Improcedencia do Pedido de Equiparação em Notícias

O pedido de equiparação salarial de Kenny com Sant´Ana – apontado como paradigma salarial - foi indeferido... Foi de improcedência o resultado da ação trabalhista ajuizada, na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, pelo radialista Kenny Braga contra a Rádio Gaúcha S.A., emissora do Grupo RBS... Os comerciais foram pedidos, houve imediata intervenção da direção da RBS e o programa prosseguiu cinco minutos mais tarde, já sem a participação dos dois brigões

Já o conselheiro Luciano Frota se manifestou pela improcedência do pedido de providência... Intimado pelo CNJ a apresentar as manifestações necessárias, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM se posicionou pela improcedência do pedido... Por permitir o registro, sem equiparação com os direitos da união estável: Aloysio Corrêa da Veiga; Daldice Santana; Arnaldo Hossepian

O pedido de equiparação salarial de Kenny com Sant´Ana foi indeferido. Para o juiz “ a prova dos autos revela diferença de tempo de serviço entre o reclamante e o paradigma ”... Foi de improcedência o resultado da ação trabalhista ajuizada na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, pelo radialista Kenny Braga contra a Rádio Gaúcha S.A., emissora do Grupo RBS... Os comerciais foram pedidos, houve imediata intervenção da direção da emissora e o programa prosseguiu cinco minutos mais tarde, sem a participação dos dois brigões

Ao votarem pela improcedência do pedido, ambos consideram que a norma não fixa o INPC como índice para reajuste, mas como “mero indicador” da perda inflacionária, condição prevista na Constituição Federal... A maioria do Plenário seguiu o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que votou pela procedência do pedido... Segundo seu entendimento, a norma viola o artigo 37 , inciso XIII , da Constituição Federal , que veda a vinculação ou a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de

Único a votar, o ministro Luiz Fux (relator) se pronunciou pela improcedência da ação... Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (28), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI 5182 ) que... Em seu entendimento, a norma geral não esgotou normas de organização das polícias civis nem foi exaustiva no tocante a especificar quem são peritos criminais, e também não veda a equiparação, em lei específica

Já o conselheiro Luciano Frota votou pela improcedência do pedido da ADFAS, ou seja, pela permissão de que os cartórios lavrem escrituras de união estável poliafetiva... A discussão foi suspensa após pedido de vista do conselheiro Valdetário Monteiro... voto-vista, Aloysio Corrêa da Veiga votou parcialmente procedente, no sentido de afastar a proibição da lavratura de escritura pública, limitando-se ao reconhecimento da sociedade, impedindo apenas a equiparação

A empresa contestou as alegações da autora da reclamação e se manifestou pela improcedência dos pedidos... Sentindo-se constrangida, entrou com ação por danos morais, e alegou diversos direitos trabalhistas, como: adicional de insalubridade, acúmulo de funções, horas extras por falta de intervalos intrajornada, equiparação... Quanto aos demais pedidos, a juíza deferiu apenas o pagamento de horas-extras, por falta de concessão de intervalos intrajornada e da multa prevista na CLT por falta de comprovação da quitação, dentro

O eletricista ajuizou a ação em março de 2017, com pedidos sobre equiparação salarial, acúmulo de função, horas extras, adicional noturno, acidente de trabalho e participação nos lucros e resultados... Nos termos do item I da Súmula 219, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho não decorre simplesmente da sucumbência (improcedência da ação)... Em dezembro, o juízo da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou os pedidos improcedentes e o condenou a pagar os chamados honorários de sucumbência ao advogado da empresa, com fundamento no artigo 791

Sucumbência O eletricista ajuizou a ação em março de 2017, com pedidos sobre equiparação salarial, acúmulo de função, horas extras, adicional noturno, acidente de trabalho e participação nos lucros e resultados... Nos termos do item I da Súmula 219, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho não decorre simplesmente da sucumbência (improcedência da ação)... Em dezembro, o juízo da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo julgou os pedidos improcedentes e o condenou a pagar os chamados honorários de sucumbência ao advogado da empresa, com fundamento no artigo 791

A empresa contestou as alegações da autora da reclamação e se manifestou pela improcedência dos pedidos... sentindo constrangida entrou com ação por danos morais, e alegou diversos direitos trabalhistas, como adicional de insalubridade, acúmulo de funções, horas extras por falta de intervalos intrajornada, equiparação... Quanto aos demais pedidos, a juíza deferiu apenas o pagamento de horas-extras, por falta de concessão de intervalos intrajornada, e da multa prevista na CLT por falta de comprovação da quitação, dentro