Guia Gfip Preenchida Corretamente em Notícias

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  • Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade

    Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos... Já na guia DARF, o Regional observou que não ocorrera menção ao número do processo e à Vara, além da incorreção quanto ao CNPJ... Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo
  • Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade

    Notícias04/05/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos Esse entendimento, defendido pelo relator do recurso... de depósito recursal, aparecia outro número Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo Já na guia DARF, o Regional... A lei exige somente que o pagamento das custas processuais e do depósito recursal seja feito no prazo certo e no valor estipulado na sentença Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento
  • Custas e depósito recursal: guias devem preencher finalidade

    Notícias03/05/2010COAD
    Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos... Já na guia DARF, o Regional observou que não ocorrera menção ao número do processo e à Vara, além da incorreção quanto ao CNPJ... Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo
  • Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade

    Notícias03/05/2010JurisWay
    Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos... Já na guia DARF, o Regional observou que não ocorrera menção ao número do processo e à Vara, além da incorreção quanto ao CNPJ... Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo
  • Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade

    Notícias03/05/2010Direito Vivo
    Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos... Já na guia DARF, o Regional observou que não ocorrera menção ao número do processo e à Vara, além da incorreção quanto ao CNPJ... Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo
  • Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade

    Notícias03/05/2010Nota Dez
    Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos... Já na guia DARF, o Regional observou que não ocorrera menção ao número do processo e à Vara, além da incorreção quanto ao CNPJ... Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo
  • Guias de custas processuais e depósito recursal devem preencher finalidade

    Notícias03/05/2010Tribunal Superior do Trabalho
    Assim sendo, ainda que a guia DARF (destinada ao recolhimento das custas processuais) e a GFIP (relativa ao depósito recursal) não estejam preenchidas corretamente, não invalida a comprovação desses recolhimentos... Já na guia DARF, o Regional observou que não ocorrera menção ao número do processo e à Vara, além da incorreção quanto ao CNPJ... Esta guia também não tinha o número completo do processo, nem a indicação correta da Vara do Trabalho onde tramitava o processo
  • Atestado do INSS não é imprescindível para concessão de estabilidade

    Notícias07/05/2011Expresso da Notícia
    PREENCHIMENTO DA GUIA GFIP. ERRO NO NÚMERO DO PROCESSO. DEMAIS DADOS CONFIRMAM A RELAÇÃO ENTRE O DEPÓSITO RECURSAL E ESTA DEMANDA. A Instrução Normativa n.º 18, Res... No que tange à alegada ausência de pronunciamento no acórdão regional acerca das exigências formais no tocante ao preenchimento da guia GFIP, observa-se que o Tribunal Regional consigna que os pressupostos... No mérito, alega que o -nome do recorrente e da recorrida, o número do processo e a explicitação do valor depositado não foram inseridos na guia GFIP- (fl. 863) apresentada junto às razões de recurso ordinário
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