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JusBrasil - Notícias
26 de outubro de 2014

Justiça determina nova correção do saldo do FGTS

é o ingresso de ação judicial visando a correção dos saldos das contas vinculadas ao FGTS pelo INPC, que é o índice que melhor reflete a atualização monetária no mercado. Há de se ressaltar que o STF..., portanto, que ...

Consultor Jurídico - 25/01/2014

Mais uma sentença procedente na ação revisional do FGTS - Novo Hamburgo/RS

Foi publicada em 22/01/2014 nova sentença de procedência em relação à atualização monetária dos saldos das contas vinculadas do FGTS. Desta feita, entendeu-se pela imprestabilidade da TR como índice... de correção ...

Maxwell - 03/02/2014

Revisão do FGTS poderá valer para todos, afirma juiz

da União. De acordo com o despacho do magistrado, as decisões proferidas ao longo do processo terão validade para todo o país. “Os titulares de conta vinculada do trabalhador no FGTS possuem idêntico.... Com o ingresso na Justiça ...

Thalles - 06/02/2014

Correção do saldo da conta vinculada do FGTS pode chegar a 80%

de correção monetária, ao FGTS, justificando, portanto, o ingresso da ação judicial visando a correção do saldo vinculado, que pode chegar a mais de 80%. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas... ...

Espaço Vital - 31/10/2013

Sentença improcedente em Ação de Revisão do FGTS - Salvador/BA

, não havendo direito adquirido a regime jurídico. Portanto, sem razão o autor ao querer aplicar outro índice de correção monetária, que não a TR a partir de 1999, às contas vinculadas do FGTS por falta... pacífica na ...

Paulo - 18/02/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

para frente a correção das contas do FGTS pela inflação e não mais pela TR. Como relator, Barroso será o responsável por ouvir todas as partes interessadas, preparar um relatório e levar o caso para... de que as perdas cheguem a ...

Renata - 13/02/2014

MPF envia ao STJ parecer sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para opinar pela atualização das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assegurada... a indexação das contas ...

Ministério Público Federal - 01/04/2014

Demanda revisional do FGTS

Temos recebido inúmeras consultas de clientes e parceiros acerca da atual discussão sobre as perdas na correção das contas do FGTS em relação à inflação, em virtude da utilização da Taxa Referencial... que os valores do FGTS ...

Claudio - 29/01/2014

AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi... julgada pelo plenário do ...

Agência Brasil - 04/04/2014

Justiça Federal no Amapá rejeita revisão de cálculo do FGTS

Em sentença proferida ontem, 10 de fevereiro de 2014, a 5ª Vara Federal Juizado Especial Federal indeferiu pedido de revisão dos valores depositados na conta vinculada do FGTS. A ação pleiteava... Bentemuller fundamentou sua decisão ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 11/02/2014

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