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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

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STF livra ex-deputado Edmar Moreira de inquérito por apropriação indébita

com o MPF o fato ocorreu entre 1997 e 1998, resultando na apropriação ilegal de R$ 384 mil, valor sem correção. No recurso julgado hoje, os ministros arquivaram o inquérito por entender que o político... não poderia ser punido mesmo ...

Agência Brasil - 01/03/2012

STF livra ex-deputado Edmar Moreira de inquérito por apropriação indébita

Moreira deixou de repassar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) as contribuições previdenciárias dos funcionários de sua empresa de segurança. De acordo com o MPF o fato ocorreu entre 1997... a pena máxima para o crime, que ...

Última Instância - 02/03/2012

EMPRESA NÃO É RESPONSÁVEL POR ASSALTO CONTRA COBRADOR DE ÔNIBUS

De acordo com o processo, o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi alvejado com um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo... incluir o assalto ao ônibus ...

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 18ª Região - 08/02/2011

Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi alvejado com um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo e ficou parado na estrada,... urbano como fato ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 08/02/2011

Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

por isso, foi alvejado com um tiro O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo e ficou parado na estrada, devido a um defeito mecânico, enquanto aguardava... que, nos dias de hoje, em que ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 08/02/2011

Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

De acordo com o processo, o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi alvejado com um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo... incluir o assalto ao ônibus ...

Tribunal Superior do Trabalho - 08/02/2011

Ônibus: empresa não é responsável por assalto contra cobrador

De acordo com o processo, o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi alvejado com um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo... incluir o assalto ao ônibus ...

COAD - 08/02/2011

Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

De acordo com o processo, o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi alvejado com um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo... incluir o assalto ao ônibus ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 08/02/2011

Empresa não é responsável por assalto contra cobrador de ônibus

De acordo com o processo, o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi alvejado com um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo... incluir o assalto ao ônibus ...

JurisWay - 08/02/2011

Empresa não responde por assalto a cobrador de ônibus

com o processo, o cobrador teria reagido no momento do assalto e, por isso, foi atingido por um tiro. O fato ocorreu em 1997, quando o ônibus fazia o trajeto de Porto Alegre a Novo Hamburgo e ficou parado... ao ônibus urbano como ...

Expresso da Notícia - 08/02/2011

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