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JusBrasil - Notícias
21 de agosto de 2014

Página 1 de 86 resultados

Motivo frágil

: Imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América (formação de quadrilha e tentativa de estelionato). Ação penal (trancamento). Falta de justa causa (não-ocorrência). Prisão preventiva... o condão de ...

OAB - Sergipe - 01/07/2008

Motivo frágil - Tentativa de fuga não justifica manutenção da prisão

: Imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América (formação de quadrilha e tentativa de estelionato). Ação penal (trancamento). Falta de justa causa (não-ocorrência). Prisão preventiva... o condão de ...

Noticas Hoje - 01/07/2008

Tentativa de fuga não justifica manutenção da prisão preventiva

(trancamento). Falta de justa causa (não-ocorrência). Prisão preventiva (requisitos). Decreto (ausência de fundamentação). Revogação (caso). 1. Havendo, na denúncia, razoável exposição dos fatos havidos... o artigo 312 do ...

Consultor Jurídico - 30/06/2008

JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego... censurável não poderia levar à imputação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/07/2013

JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego... censurável não poderia levar à imputação ...

COAD - 27/01/2014

JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego... censurável não poderia levar à imputação ...

JurisWay - 01/07/2013

Turma mantém reversão de justa causa aplicada a motorista de carreta

(Seg, 17 Dez 2012, 15h25) Ao negar provimento ao agravo de instrumento da Rodolatina Logística S.A., a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a reversão da justa causa aplicada... artigo 482 da Consolidação das Leis do ...

Tribunal Superior do Trabalho - 17/12/2012

TRT-MA condena empresa de limpeza a pagar verbas trabalhistas a ex-empregado demitido por justa causa

, onde o reclamante prestava serviço. Para o relator, está correta a decisão de 1ª instância (3ª VT) que afastou a aplicação da justa causa porque não vislumbrou a ocorrência da proporção entre a falta... cometida e a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01/04/2011

Boletim de Ocorrência não pode ser usado para respaldar justa causa

de faltas que levaram à aplicação de advertências e suspensões e, por fim, resultaram na aplicação da justa causa. Ele foi acusado de abandono de emprego, indisciplina, insubordinação, mau procedimento...A autoria de ato ilícito ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 27/07/2012

Boletim de Ocorrência não pode ser usado para respaldar justa causa

de faltas que levaram à aplicação de advertências e suspensões e, por fim, resultaram na aplicação da justa causa. Ele foi acusado de abandono de emprego, indisciplina, insubordinação, mau procedimento...A autoria de ato ilícito ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 27/07/2012

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