Homicidio. Prisão em Flagrante em Notícias

O colegiado, por maioria, negou habeas corpus a um indivíduo acusado de homicídio tentado, cuja prisão em flagrante fora convertida em preventiva pelo juiz plantonista, com fundamento na necessidade de... Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em flagrante em medida cautelar pessoal, inclusive a prisão preventiva, mesmo sem pedido... Assim, "a conversão do flagrante em prisão preventiva e o envio imediato dos autos ao MP, em contraditório diferido, não se mostra medida ilegal ou arbitrária"

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (18/3) o envio, à Auditoria da Justiça Militar, dos autos da prisão em flagrante, por cinco dias, dos subtenentes... Ciente da prisão, constato que o flagrante encontra-se hígido, tanto formal como materialmente, não havendo razão para se cogitar de relaxamento da prisão em comento... Os subtenentes Rodney Miguel Archanjo e Adir Serrano Machado já responderam a inquéritos por homicídio qualificado e homicídio simples, respectivamente

Sete pessoas, incluindo duas mulheres, foram encontradas com armas e munição (29.03.2011 - 10h21) O juiz da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, Arielson Ribeiro Lima, homologou a prisão em flagrante... Eles são acusados de integrar uma quadrilha envolvida em assaltos e homicídios no município de Marituba. Para o juiz da Comarca, as prisões representam um golpe no crime organizado... Os suspeitos foram presos em flagrantes por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Eles ficarão presos até a conclusão do inquérito policial. (Texto: Vanessa Vieira)

A prisão em flagrante ocorre quando o preso é pego no exato momento em que cometia um crime ou logo após a sua execução... para que o mesmo avalie possíveis ilegalidades ocorridas durante o procedimento da prisão, seja ela prisão em flagrante, prisão preventivas, prisão temporárias ou prisão definitiva... Apesar do artigo citado fazer referência apenas a prisão em flagrante, a audiência de custódia também deverá ser realizada em outras hipóteses

O juiz da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, Arielson Ribeiro Lima, homologou a prisão em flagrante, nesta segunda-feira, 28, de Jeferson da Costa, Thiago Guimarães Dutra, Mara Rubia Carneiro Barbosa... Eles são acusados de integrar uma quadrilha envolvida em assaltos e homicídios no município de Marituba. Para o juiz da Comarca, as prisões representam um golpe no crime organizado... Os suspeitos foram presos em flagrantes por formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Eles ficarão presos até a conclusão do inquérito policial. (Texto: Vanessa Vieira)

Na manhã desta segunda-feira (16), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante do homem conduzido ontem à delegacia, acusado dos crimes de furto, roubo e tentativa de homicídio qualificado por motivo... Na audiência de custódia realizada hoje, a juíza de plantão, Cíntia Xavier Letteriello, manteve a prisão do acusado... Entre outros argumentos, a magistrada salientou que o jovem já responde por outra tentativa de homicídio supostamente praticada há cerca de um mês

A prisão em flagrante, por si só, não se sustenta, em virtude de sua precariedade, principalmente porque deve ser submetida ao crivo do magistrado... Analisando o caso concreto, além de inexistir decisão decretando a prisão preventiva, o auto-de-prisão em flagrante não foi suficientemente motivado, ferindo o disposto no artigo 93 , inciso IX , da Constituição... Este deve decidir pela necessidade, ou não, de prisão cautelar, não sendo possível a conversão automática do flagrante em prisão preventiva

https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT converteu em preventiva a prisão em flagrante... em flagrante de Gabriel Henrique de Oliveira Borges... legais para a conversão em prisão preventiva

A prisão em flagrante também é cabível quando o acusado é encontrado, logo após o fato, portando armas ou objetos que presumam a autoria da ação delituosa independente da ocorrência ou não de perseguição... Para o relator, a prisão em flagrante somente pode ocorrer quando há provas evidentes acerca da materialidade e autoria delitivas, e o contexto em que é realizado deve também se encaixar em qualquer das... "Conforme demonstrado no conjunto probatório, policiais militares empreenderam diligências que culminaram com a localização e prisão em flagrante do paciente, o qual se encontrava, inclusive, na posse

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, considerou extremamente positiva a lei 12.403 /11, que entra em vigor no início de julho e prevê prisão em flagrante ou preventiva apenas para quem cometer... Pela nova lei, as prisões em flagrantes anteriores a julho, sem a devida fundamentação, deverão ser revisadas. Permanecem duas prisões cautelares: a temporária e a preventiva... crimes graves como estupro, homicídio doloso, tráfico de drogas e latrocínio