em junho deste ano foi transformou, sem anuência do consumidor/servidor, o saldo devedor do “cartão de crédito” em empréstimo consignado com pagamento em até 60 parcelas, com ...

Nota Dez - 07/11/2012

Comissão mista analisa na terça-feira aumento do limite de crédito consignado

de 30% para 35% o limite de desconto em folha para pagamentos de empréstimos, financiamentos e dívidas de cartão de crédito em favor dos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT... ), dos aposentados e ...

Senado - 04/09/2015

Aprovado aumento de limite de crédito consignado para incluir cartão de crédito

do crédito consignado (descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos) para incluir despesas com cartão de crédito. Presidente da Câmara, dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) A matéria foi aprovada... aprovou, nesta ...

COAD - 16/09/2015

Empresas devem divulgar anulação de empréstimo em caso de morte

. Puccinelli vetou o artigo 2º, que trata sobre a divulgação impressa nos holerites de servidores públicos estaduais, que tenham descontos em folha em decorrência de empréstimos consignados. Segundo... do ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - 22/05/2014

1 2 3 4 5 27 28 Próxima

×

Fale agora com um Advogado

Oi, está procurando um advogado ou correspondente jurídico? Podemos te conectar com Advogados em qualquer cidade do Brasil.

Escolha uma cidade da lista
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca

ou