Função de Agente Comunitário da Saúde em Notícias

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  • Comissão de Trabalho aprova criação da função de agente comunitário da terra

    Notícias26/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Comunitários da Terra e a função de agente comunitário da terra, para assegurar assistência técnica aos pequenos produtores rurais, aos agricultores familiares e aos assentados da reforma agrária... O autor inspirou-se no programa governamental de Agentes Comunitários de Saúde, instituído em 1991... Pela proposta, o agente comunitário da terra será um profissional de nível técnico coordenado por trabalhadores de nível superior
  • Comissão debate função de agente comunitário de justiça

    Notícias01/12/2009Câmara dos Deputados
    A Comissão de Legislação Participativa realiza audiência pública hoje para discutir proposta de criação da função da agente comunitário de justiça... O Conselho Defesa Social de Estrela do Sul considera importante que se crie a função de agente comunitário de justiça para viabilizar o funcionamento dessas casas, cuja implantação foi iniciada neste ano... Os agentes, segundo a entidade, receberiam treinamento básico, e sua atuação seria baseada no modelo do Programa de Saúde da Família
  • PROJETO PODE CRIAR AGENTE COMUNITÁRIO DE JUSTIÇA

    Notícias04/01/2010Defensoria Pública de Minas Gerais
    Veja abaixo o projeto inicial apresentado: Projeto de Lei Cria a função de Agente Comunitário de Justiça e dá outras providências Art. 1º... A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez audiência pública, em dezembro, para discutir proposta que trata do assunto... O Exercício da Função de Agente Comunitário será remunerado conforme a legislação do órgão em que atuar, sendo selecionados mediante processo seletivo simplificado, e poderão atuar junto a órgãos de justiça
  • Projeto pode criar agente comunitário de Justiça

    Veja abaixo o projeto inicial apresentado: Projeto de Lei Cria a função de Agente Comunitário de Justiça e dá outras providências Art. 1º... A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez audiência pública, em dezembro, para discutir proposta que trata do assunto... O Exercício da Função de Agente Comunitário será remunerado conforme a legislação do órgão em que atuar, sendo selecionados mediante processo seletivo simplificado, e poderão atuar junto a órgãos de justiça
  • Projeto pode criar agente comunitário de Justiça

    Notícias05/01/2010Defensoria Pública do Pará
    Veja abaixo o projeto inicial apresentado: Projeto de Lei Cria a função de Agente Comunitário de Justiça e dá outras providências: Art. 1º... A função de agente comunitário de Justiça pode ser criada no Brasil. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara fez audiência pública, em dezembro, para discutir proposta que trata do assunto... O Exercício da Função de Agente Comunitário será remunerado conforme a legislação do órgão em que atuar, sendo selecionados mediante processo seletivo simplificado, e poderão atuar junto a órgãos de justiça
  • Debatedores divergem sobre definição de atribuições de agentes comunitários de saúde

    Notícias06/04/2017Câmara dos Deputados
    O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nereu Mansano, criticou o texto por tornar algumas funções privativas dos agentes de saúde... "Qual é a tarefa que cabe apenas e tão somente ao agente comunitário? A visita domiciliar. Aí vem o questionamento: mas o médico pode visitar, o enfermeiro pode visitar... Se eu colocar privativamente do agente comunitário, como é que fica? Visitar casa a casa, domicílio a domicílio, todos os dias, uma casa, quatro casas, cinco casas, amanhã novamente
  • Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias devem receber adicional de insalubridade pelo risco das funções

    Notícias13/03/2024Advocacia Rodrigues da Silva
    Em meio ao aumento de casos de dengue no Brasil, os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) cumprem papel essencial na prevenção e no controle de doenças em todas... Ainda, por receberem adicional de insalubridade, os agentes de saúde tem direito à aposentadoria especial... Ou seja, por mais que Estados, Distrito Federal e Municípios estabeleçam o vencimento dos agentes de saúde, ele não pode ser menor que dois salários mínimos
  • Projeto pode unificar atribuições de agentes comunitários, diz sindicalista

    Notícias11/04/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    “Eu teria dificuldade de ser agente comunitário, pois tudo o que falta alguém para fazer mandam o agente comunitário... O projeto de lei (PL 6437/16) que redefine as atribuições de agentes comunitários de saúde e de agentes comunitários de combate a endemias pode unificar as funções de ambos os profissionais, alertou o... Para ele, o tempo é curto e não formaria o agente comunitário da melhor forma possível. “Não conseguimos formar alguém sobre as suas funções nesse período
  • Projeto pode unificar atribuições de agentes comunitários, diz sindicalista

    Notícias10/04/2017Câmara dos Deputados
    de agentes comunitários de saúde e de agentes comunitários de combate a endemias pode unificar as funções de ambos os profissionais, alertou o diretor da Federação Nacional dos Agentes de Saúde e Endemias... “Eu teria dificuldade de ser agente comunitário, pois tudo o que falta alguém para fazer mandam o agente comunitário... Para ele, o tempo é curto e não formaria o agente comunitário da melhor forma possível. “Não conseguimos formar alguém sobre as suas funções nesse período
  • Agentes Comunitários de Saúde & de Combate às Endemias

    Notícias08/05/2022Ricardo Fidelis
    APOSENTADORIA ESPECIAL E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria... VANTAGENS, INCENTIVOS, AUXÍLIOS, GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados... SALÁRIO NÃO INFERIOR A DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 2 (dois) salários mínimos, repassados pela União aos
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