Falecimento do Vendedor em Notícias

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[Modelo] Ação de Adjudicação Compulsória com Pedido de Antecipação de Tutela

06/01/2022Angelo Lira Figueiredo
Diante do exposto, não restam dúvidas quanto a inércia do Requerido, acrescido do seu falecimento, o descumprimento de obrigação de fazer, garantindo prerrogativa ao Requerente na demanda ao Requerido. 4 – DA TUTELA ANTECIPADA O artigo 300 do Código de

Contrato de Compra e Venda

14/02/2023Francisco Ubiratan Pontes de Araujo
CLÁUSULA 8ª : Em caso de falecimento # do (a) PROMITENTE VENDEDOR (A)# # dos (as) PROMITENTES VENDEDORES (AS) #, fica acordado entre as partes que todo e qualquer benefício oriundo deste fato, transfere-se para # o (a) PROMITENTE COMPRADOR (A) # # os

Contrato Particular de Compra e Venda

14/05/2021Fonseca e Gonçalves Advogados
DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 5º.Ocorrendo o falecimento de qualquer das partes do presente contrato, os herdeiros deverão respeitar a vontade das mesmas aqui expressas, até o cumprimento integral do presente contrato, independentemente de interpelação

Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel. Modelo.

03/12/2018Patrícia Santiago
CLÁUSULA SÉTIMA : Em caso de falecimento do PROMITENTE VENDEDOR, fica acordando entre as partes que todo e qualquer benefício oriundo deste fato, transfere-se para os PROMITENTES COMPRADORES.

Modelo De Instrumento Particular De Compromisso De Compra E Venda

11/11/2019ContratoRecurso Blog
Fica estipulado entre as partes contratantes, que no caso de falecimento ou invalidez permanente do PROMITENTE VENDEDOR, antes de efetuada a transferência do automóvel em definitivo, os PROMITENTE COMPRADOR, ficará com exclusividade para a transferência

Modelo de contrato de compra e venda de bem imóvel

02/04/2019Perfil Removido
CLÁUSULA 7ª : Em caso de falecimento do PROMITENTE VENDEDOR, fica acordando entre as partes que todo e qualquer benefício oriundo deste fato, transfere-se para a PROMITENTE COMPRADORA ou seu filho NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, portador
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  • Comprei um imóvel, mas não consigo registrar, porque o vendedor faleceu... O que fazer ?

    Notícias27/11/2023Paulo Felipe Vilela
    Adquirir um imóvel representa um passo significativo, mas quando nos deparamos com a ausência do vendedor devido ao falecimento, a "adjudicação compulsória extrajudicial" emerge como uma ferramenta eficaz... Conclusão: A adjudicação compulsória extrajudicial surge como uma resposta pragmática e ágil para situações desafiadoras, como a transferência de propriedade após o falecimento do vendedor
  • 1ª VRP – É indispensável a partilha do imóvel compromissado se o contrato foi quitado somente após a morte do vendedor.

    Notícias30/11/2018Jair Rabelo
    Somente se o preço houvesse sido quitado anteriormente ao falecimento do vendedor poderia se justificar a outorga da escritura como uma mera formalidade a ser cumprida pelos sucessores... cumprimento de obrigação dos sucessores em simplesmente outorgar a escritura definitiva ao comprador , pois não houve pagamento prévio e o bem ainda integrava patrimônio do falecido quando de seu falecimento... Com o não recebimento do preço pelo vendedor em vida, este não pôde transmitir a propriedade do bem ao comprador, passando o imóvel a integrar o patrimônio dos sucessores após a morte do vendedor
  • Nota de pesar pelo falecimento de José de Almeida

    Empresário que muito contribuiu com o desenvolvimento da cidade e região, iniciou sua vida profissional como entregador de jornal, passando a vendedor de frutas e engraxate... O vice-presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Juliano Roso (PCdoB), lamenta o falecimento, nesta quinta-feira, 09 de agosto de 2018, do tradicionalista e empresário de grande prestígio em
  • Contrato de gaveta: quais são os riscos?

