Fgts. Demissao Simulaçao em Notícias

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  • Lucro do FGTS de 5,9 bilhões deve ser pago aos trabalhadores em agosto

    Notícias19/07/2021Juri Descomplica
    Caso a simulação seja efetivada, fará com que as contas de FGTS tenham uma remuneração suficiente para suprir o acumulado da inflação do ano passado que ficou em 4,52%... Todavia, os valores poderão ser resgatados apenas conforme as regras do FGTS, ou seja, para compra de imóvel, por motivo de doenças graves, aposentadoria ou ainda por demissão sem justa causa (com ressalva... Soma do lucro do FGTS A soma deste ano é de R$ 2,6 bilhões a menos do que foi distribuído de lucro do FGTS aos trabalhadores em 2020
  • Liberar FGTS teria impacto de até R$ 25 bilhões/ano ao programa

    Notícias20/04/2018COAD
    A simulação considera o fluxo normal de pedidos de demissão e um cenário de investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento com recursos do FGTS em torno de R$ 81 bilhões ao ano... A liberação do FGTS para o trabalhador que pedir demissão poderá drenar de R$ 23 bilhões a R$ 25 bilhões por ano do Fundo de Garantia, colocando em risco sua sustentabilidade no médio prazo, segundo estudo... A proposta para liberar os recursos para quem pedir demissão foi aprovada em comissão do Senado na semana passada e tem grande potencial eleitoral, já que o rendimento do dinheiro depositado no FGTS é
  • Acordo de demissão, é permitido?

    Notícias12/11/2020João Borges Filho
    Ocorre que, embora muito comum, essa prática era contrária às leis trabalhistas brasileiras por ser considerada uma simulação... Nessa situação, empregador e empregado realizavam um acordo para que ele recebesse as verbas rescisórias e reembolsasse ao patrão multa dos 40% sobre o FGTS... Além disso, o trabalhador terá o direito de sacar 80% do saldo do FGTS, mas não poderá receber o seguro-desemprego. Você já conhecia essa mudança na legislação? Comente aqui ↓
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Direito do Estado
    “Não trata-se de ato unilateral abusivo da reclamada, mas sim de uma simulação mancomunada entre a empresa e seu empregado, objetivando propiciar a este a oportunidade de levantar os depósitos do FGTS... FGTS, fora das hipóteses legalmente permitidas, descaracteriza, ou não, a unicidade contratual... manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Jus Vigilantibus
    “Não trata-se de ato unilateral abusivo da reclamada, mas sim de uma simulação mancomunada entre a empresa e seu empregado, objetivando propiciar a este a oportunidade de levantar os depósitos do FGTS... FGTS, fora das hipóteses legalmente permitidas, descaracteriza, ou não, a unicidade contratual... manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009Direito Vivo
    “Não trata-se de ato unilateral abusivo da reclamada, mas sim de uma simulação mancomunada entre a empresa e seu empregado, objetivando propiciar a este a oportunidade de levantar os depósitos do FGTS... FGTS, fora das hipóteses legalmente permitidas, descaracteriza, ou não, a unicidade contratual... manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões
  • TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões

    Notícias13/08/2009JurisWay
    "Não trata-se de ato unilateral abusivo da reclamada, mas sim de uma simulação mancomunada entre a empresa e seu empregado, objetivando propiciar a este a oportunidade de levantar os depósitos do FGTS... FGTS, fora das hipóteses legalmente permitidas, descaracteriza, ou não, a unicidade contratual... manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a um ex-executivo da construtora mineira Andrade Gutierrez S/A o direito à unicidade contratual após constatada a ocorrência de fraude por meio de demissões
  • Supermercado é condenado por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão

    Notícias20/12/2018Paulo Antonio Papini
    E mesmo depois de comprovada a gravidade da doença, o supermercado não voltou atrás em sua conduta, mantendo a simulação do pedido de demissão e sem pagar as verbas rescisórias devidas... devidas nesse tipo de rescisão, como aviso prévio, férias proporcionais e multa do FGTS... A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede mineira de supermercados
  • Supermercado é condenado por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão

    Notícias18/12/2018Jorge Henrique Sousa Frota
    E mesmo depois de comprovada a gravidade da doença, o supermercado não voltou atrás em sua conduta, mantendo a simulação do pedido de demissão e sem pagar as verbas rescisórias devidas... devidas nesse tipo de rescisão, como aviso prévio, férias proporcionais e multa do FGTS... A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede mineira de supermercados
  • Supermercado é condenado por induzir trabalhadora a assinar pedido de demissão

    Notícias19/12/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    E mesmo depois de comprovada a gravidade da doença, o supermercado não voltou atrás em sua conduta, mantendo a simulação do pedido de demissão e sem pagar as verbas rescisórias devidas... devidas nesse tipo de rescisão, como aviso prévio, férias proporcionais e multa do FGTS... A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por empregada de uma rede mineira de supermercados
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