Funções do Empregado em Notícias

Tal procedimento não resulta em alteração contratual lesiva ao empregado, vedada pelo art. 468 da CLT... Testemunhas ouvidas nos autos confirmaram que de fato o empregado realizava as tarefas mencionadas, assim como outros vendedores... Para o colegiado, não há que se falar em acumulação indevida porque as tarefas se mostram compatíveis com a função de vendedor

Tal procedimento não resulta em alteração contratual lesiva ao empregado, vedada pelo art. 468 da CLT"... Testemunhas ouvidas nos autos confirmaram que de fato o empregado realizava as tarefas mencionadas, assim como outros vendedores... Para o colegiado, não há que se falar em acumulação indevida porque as tarefas se mostram compatíveis com a função de vendedor

Um empregado da Brasil Telecom S... de função... determinada função, passasse a exercer, efetivamente, novas atribuições na empresa

Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TRT), uma empresa de produtos químicos deverá desviar um empregado de sua atividade atual em função de uma síndrome do pânico... Visão da Justiça Para o relator do caso, foram apresentadas provas suficientes que atestam condição do empregado... O ministro justificou em sua decisão que o empregado faz uso de medicamentos fortíssimos, que influenciam em sua capacidade laboral

exerça funções de risco... Risco Negada a antecipação pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, o empregado impetrou mandado de segurança no TRT, sustentando que sua permanência na linha de produção em função que não tem capacidade... de um empregado com síndrome de pânico até que ele recuperasse as condições psíquicas para o trabalho

De acordo com o TRT-5, a síndrome do pânico não pode ser vista como simples doença de cunho emocional, e os medicamentos usados pelo empregado podiam comprometer sua integridade física caso exerça funções... O colegiado reconheceu que o trabalhador não apresenta condições de exercer as funções de seu setor de origem por causa dos efeitos colaterais provocados pelos medicamentos... Os documentos indicados pelo TRT também demonstram que ele padece de enfermidades psíquicas e está sem condições de exercer as mesmas funções anteriormente exercidas

caracterizam típico contrato de trabalho, e não simples estágio curricular O INSS terá de conceder aposentadoria por invalidez a estagiário de uma empresa que tinha carga horária e exercia a mesma função... Benefício foi concedido, pois o cumprimento da jornada, aliado à não eventualidade do trabalho, ao pagamento de contraprestação compatível com a condição de empregado e a subordinação jurídica à empresa... de empregados efetivados, além de também fazer horas extras O Juizado Especial Federal Cível de Americana (SP) determinou a concessão do benefício por entender que o cumprimento da jornada, "aliado

Terceirizado que divide o mesmo espaço físico dos empregados diretos e exerce as mesmas funções que eles deve ter o vínculo trabalhista com a contratante reconhecido... convocada Maria Edilene de Oliveira Franco, relatora do processo, destacou ser "inafastável" a conclusão de que a terceirização visou unicamente à redução dos custos operacionais, com prejuízos aos empregados... A empregada teve, ainda, reconhecido o direito a diferenças salariais com repercussões e diversos benefícios inerentes à função de bancário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-8

desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, relator do processo no Tribunal, a instituição financeira agia “em total descompasso com a legislação, utilizando o estágio como forma de substituir empregados

O Instituto Nacional do Seguro Social terá de conceder aposentadoria por invalidez a estagiário de uma empresa que tinha carga horária e exercia a mesma função de empregados efetivados, além de também... Além de cumprir a mesma carga horária dos demais empregados, recebia o mesmo salário e fazia horas extras... O desvirtuamento do compromisso de estágio, segundo ela, comprovou a qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social do estagiário, na condição de empregado