Homologação de Cálculo de Liquidação em Notícias

O magistrado esclareceu que o juiz pode optar por não conceder vista, homologando, de pronto, o cálculo de liquidação... antes da homologação... Para o relator, o dispositivo é bastante claro ao estabelecer que o juiz poderá abrir vista às partes da conta de liquidação

O magistrado esclareceu que o juiz pode optar por não conceder vista, homologando, de pronto, o cálculo de liquidação... antes da homologação... Para o relator, o dispositivo é bastante claro ao estabelecer que o juiz poderá abrir vista às partes da conta de liquidação

Vamos aos atos que colocam fim à liquidação trabalhista. A execução trabalhista vai se iniciar com a homologação dos cálculos, dando fim à fase da liquidação... Cálculos da liquidação da sentença trabalhista. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65606/calculos-de-liquidacao-de-sentenca-trabalhista . Acessado em: 30/10/2020... Vai depender da natureza do objeto da liquidação. No Processo do Trabalho , o artigo 979 diz que a liquidação pode ser feita por cálculo , arbitramento ou por artigos

Além do valor, o juiz homologou cálculo de liquidação com inclusão de multa prevista no Código de Processo Civil, inaplicável às condenações contra as Fazendas Públicas, no valor de R$ 26 milhões... da Bahia (TJ-BA), que apontou a existência de indícios de erros grosseiros na homologação... A afirmação é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender um processo administrativo disciplinar (PAD) movido contra um juiz por indícios de erros de cálculo de precatórios

A homologação dos cálculos de liquidação pelo Juízo da execução, antes mesmo das partes tomarem conhecimento deles, não ofende os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e, portanto... Assim, concluiu o desembargador que a homologação dos cálculos de liquidação não é impedimento para à sua impugnação, pois, de acordo com o artigo 884 , da CLT , depois de garantida a execução, as partes... A liquidação dos créditos trabalhistas é, normalmente, realizada por cálculos. Isso porque, em regra, a fixação do valor do crédito depende apenas de cálculos aritméticos (artigo 879 da CLT )

apresentar seus cálculos e nem para se manifestar sobre o cálculo homologado Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos... pela reclamante, em especial a homologação, sob o argumento de que não foi intimada para apresentar seus cálculos e nem para se manifestar sobre o cálculo homologado Rejeitando os argumentos da ré, o... de liquidação apresentados pela reclamante, limitando-se a contestar a falta de oportunidade para apresentar seus cálculos e de manifestar-se sobre os cálculos da exequente Portanto, nada havia a prover

Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de liquidação, pois isto é uma faculdade concedida ao julgador pelo parágrafo... sobre os valores apurados em liquidação de sentença... Rejeitando os argumentos da ré, o relator explicou que na execução trabalhista existem dois momentos para que as partes possam se manifestar quanto aos cálculos de liquidação

Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de liquidação, pois isto é uma faculdade concedida ao julgador pelo parágrafo... sobre os valores apurados em liquidação de sentença... Rejeitando os argumentos da ré, o relator explicou que na execução trabalhista existem dois momentos para que as partes possam se manifestar quanto aos cálculos de liquidação

Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de liquidação, pois isto é uma faculdade concedida ao julgador pelo parágrafo... sobre os valores apurados em liquidação de sentença... Rejeitando os argumentos da ré, o relator explicou que na execução trabalhista existem dois momentos para que as partes possam se manifestar quanto aos cálculos de liquidação

Não caracteriza ilegalidade ou cerceio de defesa o fato de o juiz não conceder vista às partes após a homologação dos cálculos de liquidação, pois isto é uma faculdade concedida ao julgador pelo parágrafo... sobre os valores apurados em liquidação de sentença... Rejeitando os argumentos da ré, o relator explicou que na execução trabalhista existem dois momentos para que as partes possam se manifestar quanto aos cálculos de liquidação