Inclusão em Plano de Saúde em Notícias

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  • TJDFT mantém decisão que equipara progenitores a genitores para inclusão em plano de saúde

    Notícias05/04/2018Correio Forense
    em plano de saúde... Em grau recursal, os desembargadores observaram que, em relação à linha ascendente de parentesco, o contrato somente possibilita a inclusão de genitores como beneficiários do plano de assistência de saúde... A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que julgou procedente o pedido da autora para incluir seus avós como dependentes no seu plano de saúde
  • Turma mantém decisão que equipara progenitores a genitores para inclusão em plano de saúde

    em plano de saúde... Em grau recursal, os desembargadores observaram que, em relação à linha ascendente de parentesco, o contrato somente possibilita a inclusão de genitores como beneficiários do plano de assistência de saúde... A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que julgou procedente o pedido da autora para incluir seus avós como dependentes no seu plano de saúde
  • Casal homossexual consegue na Justiça inclusão em plano de saúde

    Notícias06/07/2006JusPodivm
    como dependente em plano de assistência à saúde", afirmou ela... da outra em um plano de saúde oferecido por um órgão público do Estado de Minas Gerais... A 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte concedeu antecipação com tutela antecipada para um casal formado por duas mulheres que pleiteava a inclusão do nome de uma como beneficiária
  • TJDFT – Turma mantém decisão que equipara progenitores a genitores para inclusão em plano de saúde

    em plano de saúde... Em grau recursal, os desembargadores observaram que, em relação à linha ascendente de parentesco, o contrato somente possibilita a inclusão de genitores como beneficiários do plano de assistência de saúde... A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão da 20ª Vara Cível de Brasília que julgou procedente o pedido da autora para incluir seus avós como dependentes no seu plano de saúde
  • Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido

    Notícias02/09/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    Na sentença, o juiz Roberto Bueno Olinto Neto, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Goiânia, determinou, ainda, a inclusão definitiva de Edner Mesquita no plano de saúde do Ipasgo e... Quanto ao pedido da mulher de inclusão no plano de saúde Ipasgo, o juiz ressaltou que a ela enquadra-se em requisito disposto pela própria Lei de Regência da referida autarquia (Lei nº 17.477, de 25 de... ela foi dependente de seu ex-cônjuge e, depois, passou a ser dependente de seu filho, sendo que as alterações de dependência foram realizadas a pedido dos titulares, responsáveis pela dependente no plano
  • Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no plano de saúde do ex-marido

    Notícias02/09/2019Correio Forense
    Na sentença, o juiz Roberto Bueno Olinto Neto, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Goiânia, determinou, ainda, a inclusão definitiva de Edner Mesquita no plano de saúde do Ipasgo e... Quanto ao pedido da mulher de inclusão no plano de saúde Ipasgo, o juiz ressaltou que a ela enquadra-se em requisito disposto pela própria Lei de Regência da referida autarquia (Lei nº 17.477, de 25 de... novembro de 2011). ( Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação social do TJGO) #mulher #pensãopormorte #pensãoalimentícia #plano #saúde Foto: divulgação da Web
  • Plano de saúde: criança sob guarda equipara-se a dependente natural

    Notícias20/09/2021Leticia Campos
    A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular, para fins de inclusão em plano de saúde, não podendo ser inserida como... Assim, além de efetuar a inclusão como filho natural, o plano de saúde deverá restituir os valores que foram pagos indevidamente. LCL ADVOGADOS ASSOCIADOS... beneficiária do plano apenas como agregada
  • TJSP determina a inclusão de recém-nascido em plano de saúde

    Notícias25/10/2018Renato Bueloni Ferreira
    A Autora, após o nascimento do filho e dentro do prazo legal de 30 dias, requereu a inclusão de seu filho no plano de saúde... A Bradesco Saúde, porém, negou a inclusão do recém-nascido sob a alegação de que filhos de dependentes não poderiam ser incluídos em planos não regulamentados (anteriores à Lei 9.656 /98)... Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou recurso de apelação de consumidora que teve a inclusão de seu filho recém-nascido negado pelo plano de saúde do qual é beneficiária
  • Plano de saúde não pode negar inclusão de recém-nascido por ele ser neto do titular e não ser seu dependente financeiro.

    Notícias11/06/2020Ana Luiza Feldman
    A autora ao dar a luz ao seu primeiro filho imediatamente solicitou a inclusão dele no plano de saúde a que pertence, mas foi informada que para inclusão de novo beneficiário há a necessidade de dependência... No caso dos autos a autora é beneficiária de plano de saúde familiar com obstetrícia... Ora, tanto o titular como a dependente do plano de saúde são consumidores
  • Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde

    Notícias06/08/2021Ponto Jurídico
    em plano de saúde, não podendo ser inserida como beneficiária do plano apenas como dependente agregada... Além disso, como foi apontado na sentença, o relator ressaltou que impedir que o menor sob guarda judicial do titular do plano de saúde fosse equiparado ao filho natural, para sua inclusão como beneficiário... privilegiando os princípios da isonomia material e da proteção integral às crianças e aos adolescentes, definiu que uma criança sob guarda deve ser equiparada ao filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde
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