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Jusbrasil - Notícias
24 de julho de 2016

Sistema RHE atenderá as pensões previdenciárias do IPERGS

O evento é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria da Administração e Recursos Humanos (SARH), Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) e PROCERGS. O sistema... a ser implantado dará suporte aos processos de ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 02/09/2013

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi... pensão por morte da segurada, ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Direito Vivo - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Academia Brasileira de Direito - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 03/05/2010

Concedida pensão por morte de segurada do IPERGS a companheiro sadio

A restrição ao recebimento de pensão por marido ou companheiro sadios de segurada do IPERGS, imposta pela Lei Estadual nº 7.672 /82, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988.... Com este entendimento, a Juíza de Direito da 1ª ...

JurisWay - 05/05/2010

Sistema RHE modernizará gestão das pensões previdenciárias do IPERGS

Foi apresentado nesta segunda-feira (02), no saguão da PROCERGS, o projeto que assinala o início da migração e implantação do Sistema RHE para a Gestão de Pensões Previdenciárias do Estado (IPERGS... do Estado, a partir de investimentos ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 02/09/2013

TJRS derruba reconhecimento de união estável entre titio e sobrinha

qual defendeu direito de pensão em razão de seu falecimento, em junho de 2009. Requerida administrativamente, a pensão foi negada pelo Ipergs. Em primeira instância, a sentença foi pela procedência... de segurado desimpedido". O ...

Espaço Vital - 14/05/2012

Oliboni homenageia o Ipergs no Grande Expediente

(IPERGS). Criado em 08 de agosto de 1931, a instituição é uma das mais antigas do Brasil na área de previdência e saúde, perdendo apenas para o INSS criado oito anos antes. “Em um tempo em que se debate... o papel do Estado na contemporaneidade, o ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 06/09/2012

Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira

da nova relação, o servidor continuou a prover o sustento da ex-mulher. A ação na Justiça foi ajuizada pela companheira, depois de ter a pensão por morte negada pelo IPERGS. A autarquia justificou...-esposa e a companheira, em partes ...

Direito Legal - 06/06/2012

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