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JusBrasil - Notícias
22 de outubro de 2014

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Projeto proíve condução coercitiva de testemunha durante o inquérito policial

. “Entendo que essa prática se equipara à tortura, pois a autoridade policial, ao lançar mão desse expediente, coage o cidadão, induzindo o depoimento de quem é conduzido sob força policial a ‘prestar... A Câmara analisa ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 01/02/2012

Tenente-coronel flagrado ao furar blitz no ES falta outra vez a depoimento

. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos na Delegacia de Delitos de Trânsito na manhã desta sexta-feira (8). Um documento assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar foi enviado..., Sócrates de Souza, pedindo instauração do ...

G1 - Globo.com - 08/11/2013

Justiça do RJ restringe presença de réus presos em fóruns

, após um tiroteio em uma tentativa de resgate a criminosos que prestavam depoimento no fórum do bairro. "Trata-se de um primeiro passo na tentativa de se minimizar esse grande problema que é a circulação... por reforçar o policiamento no ...

G1 - Globo.com - 11/11/2013

José Arruda deve prestar depoimento como testemunha em inquérito

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, deve prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local. A decisão é..., sustentou que não poderia ser coagido a ...

Consultor Jurídico - 28/10/2010

Projeto proíbe condução coercitiva de testemunha durante inquérito policial

o depoimento de quem é conduzido sob força policial a prestar esclarecimentos no interesse da justiça, afirma. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Câmara dos Deputados - 31/01/2012

STJ nega a Arruda pedido para não testemunhar ou ficar em silêncio

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do MP (Ministério Público) local. O STJ.... Por essa razão, sustentou que não ...

Última Instância - 28/10/2010

Deputados federais são acusados de desacato

prestado à Justiça, o policial afirmou que os dois fugiram do local, mas antes o deputado o chamou de "brigadiano de merda" e "morto de fome". Melo nega. Afirma que, em dois depoimentos anteriores...FELIPE SELIGMAN FERNANDO MELLO ...

Folha Online - 13/05/2012

Assessor de deputado é preso ao registrar um boletim de ocorrência

para prestar depoimento. O assessor alega que a prisão foi arbitrária e que não desviou dinheiro da prefeitura de Santa Fé. Silva ainda afirmou que a denúncia partiu de pessoas que eram inimigas... para prestar ...

G1 - Globo.com - 15/10/2013

Marcelinho Paraíba é indiciado por lesão corporal e ameaça, diz delegada

destacou que o inquérito é informativo e não houve intimação das partes. Ele disse que vai aguardar intimação da Justiça para ouvir Marcelinho Paraíba. "Após a intimação, teremos 10 dias para responder... ...

G1 - Globo.com - 18/01/2013

Adriano vai depor nesta quarta no Ministério Público

ao inquérito policial. Adriano tinha um depoimento marcado na 38º DP para a tarde de segunda-feira, mas não compareceu ao compromisso. O jogador alegou problemas de saúde . A intimação de Adriano para...O jogador ...

G1 - Globo.com - 01/06/2010

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