    Notícias09/03/2022Sette & M Advogados Associados
    vendedor, bem como sofre o risco do alienante oferecer o imóvel a outros interessados, mesmo vendido... A mencionada atividade é extremamente prejudicial ao comprador, uma vez que, pela transação não estar registrada, o imóvel pode ser inventariado e destinado aos herdeiros na hipótese de falecimento do... Inclusive, até o próprio vendedor pode ser lesado, haja vista que o comprador pode deixar de pagar a taxa condominial ou impostos do imóvel, estando sujeito ao pagamento destes em virtude de figurar como
  • Cessão de direitos hereditários

    Notícias28/07/2022HELEN CUNHA ADVOCACIA
    Por meio dela, o vendedor, conhecido como cedente, repassa ao comprador, denominado cessionário, os direito sobre o bem objeto da Cessão, que poderá ser móvel ou imóvel... A cessão de direitos hereditários, prevista no art. 1.793 do Código Civil , consiste na transferência ou alienação de direitos de patrimônio (herança) decorrentes de uma sucessão (falecimento) que cabem
  • Contrato de "Gaveta"

    Notícias24/02/2020Suellen Passos Garcia
    vendedor, bem como sofre o risco do alienante oferecer o imóvel a outros interessados, mesmo vendido... A mencionada atividade é extremamente prejudicial ao comprador, uma vez que, pela transação não estar registrada, o imóvel pode ser inventariado e destinado aos herdeiros na hipótese de falecimento do... Inclusive, até o próprio vendedor pode ser lesionado, haja vista que o comprador pode deixar de pagar a taxa condominial ou impostos do imóvel, estando sujeito ao pagamento destes em virtude de figurar
  • Enunciados Maio - 2022/Colégio Notarial do Brasil - Pará

    Notícias07/01/2024Jairo Monteiro
    (es) reconhecida e comprovação da quitação da obrigação, em datas anteriores ao falecimento, q ue ficarão arquivados na Serventia. 32) FISCALIZAÇÃO PAGAMENTO DO IMPOSTO: Nas escrituras públicas em que... independentemente de fundamentação, exceto os atos lavrados no Livro de Testamentos, que somente poderão ser fornecidos ao testador, a seu procurador habilitado por procuração pública, ou, após seu falecimento... negócio consigo mesmo. 17) PROCURAÇÕES PÚBLICAS, SUBSTABELECIMENTOS E REVOGAÇÕES: Nos termos dos artigos 674 e 684 , do Código Civil , é possível a lavratura de escritura de compra e venda em que o vendedor
  • Familiares de vendedor assassinado pedem expulsão de cabo da PM

    O parlamentar também solicitou a realização de reuniões mensais da comissão (preferencialmente a cada dia 8, data do falecimento do vendedor) para tratar do assunto, até que o cabo seja julgado e expulso... comercial e cunhado do vendedor, Marcos Antônio Campos... No inquérito, o cabo Ezequiel Ramos confessou ter assassinado o vendedor, mas afirmou que agiu em legitima defesa
  • 6 pontos sobre o contrato de aluguel que você não pode ignorar

    O imóvel pode ser vendido durante a vigência da locação A vigência de um contrato de locação não impede que o imóvel seja vendido; todavia, obriga o vendedor (o locador, no caso) a dar ciência do negócio... quando, no caso de retomar o imóvel para realização de obra, reparo ou demolição, e o proprietário não inicia-las no prazo de sessenta dias; d) executar o despejo antes do trigésimo dia seguinte ao falecimento
  • E quando a “culpa” é das autoridades?

    Notícias15/02/2019Espaço Vital
    E agora o falecimento de Ricardo Boechat, que era transportado por um helicóptero que não tinha, sequer, autorização para fazer vôo com passageiros... Proíbem e prendem ambulantes vendedores de coco, de picolés, de artesanato. Ou proíbem pequenos estabelecimentos de venderem seus produtos em parques e à beira da praia
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