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JusBrasil - Notícias
14 de fevereiro de 2016

Plenário discute dispositivo que permite financiamento rural sem escritura

a concessão de financiamentos para o agricultor que não tem a escritura, mas apenas instrumento particular com força de escritura pública e registrados em Cartório de Registro de Imóveis competente.... Leitão ...

Câmara dos Deputados - 22/04/2014

Aprovada: 2a Parte e proposta conjunta da ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARISP e do COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL, SEÇÃO SÃO PAULO, CNB-SP

-los como forma de beneficiar-se dos prazos reduzidos para registro dos títulos que emitir. Também a tantos quantos autorizados por lei a produzir instrumentos particulares com força de escritura pública... de extratos ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 24/04/2013

Notícias do Diário Oficial

(matrículas 1.283 e 1.284 - fls. 114-119; prenotação 628.054). 1.1. Segundo o termo de dúvida (fls. 02-05), por meio do referido instrumento particular com força de escritura pública o Banco do Brasil....1. Segundo o ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/10/2013

Notícias do Diário Oficial

do pedido (fls. 47), mas provavelmente em decorrência de pequena confusão. O órgão ministerial entendeu que o instrumento particular com força de escritura pública foi celebrado no ano de 1983... ocorreu em 2001, ou ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/09/2013

Notícias do Diário Oficial

. A., que apresentara a registro um instrumento particular, com efeito de escritura pública (fls. 07-27), de portabilidade de financiamento imobiliário e transferência de alienação fiduciária de bem... de escritura ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 14/01/2014

Notícias do Diário Oficial

(= comprador) no instrumento particular com força de escritura pública, o que não é comum. 2.3. Nenhum prazo foi excedido: o título foi prenotado em 7 de agosto, e em 20 o RISP enviou-lhe mensagem eletrônica... - dúvida ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 23/09/2013

Artigo - Substabelecimento - Por: Ivanildo Figueiredo

Financeiro Imobiliário (Lei 9.514 /1997, art. 38 ) atribuem ao contrato particular efeito de escritura pública, mas não para fins de representação, porque a exigência da procuração pública decorre... por instrumento ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 03/10/2013

Compra de imóveis

pelo Poder Público a exercer essa função, ou em um consulado brasileiro no exterior (art. 221 , I , da Lei no 6.015 /73). Instrumento particular, ao contrário, é elaborado por qualquer pessoa que não tenha... essa função ...

Bernardo - 13/11/2015

Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

ou designado para o Cartório de Registro de Imóveis, quando o documento tiver sido: A) Celebrado por instrumento particular; B) Celebrado por autoridade particular com força de escritura pública; C) Emitido... ...

Juliana - 13/10/2014

Pausa para o café: a continuidade sobre a Intervenção do Estado na propriedade

propriedade particular para assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de utilidade pública, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados pelo proprietário”. São três..., portanto, as ...

Endireitados - 14/12/2015

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