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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014

Página 1 de 673 resultados

FGTS - correção de valores

Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo da inflação, trazendo perdas para os trabalhadores. O objetivo é receber a correção pela inflação..., com o pagamento das diferenças não pagas nos ...

Irene - 22/01/2014

Correção do FGTS é questionada na justiça e trabalhador poderá receber a diferença dos valores

acompanha a inflação. Ocorre que este mesmo critério de correção é aplicado nas contas de FGTS, o que abre uma significativa possibilidade dos trabalhadores receberem estes valores na justiça. A tese...Uma decisão do Supremo Tribunal ...

Taís - 20/01/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

de que as perdas cheguem a 88,3% em cada conta. Alguém que tinha R$ 1 mil na conta do FGTS em 1999, hoje teria R$ 1.340,47 pela correção da TR. Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor... para frente a ...

Renata - 13/02/2014

Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS

conflitantes em todo o Judiciário. Segundo a DPU, a Taxa Referencial (TR) não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo...A Defensoria Pública da União ...

Agência Brasil - 03/02/2014

Veja como proceder para recuperar as perdas do FGTS

que tenha tido algum saldo em seu FGTS entre 1999 e 2013, esteja ele aposentado ou não. Quanto eu tenho direito a receber? Os valores dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possuiu valores depositados ...

Rúbia - 17/10/2013

AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi... julgada pelo plenário do Supremo. No ...

Agência Brasil - 04/04/2014

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação

constitucional – ou assim ser interpretada, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade”, diz a decisão. De acordo com a Justiça, a lei que estabelece a correção do FGTS atualmente diz que “os depósitos... do Instituto Brasileiro de ...

Daniel - 26/02/2014

Decisão do STF libera revisão do FGTS

para pedir a correção do valor. A estimativa é de que a diferença do percentual varie entre 60% e 80%. Fonte: http://noticias.band.uol.com.br/economia/noticia/100000656005/decisao-do-stf-libera-revisao-do-fgts-...... e pleitear a ...

Lucas - 09/01/2014

Demanda revisional do FGTS

procedentes os pedidos dos autores determinando a correção dos valores do FGTS utilizando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), condenando a Caixa Econômica Federal no...Temos recebido inúmeras ...

Claudio - 29/01/2014

Justiça determina nova correção do saldo do FGTS

Recente decisão inédita poderá alterar o método de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), Diego Viegas Veras..., condenou a Caixa Econômica Federal a ...

Consultor Jurídico - 25/01/2014

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