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JusBrasil - Notícias
23 de novembro de 2014

Plenário discute dispositivo que permite financiamento rural sem escritura

a concessão de financiamentos para o agricultor que não tem a escritura, mas apenas instrumento particular com força de escritura pública e registrados em Cartório de Registro de Imóveis competente.... Leitão ...

Câmara dos Deputados - 22/04/2014

Aprovada: 2a Parte e proposta conjunta da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP e do COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO, CNB-SP

-los como forma de beneficiar-se dos prazos reduzidos para registro dos títulos que emitir. Também a tantos quantos autorizados por lei a produzir instrumentos particulares com força de escritura pública... de extratos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 24/04/2013

Notícias do Diário Oficial

(matrículas 1.283 e 1.284 - fls. 114-119; prenotação 628.054). 1.1. Segundo o termo de dúvida (fls. 02-05), por meio do referido instrumento particular com força de escritura pública o Banco do Brasil....1. Segundo o ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/10/2013

Notícias do Diário Oficial

do pedido (fls. 47), mas provavelmente em decorrência de pequena confusão. O órgão ministerial entendeu que o instrumento particular com força de escritura pública foi celebrado no ano de 1983... ocorreu em 2001, ou ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/09/2013

Notícias do Diário Oficial

. A., que apresentara a registro um instrumento particular, com efeito de escritura pública (fls. 07-27), de portabilidade de financiamento imobiliário e transferência de alienação fiduciária de bem... de escritura ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14/01/2014

Notícias do Diário Oficial

(= comprador) no instrumento particular com força de escritura pública, o que não é comum. 2.3. Nenhum prazo foi excedido: o título foi prenotado em 7 de agosto, e em 20 o RISP enviou-lhe mensagem eletrônica... - dúvida ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/09/2013

Artigo - Substabelecimento - Por: Ivanildo Figueiredo

Financeiro Imobiliário (Lei 9.514 /1997, art. 38 ) atribuem ao contrato particular efeito de escritura pública, mas não para fins de representação, porque a exigência da procuração pública decorre... por instrumento ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/10/2013

Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

ou designado para o Cartório de Registro de Imóveis, quando o documento tiver sido: A) Celebrado por instrumento particular; B) Celebrado por autoridade particular com força de escritura pública; C) Emitido... ...

Juliana - 13/10/2014

CENSEC trará mais segurança jurídica nas transações

do Brasil. Trata-se de uma central composta de índice de informações sobre a lavratura de escrituras públicas de testamentos, partilha de bens em inventário, divórcios, procurações e revogações. Além... de maior segurança jurídica nas ...

Consultor Jurídico - 23/10/2012

2ª Vara de Registros Públicos uniformiza procedimento para reconhecimento de paternidade de filhos maiores

a prévia apresentação das certidões negativas pessoais do filho maior reconhecido, quer lastreado em instrumento particular, quer materializado em escritura pública. Nesse sentido, acolho... há suporte legal para estabelecer ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 24/02/2011

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