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JusBrasil - Notícias
18 de abril de 2014

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Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Contexto Jurídico - 04/08/2011

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventáriosSTJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobre

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Espaço Vital - 03/08/2011

Inventário extrajudicial (Lei 11.441/2007)

O advento da Lei 11.441 /2007 tornou possível o inventário extrajudicial, que tem menores custos e maior celeridade. Em alguns casos, é possível, ainda, a isenção de tributos. A presença de advogado,... previstos na Lei 14.941/2003, ...

Tatyana - 24/11/2013

Artigo - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida - Por: Danylo Martins

Federal. "No caso do inventário extrajudicial, o tabelião cobra a despesa com a escritura", diz Bacellar. São as chamadas custas, cujos valores variam de acordo com cada estado. A tabela pode ser... o inventário é uma das etapas que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/02/2014

Defensor Público orienta sobre documentação de inventário

a venda e, na época, não se preocupou, não tinha muita informação de como fazer um inventário. Agora temos de organizar tudo isso tanto para a nossa família, quanto para o novo dono, explica a aposentada.... Realizar um inventário é um dos ...

Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul - 18/09/2012

Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

da recorrente em arcar com o pagamento dos custos necessários à lavratura de uma escritura pública, para poder transferir aos seus filhos a propriedade da metade do imóvel inventariado,... dos herdeiros, buscava a formalização da disposição ...

Superior Tribunal de Justiça - 19/08/2013

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior... O argumento é de que o objeto do ...

JurisWay - 02/08/2011

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

Entendimento foi obtido na análise de recurso interposto por uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa sobre o acervo patrimonial do casal A taxa judiciária em processo de inventário à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 02/08/2011

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior... O argumento é de que o objeto do ...

Direito Vivo - 02/08/2011

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior... O argumento é de que o objeto do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/08/2011

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