Incentivos Financeiros Federais (Custeio e Adicional) em Notícias

Dessa forma, a Turma deu provimento ao recurso da reclamante e condenou o Município de Juiz de Fora ao pagamento do repasse do Governo Federal, a título de incentivo financeiro adicional. ( 0001161-71.2013.5.03.0037... Uma agente comunitária de saúde ajuizou reclamação trabalhista contra o Município de Juiz de Fora, alegando que tem direito, a partir de 2008, ao incentivo financeiro adicional, que é uma gratificação... de custeio mensal, haver o repasse de parcela única ao final do último trimestre de cada ano, o que leva à conclusão de esse repasse se refere ao incentivo adicional/parcelas extras"

Dessa forma, a Turma deu provimento ao recurso da reclamante e condenou o Município de Juiz de Fora ao pagamento do repasse do Governo Federal, a título de incentivo financeiro adicional... Uma agente comunitária de saúde ajuizou reclamação trabalhista contra o Município de Juiz de Fora, alegando que tem direito, a partir de 2008, ao incentivo financeiro adicional, que é uma gratificação... de custeio mensal, haver o repasse de parcela única ao final do último trimestre de cada ano, o que leva à conclusão de esse repasse se refere ao incentivo adicional/parcelas extras"

Entretanto, votou pela reforma da condenação quanto ao incentivo adicional de 2008... adicional de 2008 a quatro servidores que ajuizaram reclamação trabalhista... adicional de 2008; honorários advocatícios de 15%; cadastrar os trabalhadores no PIS e anotar suas carteiras de trabalho

Entretanto, votou pela reforma da condenação quanto ao incentivo adicional de 2008... adicional de 2008 a quatro servidores que ajuizaram reclamação trabalhista... adicional de 2008; honorários advocatícios de 15%; cadastrar os trabalhadores no PIS e anotar suas carteiras de trabalho

Entretanto, votou pela reforma da condenação quanto ao incentivo adicional de 2008... adicional de 2008 a quatro servidores que ajuizaram reclamação trabalhista... adicional de 2008; honorários advocatícios de 15%; cadastrar os trabalhadores no PIS e anotar suas carteiras de trabalho

Mas precisamos de mais recursos de custeio, um incentivo emergencial para que possamos ter equilíbrio econômico-financeiro", defendeu... Recursos adicionais O presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Edson Rogatti, lembrou que as santas casas vêm tendo dificuldades financeiras nos últimos anos... Outras medidas O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, acrescentou que, para além do anúncio da linha de crédito, o banco reduziu em pelo menos 40% as taxas de juros dos contratos de

O Governo federal encaminhou, no último dia 21, em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro a essas unidades... Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões em 2014... Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões. Com informações do Ministério da Saúde

; de abrir crédito adicional sem fonte de custeio; de deixar de aplicar os percentuais mínimos à Saúde (15%) e à Educação (25%), previstos na legislação; além de realizar despesas sem a devida comprovação... O relator da apelação cível afirmou, ainda, que há comprovação de abertura de crédito adicional sem a fonte de custeio, em total desrespeito ao artigo 167 , inciso V , da Constituição , de modo que a conduta... O ex-gestor é acusado de ter realizado, no exercício financeiro de 2008, despesas sem licitação que totalizaram R$ 2,6 milhões e de não comprovar despensas na ordem de R$ 331 mil, entre outras irregularidades

aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio... Outro item a ser discutido é a PEC 172/12 , do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou... O texto prevê o pagamento de adicional para fotógrafos, cinegrafistas e outros funcionários de empresas de comunicação que, em atividade externa, precisem carregar ou apoiar sobre os ombros equipamentos

Além disso, o governo do RJ está proibido de conceder novas isenções fiscais até que apresente um estudo do impacto orçamentário-financeiro de todos os incentivos tributários já concedidos... A decisão foi do então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski... Esse adicional, em alguns casos, comprometeria 30% do salário dos funcionários públicos, mesmo os que ganham menos de R$ 5,1 mil, atualmente isentos da taxa