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JusBrasil - Notícias
01 de maio de 2016

Ação Revisional do FGTS

Para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) julgou procedente a revisão dos saldos do FGTS... correspondentes à diferença de ...

CARNEIRO OLIVEIRA - 24/09/2015

Correção do saldo da conta vinculada do FGTS pode chegar a 80%

de correção monetária, ao FGTS, justificando, portanto, o ingresso da ação judicial visando a correção do saldo vinculado, que pode chegar a mais de 80%. Dessa forma, verifica-se que os saldos das contas... ...

Espaço Vital - 31/10/2013

Saiba o que acontece com as novas ações de revisão do FGTS

nas contas vinculadas do FGTS, no período de 1.999 até a presente data, com a utilização de outro índice de correção monetária que acompanhe as variações inflacionárias, como por exemplo, o IPC-E (Índice... ao ...

Everton - 02/02/2016

Revisão do FGTS poderá valer para todos, afirma juiz

da União. De acordo com o despacho do magistrado, as decisões proferidas ao longo do processo terão validade para todo o país. “Os titulares de conta vinculada do trabalhador no FGTS possuem idêntico.... Com o ingresso na Justiça ...

Thalles - 06/02/2014

MPF envia ao STJ parecer sobre atualização das contas vinculadas ao FGTS

O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para opinar pela atualização das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assegurada... a indexação das contas ...

Ministério Público Federal - 01/04/2014

Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS

e os dispositivos de lei tidos como violados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro... a regularização ...

Superior Tribunal de Justiça - 24/09/2015

Sentença improcedente em Ação de Revisão do FGTS - Salvador/BA

, não havendo direito adquirido a regime jurídico. Portanto, sem razão o autor ao querer aplicar outro índice de correção monetária, que não a TR a partir de 1999, às contas vinculadas do FGTS por falta... pacífica na ...

Paulo - 18/02/2014

Ação no STF quer suspensão da TR e pede correção do FGTS pela inflação

para frente a correção das contas do FGTS pela inflação e não mais pela TR. Como relator, Barroso será o responsável por ouvir todas as partes interessadas, preparar um relatório e levar o caso para... de que as perdas cheguem a ...

Renata - 13/02/2014

Trabalhadores podem buscar revisão dos depósitos do "FGTS" por "INPC" ou "IPCA"

do FGTS – prevê a aplicação de correção monetária e há muito tempo a Caixa Econômica Federal adota a Taxa Referencial como índice para corrigir referido fundo. A adoção da TR como índice de correção... substituir os ...

Mateus - 06/07/2015

AGU dá parecer contra mudança no índice de correção do FGTS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a mudança na correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A manifestação foi... julgada pelo plenário do ...

Agência Brasil - 04/04/2014

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