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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

Sistema RHE atenderá as pensões previdenciárias do IPERGS

O evento é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH), Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) e PROCERGS. O sistema... a ser implantado dará suporte aos processos de ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS

Foi apresentado nesta segunda-feira (02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado (IPERGS... do Estado, a partir de investimentos ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Academia Brasileira de Direito - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Direito Vivo - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi... pensão por morte da segurada, ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

JurisWay - 05/05/2010

Viúva não recebe pensão se não comprovar união estável

acolheu o recurso do Ipergs — Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e livrou o instituto de pagar pensão para uma viúva que alegava viver em união estável com o segurado. A autora... e a apelada viveram juntos por mais de ...

Consultor Jurídico - 24/04/2006

TJRS derruba reconhecimento de união estável entre titio e sobrinha

qual defendeu direito de pensão em razão de seu falecimento, em junho de 2009. Requerida administrativamente, a pensão foi negada pelo Ipergs. Em primeira instância, a sentença foi pela procedência... de segurado desimpedido". O ...

Espaço Vital - 14/05/2012

O que estão fazendo com as pensionistas dos ferroviários?

, sem interdependência. Ao requerer o pagamento da pensão integral, acionando o Ipergs, foi concedida a integralidade; executada a sentença, foi expedido o precatório. Os ferroviários contribuíam para o IPERGS...Por Neusa Maria dos ...

Espaço Vital - 29/08/2012

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