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JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2015

Página 1 de 93 resultados

Motivo frágil

: Imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América (formação de quadrilha e tentativa de estelionato). Ação penal (trancamento). Falta de justa causa (não-ocorrência). Prisão preventiva... o condão de ...

OAB - Sergipe - 01/07/2008

Motivo frágil - Tentativa de fuga não justifica manutenção da prisão

: Imigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América (formação de quadrilha e tentativa de estelionato). Ação penal (trancamento). Falta de justa causa (não-ocorrência). Prisão preventiva... o condão de ...

Noticas Hoje - 01/07/2008

Tentativa de fuga não justifica manutenção da prisão preventiva

(trancamento). Falta de justa causa (não-ocorrência). Prisão preventiva (requisitos). Decreto (ausência de fundamentação). Revogação (caso). 1. Havendo, na denúncia, razoável exposição dos fatos havidos... o artigo 312 do ...

Consultor Jurídico - 30/06/2008

Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela

todas as normas e procedimentos para aprovação de créditos, e o banco não comprovou a ocorrência de prejuízos financeiros. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), porém, concluiu que a justa causa foi legitimamente ...

COAD - 18/06/2015

JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego... censurável não poderia levar à imputação ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 01/07/2013

Turma mantém justa causa de empregado que feriu colega de trabalho com duas facadas

A justa causa repercute negativamente na vida profissional e pessoal do trabalhador e, por isso, a falta grave que leva à sua aplicação deve ser claramente provada pelo empregador. Haverá justa causa... a justa ...

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 28/07/2015

JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego... censurável não poderia levar à imputação ...

COAD - 27/01/2014

JT reverte justa causa aplicada a motorista que cochilou ao volante

A dispensa por justa causa decorre da prática de uma falta grave pelo empregado. O ato praticado tem que ser extremamente grave, de forma a inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego... censurável não poderia levar à imputação ...

JurisWay - 01/07/2013

Turma mantém reversão de justa causa aplicada a motorista de carreta

(Seg, 17 Dez 2012, 15h25) Ao negar provimento ao agravo de instrumento da Rodolatina Logística S.A., a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a reversão da justa causa aplicada... artigo 482 da Consolidação das Leis do ...

Tribunal Superior do Trabalho - 17/12/2012

TRT-MA condena empresa de limpeza a pagar verbas trabalhistas a ex-empregado demitido por justa causa

, onde o reclamante prestava serviço. Para o relator, está correta a decisão de 1ª instância (3ª VT) que afastou a aplicação da justa causa porque não vislumbrou a ocorrência da proporção entre a falta... cometida e a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 01/04/2011

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