Iptu Município de Santo André em Notícias

tiveram seus imóveis atingidos pelas fortes chuvas do último dia 10 de março, têm direito à isenção de IPTU na cidade de Santo André... André... De acordo com informação confirmada pelo presidente da Câmara Municipal andreense Pedro Botaro, a pedido da ACISA - Associação Comercial e Industrial de Santo André , as pessoas físicas e jurídicas que

A professora Rosana Denaldi foi gestora na área de habitação e desenvolvimento urbano do município de Santo André no período de 2001 a 2008 - o que lhe motivou a investigar como os instrumentos de direito... Segundo Rosana, o estudo também constatou que um número muito reduzido de municípios aplicou o PEUC , e um número menor ainda utilizou o IPTU progressivo no tempo... quarta-feira (07), durante o último dia do VIII Congresso de Direito Urbanístico, em Fortaleza, o resultado da pesquisa do Pensando o Direito intitulada ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU

Extraordinário ( RE 544815 ) interposto por Beatriz das Neves Fernandes contra o município de Santo André (SP)... Suspenso julgamento de recurso que analisa imunidade de IPTU a cemitério em Santo André (SP) Pedido de vista do ministro Celso de Mello interrompeu julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de Recurso... A autora alega que o Cemitério Santo André S/C Ltda é imune à tributação, pois o terreno é alugado para empresa que o explora como cemitério privado

de Santo André (SP)... Pedido de vista do ministro Celso de Mello interrompeu julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de Recurso Extraordinário ( RE 544815 ) interposto por Beatriz das Neves Fernandes contra o município de Santo André... A autora alega que o Cemitério Santo André S/C Ltda é imune à tributação, pois o terreno é alugado para empresa que o explora como cemitério privado

A professora Rosana Denaldi foi gestora na área de habitação e desenvolvimento urbano do município de Santo André no período de 2001 a 2008 - o que lhe motivou a investigar como os instrumentos de direito... Segundo Rosana, o estudo também constatou que um número muito reduzido de municípios aplicou o PEUC , e um número menor ainda utilizou o IPTU progressivo no tempo... quarta-feira (07), durante o último dia do VIII Congresso de Direito Urbanístico, em Fortaleza, o resultado da pesquisa do Pensando o Direito intitulada ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios e IPTU

de Santo André (SP)... Pedido de vista do ministro Celso de Mello interrompeu julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de Recurso Extraordinário ( RE 544815 ) interposto por Beatriz das Neves Fernandes contra o município de Santo André... A autora alega que o Cemitério Santo André S/C Ltda é imune à tributação, pois o terreno é alugado para empresa que o explora como cemitério privado

cobrar por esse tipo de serviço, que era embutido na cobrança do IPTU... O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), autarquia municipal criada em 1969, apresentou Reclamação ( Rcl 13209 ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta decisões judiciais... Ainda em sua defesa, a Semasa ressalta que a cobrança da taxa de drenagem passou para o rol de suas competências desde o advento da Lei 7.469/97, quando a Prefeitura Municipal de Santo André deixou de

cobrar por esse tipo de serviço, que era embutido na cobrança do IPTU... O Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa), autarquia municipal criada em 1969, apresentou Reclamação ( Rcl 13209 ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que contesta decisões judiciais... Ainda em sua defesa, a Semasa ressalta que a cobrança da taxa de drenagem passou para o rol de suas competências desde o advento da Lei 7.469/97, quando a Prefeitura Municipal de Santo André deixou de

O objetivo é discutir a necessidade de obras de interligação rodoviária com cidades vizinhas e a falta de abastecimento de água e de saneamento básico em localidades do município... Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - www.almg.gov.br Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715... Presenças - Deputados André Quintão (PT), presidente, Eros Biondini (PTB), vice-presidente, Carlin Moura (PCdoB) e Carlos Gomes (PT)

Juiz da Comarca de Aracruz e também responsável pelas audiências, André Dadalto informa que os casos mais buscados são os relativos à dívida do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nos casos de pessoas... O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz, realiza audiências de conciliação e mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal entre os dias... As audiências de conciliação vão oferecer uma série de facilidades para que os cidadãos que possuem dívida ativa com o munícipio quitem seus débitos