Carregando...
JusBrasil - Notícias
29 de julho de 2014

Página 1 de 10 resultados

TJ determina imediata concessão de benefício à agricultora que perdeu visão

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de uma agricultora contra sentença que lhe negou auxílio-acidente referente à perda da visão do olho esquerdo e fixou o benefício a partir da data... com o processo, o laudo ...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 23/09/2013

Segunda Câmara Cível do TJPB garante aposentadoria a homem que perdeu visão em acidente de trabalho

Um trabalhador da comarca de Campina Grande, que teve cegueira total em um dos olhos e parcial no outro, garantiu sua aposentadoria por invalidez, depois que ingressou com uma apelação cível no... e ainda aos honorários advocatícios ...

Tribunal de Justiça da Paraíba - 11/03/2013

Entendimento da Quarta Câmara obriga seguradora a indenizar vítima em R$ 160 mil por acide...

ter sido vítima, em 28 de dezembro de 2001, de um acidente doméstico que lhe causou uma lesão retiniana na área macular do olho direito, ocasionando a perda da visão. E que, diante de requerimento... caso de perda ...

JurisWay - 20/05/2010

TRF1: portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

, sem dúvida, perda de uma estrutura (olho esquerdo) e/ou respectiva função (visão binocular), o que gera incapacidade para o desempenho de diversas atividades dentro do padrão normal do ser humano.... Acrescentou que a perda ...

Justiças Federais - 27/05/2009

Portador de visão monocular deve ser considerado deficiente físico para fins de concurso público

, sem dúvida, perda de uma estrutura (olho esquerdo) e/ou respectiva função (visão binocular), o que gera incapacidade para o desempenho de diversas atividades dentro do padrão normal do ser humano.... Acrescentou que a perda ...

Direito Vivo - 27/05/2009

Câmara Aprova MP que Muda a Tabela do Imposto de Renda

, a indenização por invalidez permanente continuará a ser paga nesse valor para casos como a perda da visão em ambos os olhos ou a perda anatômica ou funcional de ambos os membros superiores ou inferiores... os ...

Nota Dez - 08/04/2009

Câmara aprova MP que muda a tabela do Imposto de Renda

$ 13,5 mil atualmente, a indenização por invalidez permanente continuará a ser paga nesse valor para casos como a perda da visão em ambos os olhos ou a perda anatômica ou funcional de ambos os membros... obrigatório de ...

Direito Vivo - 08/04/2009

Portador de cegueira em um olho tem isenção de imposto de renda

que comprometer toda a visão. O relator é o ministro Herman Benjamin. Um odontologista aposentado por invalidez por causa de cegueira irreversível no olho esquerdo ingressou na Justiça para obter a isenção...) da Organização Mundial ...

Expresso da Notícia - 10/12/2010

Câmara aprova MP que muda a tabela do Imposto de Renda

como a perda da visão em ambos os olhos ou a perda anatômica ou funcional de ambos os membros superiores ou inferiores. A vítima de acidente automobilístico terá direito a 70% desse valor se a perda... ocorrer depois de ...

Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 08/04/2009

Motorista que perdeu parte da visão consegue seguro por invalidez total

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um idoso o direito de receber seguro por invalidez total e permanente pela perda da visão de um olho... em 1995 com cobertura para ...

Expresso da Notícia - 15/04/2003

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca