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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014

Aprovada: 2a Parte e proposta conjunta da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP e do COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO, CNB-SP

como forma de beneficiar-se dos prazos reduzidos para registro dos títulos que emitir. Também a tantos quantos autorizados por lei a produzir instrumentos particulares com força de escritura pública,... de extratos de ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 24/04/2013

Notícias do Diário Oficial

instrumento particular com força de escritura pública o Banco do Brasil, suscitado, tornou-se credor do mútuo concedido a Raimundo Jenner Paraiso Pessoa Junior e Denise Siqueira Vanni. 1.2.... 623.957 e 623.955). 1.1. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/10/2013

Notícias do Diário Oficial

ocorreu em 2001, ou seja, durante a vigência de seu casamento com ERICO. Foi então celebrado, em 2006, instrumento particular de venda e compra, com força de escritura pública (fls. 15) onde SILVIA constou... de venda e ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/09/2013

Notícias do Diário Oficial

em garantia (matrícula 202.811 - fls. 135-136; prenotações vigentes 634.057 e 634.058). 1.1. Segundo o termo de dúvida (fls. 02-05), por meio do referido instrumento particular com força de escritura pública... que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14/01/2014

Notícias do Diário Oficial

2.2. No caso destes autos, faltava a assinatura do reclamante (= comprador) no instrumento particular com força de escritura pública, o que não é comum. 2.3. Nenhum prazo foi excedido: o título foi... Maria Luisa ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/09/2013

Artigo - Substabelecimento - Por: Ivanildo Figueiredo

Financeiro Imobiliário (Lei 9.514 /1997, art. 38 ) atribuem ao contrato particular efeito de escritura pública, mas não para fins de representação, porque a exigência da procuração pública decorre... por instrumento ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/10/2013

Código de Civil de 2002: características da escritura pública

a escritura pública é lavrada por quem se acha investido de poder oficial, na condição de agente legitimado por força de atos legais que lhe conferem a competência para o exercício da função tabelionata... e legitimidade, a ...

Correio Forense - 17/08/2008

Obrigar publicação de demonstrações financeiras é ilegal

obrigatoriamente os pedidos de arquivamento: I - instrumento original, particular, certidão ou publicação de autorização legal, de constituição , alteração, dissolução ou extinção de firma mercantil... algum exigiu a ...

Consultor Jurídico - 27/02/2014

Para ser prova, contabilidade deve cumprir formalidades

confirmados por outros subsídios. Parágrafo único. A prova resultante dos livros e fichas não é bastante nos casos em que a lei exige escritura pública, ou escrito particular revestido de requisitos especiais, e pode ser ilidida pela ...

Consultor Jurídico - 10/01/2013

Magistrados do Amapá participaram de encontro na Escola Paulista da Magistratura

e confrontações topograficamente apurado por meio de georreferenciamento, propiciando extremação de terras públicas das particulares, com reconhecimento de títulos de domínio válidos e arrecadação... Brahuna, no interesse de contribuir para ...

Tribunal de Justiça do Amapá - 25/06/2013

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