Carregando...
JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Página 1 de 620 resultados

FGTS - correção de valores

Ação para cobrança de diferenças: A) O que é? Desde 1999 o governo corrige o FGTS abaixo da inflação, trazendo perdas para os trabalhadores. O objetivo é receber a correção pela inflação,... com o pagamento das diferenças não pagas nos ...

Irene - 22/01/2014

Correção do FGTS é questionada na justiça e trabalhador poderá receber a diferença dos valores

porque não acompanha a inflação. Ocorre que este mesmo critério de correção é aplicado nas contas de FGTS, o que abre uma significativa possibilidade dos trabalhadores receberem estes valores na justiça. A tese...Uma decisão do ...

Taís - 20/01/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

é de que as perdas cheguem a 88,3% em cada conta. Alguém que tinha R$ 1 mil na conta do FGTS em 1999, hoje teria R$ 1.340,47 pela correção da TR. Com a aplicação de um índice inflacionário na correção, o valor... para frente a ...

Renata - 13/02/2014

Defensoria entra com ação para mudar índice de correção do FGTS

conflitantes em todo o Judiciário. Segundo a DPU, a Taxa Referencial (TR) não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo... (FGTS) seja feita ...

Agência Brasil - 03/02/2014

AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi... julgada pelo plenário do Supremo. No ...

Agência Brasil - 04/04/2014

Correção do FGTS: Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condena Caixa a aplicar o INPC

fixo. Ela também destacou que a obrigação de manutenção do valor real dos depósitos do FGTS está prevista na Lei nº 8.036 /90. “Quando o rendimento da TR é igual ou próximo a zero, verifica-se...A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) ...

Paulo - 03/02/2014

Justiça de SP determina correção do FGTS pela inflação

constitucional – ou assim ser interpretada, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade”, diz a decisão. De acordo com a Justiça, a lei que estabelece a correção do FGTS atualmente diz que “os depósitos... do Instituto Brasileiro de ...

Daniel - 26/02/2014

Juiz determina correção do FGTS pela TR

constitucional ou assim ser interpretada, sob pena de se incorrer em inconstitucionalidade, afirmou o magistrado. A redação da lei atual que estabelece a correção dos depósitos do FGTS diz que os depósitos... são mutuamente exclusivas. A ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 25/02/2014

JFRS lança programa de cálculo para ações de FGTS com base no INPC x TR

de Serviço (FGTS). O sistema foi desenvolvido pelo Núcleo de Cálculos da instituição para calcular diferenças de correção monetária incidentes sobre as contas vinculadas de FGTS substituindo a Taxa Referencial... ter instalado em seu ...

Rúbia - 13/11/2013

Justiça determina nova correção do saldo do FGTS

Recente decisão inédita poderá alterar o método de correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu (PR), Diego Viegas Veras,... condenou a Caixa Econômica Federal a ...

Consultor Jurídico - 25/01/2014

1 2 3 4 5 61 62 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca