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  • Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

    Notícias01/02/2020Correio Forense
    Segundo ele, não cabe mandado de segurança contra decisões judiciais que podem ser retificadas por meio de recurso... As razões foram acolhidas pelo TRT, que entendeu que o mandado de segurança era o único recurso cabível para suspender os efeitos do ato em tempo hábil... impetrado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), contra decisão em que se determinara a reinclusão em pauta de processo que fora arquivado devido à ausência do empregado à audiência inicial
  • Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

    Notícias30/01/2020Diego Carvalho
    Segundo ele, não cabe mandado de segurança contra decisões judiciais que podem ser retificadas por meio de recurso... As razões foram acolhidas pelo TRT, que entendeu que o mandado de segurança era o único recurso cabível para suspender os efeitos do ato em tempo hábil... segurança impetrado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinou a reinclusão em pauta de processo que fora arquivado devido à ausência do empregado à audiência inicial
  • Mandado de segurança é incabível para pedir arquivamento de reclamação trabalhista

    Notícias28/01/2020Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo ele, não cabe mandado de segurança contra decisões judiciais que podem ser retificadas por meio de recurso... As razões foram acolhidas pelo TRT, que entendeu que o mandado de segurança era o único recurso cabível para suspender os efeitos do ato em tempo hábil... segurança impetrado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinou a reinclusão em pauta de processo que fora arquivado devido à ausência do empregado à audiência inicial
  • Processo eletrônico passa a funcionar em fevereiro no TJ-MG

    Notícias28/01/2014Consultor Jurídico
    Segundo ela, o uso do sistema eletrônico na Justiça Federal fez o tempo de tramitação cair de dois anos para cinco meses, em média... A Resolução 740 /2013, que criou o Jippe, foi publicada em 11 de outubro de 2013 e retificada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 14 de outubro... Com ele, as petições iniciais, as intermediárias e os recursos interpostos contra decisões proferidas em processo eletrônico de algumas classes processuais serão recebidos exclusivamente de forma informatizada
  • Processo eletrônico passa a funcionar em fevereiro no TJ-MG

    Notícias29/01/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    Segundo ela, o uso do sistema eletrônico na Justiça Federal fez o tempo de tramitação cair de dois anos para cinco meses, em média... A Resolução 740 /2013, que criou o Jippe, foi publicada em 11 de outubro de 2013 e retificada no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 14 de outubro... Com ele, as petições iniciais, as intermediárias e os recursos interpostos contra decisões proferidas em processo eletrônico de algumas classes processuais serão recebidos exclusivamente de forma informatizada
  • Transposição para nível Intermediário da categoria funcional.

    Notícias04/06/2020Eli Rodrigues Frias Frias
    O tempo despendido para a demanda e o trabalho do causídico comportama fixação dos honorários advocatícios emR$ 2.000,00 (dois mil reais), porquanto atende ao critério previsto no art. 20, § 3º, a, b e... REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA 21/09/2007há 13 anos PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 67/68 19/09/2007há 13 anos REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA 22/04/2007há 13 anos REGISTRO RETIFICADA... Apelação interposta pelos autores contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial de reenquadramento funcional embasado na Lei 8.460 /92, para posicionarem-se os autores emnível intermediário
  • Negada indenização a trabalhador que não provou exercer as mesmas funções de colega de salário maior

    Todavia, nunca teve retificada sua CTPS, sendo que somente obteve alteração de registro em 8 de dezembro de 2005, para "operador trocador"... Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio e outras... A Câmara entendeu, assim, que" os fatos narrados pelo autor na inicial não configuram a ocorrência do dano moral, uma vez que não atribuem à reclamada qualquer conduta apta a lhe ensejar ofensa à honra
  • Negada indenização a trabalhador que não provou exercer as mesmas funções de colega de salário maior

    Todavia, nunca teve retificada sua CTPS, sendo que somente obteve alteração de registro em 8 de dezembro de 2005, para "operador trocador"... Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio e outras... A Câmara entendeu, assim, que" os fatos narrados pelo autor na inicial não configuram a ocorrência do dano moral, uma vez que não atribuem à reclamada qualquer conduta apta a lhe ensejar ofensa à honra
  • Negada indenização a trabalhador que não provou exercer as mesmas funções de colega de salário maior

    Notícias18/06/2013JurisWay
    Todavia, nunca teve retificada sua CTPS, sendo que somente obteve alteração de registro em 8 de dezembro de 2005, para operador trocador... Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio e outras... A Câmara entendeu, assim, que os fatos narrados pelo autor na inicial não configuram a ocorrência do dano moral, uma vez que não atribuem à reclamada qualquer conduta apta a lhe ensejar ofensa à honra
  • Negada indenização a trabalhador que não provou exercer as mesmas funções de colega de salário maior

    Notícias19/06/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Todavia, nunca teve retificada sua CTPS, sendo que somente obteve alteração de registro em 8 de dezembro de 2005, para "operador trocador"... Ao mesmo tempo, a Câmara julgou parcialmente procedente o recurso do reclamante, condenando a empresa ao pagamento de uma hora por dia trabalhado, mais adicional de 50%, e reflexos em aviso prévio e outras... A Câmara entendeu, assim, que" os fatos narrados pelo autor na inicial não configuram a ocorrência do dano moral, uma vez que não atribuem à reclamada qualquer conduta apta a lhe ensejar ofensa à honra
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