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Jusbrasil - Notícias
01 de julho de 2016

Página 1 de 128 resultados

Cardozo pede que diretor-geral da PF esclareça intimação do filho de Lula

intimado, em tese, fora do procedimento usual, para prestar depoimento em inquérito policial. O despacho foi emitido na tarde de hoje. FONTE: G1 , sobre a intimação para o filho mais novo do ex-presidente ...

Adeilson - 30/10/2015

Projeto proíve condução coercitiva de testemunha durante o inquérito policial

. “Entendo que essa prática se equipara à tortura, pois a autoridade policial, ao lançar mão desse expediente, coage o cidadão, induzindo o depoimento de quem é conduzido sob força policial a ‘prestar... A Câmara analisa ...

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul - 01/02/2012

José Arruda deve prestar depoimento como testemunha em inquérito

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, deve prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do Ministério Público local. A decisão é..., sustentou que não poderia ser coagido a ...

Consultor Jurídico - 28/10/2010

Tenente-coronel flagrado ao furar blitz no ES falta outra vez a depoimento

. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos na Delegacia de Delitos de Trânsito na manhã desta sexta-feira (8). Um documento assinado pelo comandante-geral da Polícia Militar foi enviado..., Sócrates de Souza, pedindo instauração do ...

G1 - Globo.com - 08/11/2013

Dilma e Moro se manifestam sobre condução coercitiva do ex-presidente Lula

, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento ". Por sua vez, o juiz Moro ressaltou que " essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento... autoridades competentes, seja agora ...

Wander - 07/03/2016

Justiça do RJ restringe presença de réus presos em fóruns

, após um tiroteio em uma tentativa de resgate a criminosos que prestavam depoimento no fórum do bairro. "Trata-se de um primeiro passo na tentativa de se minimizar esse grande problema que é a circulação... por reforçar o policiamento no ...

G1 - Globo.com - 11/11/2013

Projeto proíbe condução coercitiva de testemunha durante inquérito policial

o depoimento de quem é conduzido sob força policial a prestar esclarecimentos no interesse da justiça, afirma. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada apenas pela Comissão...Luiz Carlos: projeto visa a ...

Câmara dos Deputados - 31/01/2012

Justiça nega Habeas Corpus a acusada de matar marido

, justifica a falta da paciente para prestar depoimento por estar no hospital. No que tange à fundamentação, o relator garantiu que o decreto de prisão temporária foi aplicado de forma correta, “já que Simone... se enquadra ...

Âmbito Jurídico - 30/09/2015

STJ nega a Arruda pedido para não testemunhar ou ficar em silêncio

José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, terá de prestar depoimento como testemunha em inquérito que apura fatos relacionados a membros do MP (Ministério Público) local. O STJ.... Por essa razão, sustentou que não ...

Última Instância - 28/10/2010

Assessor de deputado é preso ao registrar um boletim de ocorrência

para prestar depoimento. O assessor alega que a prisão foi arbitrária e que não desviou dinheiro da prefeitura de Santa Fé. Silva ainda afirmou que a denúncia partiu de pessoas que eram inimigas... para prestar ...

G1 - Globo.com - 15/10/2013

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