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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2014

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Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventários

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Contexto Jurídico - 04/08/2011

Redução pela metade da taxa judiciária e custas processuais em inventáriosSTJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobre

STJ julga caso oriundo do RS e define que não há incidência das espécies tributárias sobre a meação do cônjuge sobrevivente. A taxa judiciária e as custas processuais em processo de inventário não... na Justiça do RS, bem como nos demais ...

Espaço Vital - 03/08/2011

Inventário extrajudicial (Lei 11.441/2007)

previstos na Lei 14.941/2003, atualizada até a Lei 20.824/2013. - Custas com o cartório: pagas somente ao final do inventário no ato da assinatura da escritura de inventário. Vide tabela de emolumentos...O advento da Lei 11.441 /2007 ...

Tatyana - 24/11/2013

Um guia para quem precisa fazer inventário

alguma taxa no início do processo? Há alguma forma de ser isento deste pagamento? Quando o inventário for processado através de ação judicial, será preciso pagar custas e taxas processuais, que devem... em relação ao inventário ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 30/07/2014

Artigo - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida - Por: Danylo Martins

Federal. "No caso do inventário extrajudicial, o tabelião cobra a despesa com a escritura", diz Bacellar. São as chamadas custas, cujos valores variam de acordo com cada estado. A tabela pode ser..., o inventário é uma das etapas que ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/02/2014

TJRJ e prefeitura do Rio firmam convênio para cobrar custas judiciais

, como, por exemplo, a abertura de inventário, venda de imóvel ou até mesmo a majoração do valor das custas. Se o contribuinte já tiver efetuado o recolhimento, deve procurar a 12ª Vara de Fazenda... o recolhimento das custas ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 23/09/2013

TJ envia boletos para cobrança de custas judiciais

A 12ª Vara de Fazenda Pública da Capital começou a enviar, a partir desta quinta-feira, dia 15 de maio, 7.600 boletos bancários para cobrança de custas judiciais das execuções fiscais. Receberão... o boleto os contribuintes que quitaram impostos ...

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - 15/05/2014

Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 6486/13) que permite a transferência de bens a que um herdeiro tem direito por meio de termo nos autos do inventário, e não apenas a partir -deputado Walter Feldman, a cessão de bens feita por meio ...

Câmara dos Deputados - 11/08/2014

Taxa em processo de inventário não incide sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior.... O argumento é de que o objeto do ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/08/2011

Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente

A taxa judiciária em processo de inventário não incide sobre todo o patrimônio de um casal: é excluída do cálculo a meação do cônjuge sobrevivente. A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior.... O argumento é de que o objeto do ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 02/08/2011

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