Carregando...
JusBrasil - Notícias
21 de setembro de 2014

Página 1 de 63 resultados

Anulada decisão da 2ª Vara de Famila de Salvador, confirmou a Desª. Ilza Maria da Anunciação, do TJBA

. RECURSO PROVIDO. PARA A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III , DO ART. 267 DO CPC , POR INÉRCIA DA PARTE, DEVE A INTIMAÇÃO PESSOAL SER FEITA À PARTE.../09/2010) ...

Direito Legal - 06/07/2011

Justiça local também pode apreciar contrato de importação com empresa estrangeira

de Oliveira Montenegro Barbosa extinguiu a ação sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267 , IV , do CPC , por não estarem presentes as circunstâncias previstas nos incisos do artigo 88 do Código.... A citação do ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 28/09/2012

Daniel Prado: Débito tributário pode ser discutido após sua confissão

com julgamento de mérito (art. 269, V do CPC). No entanto, o entendimento em primeira instância foi no sentido de extingui-lo sem julgamento de mérito (art. 267, VI e VIII do CPC), o que possibilita... previsto ...

Consultor Jurídico - 03/08/2012

TRT/MT publica portaria que regulamenta novo sistema processual

, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , III , do CPC , conforme dispõe o art. 21, § 4º, da Resolução n. 94 do CSJT. DO CREDENCIAMENTO DE ADVOGADOS Art. 6... de ...

OAB - Mato Grosso - 25/06/2013

Notícias do Diário Oficial

de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC . Processo 0051771-62.2010.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – W..., parágrafo ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 09/05/2014

Notícias do Diário Oficial

, impositiva a extinção do feito. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO do feito, sem julgamento do mérito (art. 267, III, do CPC). CONDENO os autores em todas as custas e despesas processuais. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/07/2014

Notícias do Diário Oficial

constar a declaração, abaixo do registro, de que ele é feito nos termos do art. 127, VII, da Lei dos Registros e não gera efeitos contra terceiros: 3. No caso do registro facultativo, exclusivamente para... de conservação ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 20/06/2014

Notícias do Diário Oficial

Civil das Pessoas Naturais – I. P. de J. - Vistos. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267 do CPC . Processo 0317193.... P. F. e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 04/06/2014

Justiça do Trabalho não é competente para conhecer demandas contra o Exame de Ordem

, com fundamento no art. 267 , IV , do CPC , já que a competência material do juízo é pressuposto de constituição e desenvolvimento válidos do feito. 3. DA CARÊNCIA DE AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA... art. 267 , ...

Âmbito Jurídico - 06/09/2010

ARTIGO:APELAÇÕES, AGRAVOS E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO

o oposto. É porque falece à inicial pressuposto de admissibilidade, que o juiz a indefere (art. 267, I); é porque o feito foi abandonado, que o juiz profere sentença fundada nos incisos II ou III, do art... do ...

OAB - São Paulo - 16/12/2011

1 2 3 4 5 6 7 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca