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JusBrasil - Notícias
04 de maio de 2016

Após PEC da Bengala, STF veta nova sabatina

que pediram a extensão da aposentadoria aos 75 anos. Fux votou pela inconstitucionalidade de trecho da emenda aprovada no Congresso, no qual é apontado que a mudança na idade máxima de aposentadoria... levantada havia duas semanas, ...

Frederico - 21/05/2015

MPT aciona Tribunal para obter informações sobre cumprimento de determinação do CNJ

trabalhista, no qual ele estaria impedido de advogar. Jallad foi aposentado em 7 de dezembro de 2010, ao alcançar a idade máxima de 70 anos para ocupação de cargo no serviço público nacional. Para cumprir... aposentado, até o ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - 21/05/2013

MPT representa no CNJ advogado impedido exercer a advocacia

depois do afastamento do cargo. Esse período é denominado de "quarentena de saída". Abdalla Jallad foi aposentado compulsoriamente em 7 de dezembro de 2010, por ter atingido a idade máxima de 70 anos... trabalhista, no qual ...

Ministério Público do Trabalho - 28/11/2012

MPT-MS representa advogado impedido de exercer a advocacia no CNJ

, por ter atingido a idade máxima de 70 anos para ocupação de cargo no serviço público nacional. Para cumprir o período de quarentena, ele só poderia exercer a advocacia, no juízo ou tribunal... Abdalla Jallad em processo ...

Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região - 23/11/2012

CCJ aprova idade mínima de 50 anos para ingressar no STF

e no TCU a idade mínima será de 35 anos. Para os Tribunais Regionais, a idade míniam será de 30 anos. Já a idade máxima para entrar nessas Cortes será de 65 anos. Na mesma emenda, Simone Tebet sugere... ...

Paula - 22/12/2015

Anamatra lamenta aprovação da PEC que eleva idade da aposentadoria compulsória no serviço público

de idade máxima de 60 ou 70 anos", afirma, lembrando que a Itália, recentemente, retrocedeu de 75 para 70 anos nesse prazo. Para Paulo Schmidt, em que pese a matéria ter tramitado por 10 anos, o debate... ...

Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 06/05/2015

Magistrados defendem aposentadoria aos 70 anos

-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, afirmou que 70 anos é uma idade razoável para a aposentadoria dos juízes. Nelson Calandra... limite para a atuação de ...

Consultor Jurídico - 02/07/2013

Estudo mostra que tubarões podem viver até 70 anos

Os grandes tubarões brancos podem viver até os 70 anos, mais de três vezes o que se pensava anteriormente, segundo uma nova análise feita nas medulas do predador marinho, divulgada nesta quarta... tinha 73 anos de idade e a ...

Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA - 10/01/2014

Projeto prevê mínimo de 20% para candidaturas de jovens nas eleições proporcionais

distrital ou deputado federal (21 anos de idade). O projeto também não modifica as regras atualmente vigentes a respeito do percentual mínimo de 30% e máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.... de jovens nas eleições ...

Senado - 26/03/2015

AMB questiona limite de 75 anos para aposentadoria compulsória de servidores em Sergipe

do limite de idade – de 70 para 75 anos para os magistrados – somente será possível por meio da lei complementar prevista no caput do artigo 93 da CF (o novo Estatuto da Magistratura), de iniciativa... de Sergipe que trata da ...

Supremo Tribunal Federal - 18/03/2016

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