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Jusbrasil - Notícias
29 de julho de 2016

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Contexto Jurídico - 04/08/2011

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventáriosSTJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobre

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Espaço Vital - 03/08/2011

Advogados contratados para realizar inventário são condenados por extorquir idosa

do Foro Regional do Partenon/RS. De acordo com os autos, a autora contratou os causídicos em 2006, época em que começou a ser cobrada pelos serviços, a pretexto de pagamento de custas. O inventário... de custas de citação, pagamento ...

Danielli - 27/10/2014

Inventário extrajudicial (Lei 11.441/2007)

previstos na Lei 14.941/2003, atualizada até a Lei 20.824/2013. - Custas com o cartório: pagas somente ao final do inventário no ato da assinatura da escritura de inventário. Vide tabela de emolumentos...O advento da Lei 11.441 /2007 ...

Tatyana - 24/11/2013

Condôminos devem pagar aluguel pelo uso exclusivo de bem comum

o inventário, cada filho fica com 50% do imóvel, porém, só o filho mais novo mora na casa Nos exemplos acima, que facilmente são encontrados no nosso dia a dia, o condômino que utiliza o bem exclusivamente... receber aluguel pelo uso exclusivo. ...

Magno - 26/02/2016

Um guia para quem precisa fazer inventário

alguma taxa no início do processo? Há alguma forma de ser isento deste pagamento? Quando o inventário for processado através de ação judicial, será preciso pagar custas e taxas processuais, que devem... em relação ao inventário ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/07/2014

OAB oficiará ao CNJ por razoabilidade de custas judiciais

mais razoabilidade aos valores de custas judiciais, que hoje apresentam-se demasiadamente altos País afora. “O ideal é que o Judiciário não tivesse custa alguma, pois presta um serviço essencial. A Justiça... se mantém, também, pelos ...

OAB - Seccional do Rio Grande do Norte - 19/10/2015

CNJ - Cobranças de custas processuais voltam a ser analisadas pelo CNJ

do estabelecimento de parâmetros na cobrança de custas e despesas processuais em uma diligência para que o assunto seja novamente debatido pelos membros da Comissão de Eficiência Operacional do CNJ... da arrecadação de custas judiciais no ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 13/04/2016

TJRJ e prefeitura do Rio firmam convênio para cobrar custas judiciais

, como, por exemplo, a abertura de inventário, venda de imóvel ou até mesmo a majoração do valor das custas. Se o contribuinte já tiver efetuado o recolhimento, deve procurar a 12ª Vara de Fazenda... o recolhimento das custas ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 23/09/2013

Custas judiciais de execuções fiscais serão cobradas ainda em novembro

Os contribuintes que quitaram suas execuções fiscais junto à 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, mas que não recolheram suas custas judiciais, receberão, ainda no mês de novembro, os boletos...), a inadimplência das custas judiciais ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 11/11/2014

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