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JusBrasil - Notícias
28 de novembro de 2014

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Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Contexto Jurídico - 04/08/2011

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventáriosSTJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobre

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Espaço Vital - 03/08/2011

Advogados contratados para realizar inventário são condenados por extorquir idosa

do Foro Regional do Partenon/RS. De acordo com os autos, a autora contratou os causídicos em 2006, época em que começou a ser cobrada pelos serviços, a pretexto de pagamento de custas. O inventário... de custas de citação, pagamento ...

Danielli - 27/10/2014

Inventário extrajudicial (Lei 11.441/2007)

previstos na Lei 14.941/2003, atualizada até a Lei 20.824/2013. - Custas com o cartório: pagas somente ao final do inventário no ato da assinatura da escritura de inventário. Vide tabela de emolumentos...O advento da Lei 11.441 /2007 ...

Tatyana - 24/11/2013

Sentença do TJRS. Advogados condenados a danos morais por cobrança indevida de idosa

com os autos, a autora contratou os causídicos em 2006, época em que começou a ser cobrada pelos serviços, a pretexto de pagamento de custas. O inventário, entretanto, foi ajuizado apenas em 2011..., pagamento de inventário formal e, ...

Flávio - 27/10/2014

Um guia para quem precisa fazer inventário

alguma taxa no início do processo? Há alguma forma de ser isento deste pagamento? Quando o inventário for processado através de ação judicial, será preciso pagar custas e taxas processuais, que devem... em relação ao inventário ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/07/2014

Artigo - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida - Por: Danylo Martins

Federal. "No caso do inventário extrajudicial, o tabelião cobra a despesa com a escritura", diz Bacellar. São as chamadas custas, cujos valores variam de acordo com cada estado. A tabela pode ser..., o inventário é uma das etapas que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/02/2014

TJRJ e prefeitura do Rio firmam convênio para cobrar custas judiciais

, como, por exemplo, a abertura de inventário, venda de imóvel ou até mesmo a majoração do valor das custas. Se o contribuinte já tiver efetuado o recolhimento, deve procurar a 12ª Vara de Fazenda... o recolhimento das custas ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 23/09/2013

Custas judiciais de execuções fiscais serão cobradas ainda em novembro

Os contribuintes que quitaram suas execuções fiscais junto à 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mas que não recolheram suas custas judiciais, receberão, ainda no mês de novembro, os boletos...), a inadimplência das custas judiciais ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 11/11/2014

TJ envia boletos para cobrança de custas judiciais

A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 boletos bancários para cobrança de custas judiciais das execuções fiscais. Receberão... o boleto os contribuintes que quitaram impostos ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 15/05/2014

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