Imposto de Renda Retido na Fonte. Pensionista em Notícias

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  • União é parte ilegítima para figurar em ação movida por servidor público estadual questionando o imposto de renda

    Notícias06/10/2017Âmbito Jurídico
    Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o imposto de renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados... de renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados da Federação; pois, apesar de instituído pela União, o produto de tal imposto é destinado aos Estados... O magistrado também salientou que, no caso em apreço, trata-se de competência exclusiva do Estado-Membro para proceder à restituição de imposto de renda retido indevidamente na fonte, em folha de pagamento
  • União é parte ilegítima para figurar em ação movida por servidor público estadual questionando o imposto de renda

    Notícias08/10/2017Correio Forense
    Nas demandas movidas por servidores públicos estaduais questionando o imposto de renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados... de renda que lhes é retido na fonte, a legitimidade é dos Estados da Federação; pois, apesar de instituído pela União, o produto de tal imposto é destinado aos Estados... O magistrado também salientou que, no caso em apreço, trata-se de competência exclusiva do Estado-Membro para proceder à restituição de imposto de renda retido indevidamente na fonte, em folha de pagamento
  • Isenção do Imposto de Renda PF

    Notícias07/02/2015Lizandra Souza
    O ideal é que o laudo seja emitido por serviço médico oficial da própria fonte pagadora, pois, assim, o imposto já deixa de ser retido na fonte... o gozo da isenção, deixe de reter o imposto de renda na fonte... Doenças Graves Condições para Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física Os portadores de doenças graves são isentos do Imposto de Renda desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações: os
  • Aposentado e pensionista no exterior: Entenda mais sobre a retenção indevida de 25% do imposto de renda em relação aos proventos de aposentadoria

    Notícias01/06/2021Leonardo Cursino
    Apesar da existência de lei atualmente sobre o tema, é notório o tratamento diferenciado atribuído ao contribuinte residente no exterior, afastando a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda... Os contribuintes que são aposentados no Brasil e recebem o benefício de aposentadoria no exterior sofrem a retenção na fonte à alíquota de 25% a título de imposto de renda sobre seus proventos dessa natureza... e violando os princípios constitucionais da igualdade, da capacidade contributiva e da progressividade quanto ao referido imposto
  • Saiba quais documentos você precisa para declarar imposto de renda

    Notícias30/01/2018Enviar Soluções
    Por isso, esses recibos estão entre os documentos para o imposto de renda que o declarante precisa organizar. 5... Documentos pessoais Apesar de serem os documentos para o imposto de renda mais óbvios sempre podem ocorrer esquecimentos... Mas a verdade é que a junção dos documentos para o imposto de renda é extremamente importante, pois dá base aos dados entregues à Receita Federal
  • Rio de Janeiro: Aposentado com doença grave pode pedir isenção do IR na fonte

    Notícias03/10/2018COAD
    Aposentados e pensionistas da Prefeitura do Rio com doenças graves podem solicitar a suspensão do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)... Terão direito à isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte o aposentado ou o pensionista com doença grave que tiver seu diagnóstico confirmado por um exame pericial presencial, que será feito pela Coordenadoria... Depois de avaliados, os requerimentos de isenção que forem aceitos serão encaminhados à fonte pagadora, no caso o Previ-Rio, para que não sejam retidos os valores do Imposto de Renda no pagamento do aposentado
  • Novo quer que despesas com inativos respeitem lei de responsabilidade fiscal

    Notícias28/02/2020Consultor Jurídico
    Retido na Fonte (IRRF) nos limites dessa rubrica... "Trata-se de gasto efetivo do ente com ativos, inativos e pensionistas, ainda que, por conveniência administrativa, o imposto seja retido na fonte", aponta... De acordo com a legenda, alguns tribunais de contas estaduais têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal e deixado de incluir as despesas com pensionistas e inativos e o Imposto de Renda
  • Novo quer que despesas com inativos sejam incluídas no limite de gastos dos estados com pessoal

    Notícias27/02/2020Supremo Tribunal Federal
    Retido na Fonte (IRRF) nos limites dessa rubrica... “Trata-se de gasto efetivo do ente com ativos, inativos e pensionistas, ainda que, por conveniência administrativa, o imposto seja retido na fonte”, aponta... De acordo com a legenda, alguns tribunais de contas estaduais têm alterado o conceito de despesas públicas com pessoal e deixado de incluir as despesas com pensionistas e inativos e o Imposto de Renda
  • Assédio comercial dá trégua para aposentados e pensionistas

    Notícias30/09/2019Posocco Advogados Associados
    Os valores serão definidos após descontos obrigatórios com contribuições devidas pelo segurado à Previdência Social, pagamento de benefícios além do devido, imposto de renda retido na fonte e pensão alimentícia... Vale lembrar que o percentual de margem consignável é de até 35% da renda líquida do segurado, sendo até 30% para empréstimo pessoal e até 5% para cartão de crédito... Se for da vontade do aposentado ou pensionista obter crédito com desconto no benefício, só poderá fazê-lo após 90 dias de integração ao INSS
  • Imposto de Renda descontará até R$ 70 de aumento dos aposentados

    Notícias22/06/2010Espaço Vital
    O Leão do Imposto de Renda vai abocanhar parte dos ganhos de aposentados e pensionistas do INSS com menos de 65 anos de idade, que passaram a ganhar acima de R$ 3 mil, com o reajuste de 7,72%... O motivo é que esses segurados terão mudado de faixa de IR retido na fonte no mês do depósito. O pagamento deverá ser feito na folha de julho, creditada no mês de agosto
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