Intimação Pessoal da Parte em Notícias

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  • A intimação pessoal do defensor público e a intimação pessoal da parte

    Notícias08/09/2015Consultor Jurídico
    In verbis : Artigo 186, parágrafo 2º: A requerimento da Defensoria Pública, o juiz determinará a intimação pessoal da parte patrocinada quando o ato processual depender de providência ou informação que... E não poderia ser diferente, pois de nada adiantaria garantir ao membro da Defensoria Pública a possibilidade de requerer a intimação pessoal da parte se o prazo para a prática do ato processual já tivesse... A determinação do magistrado para que se proceda a intimação pessoal da parte depende de requerimento expresso da Defensoria Pública
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias24/11/2009Nota Dez
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal do réu e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação Ltda
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias24/11/2009Academia Brasileira de Direito
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal do réu e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação Ltda
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias23/11/2009JurisWay
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal de Barbuio e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias23/11/2009Superior Tribunal de Justiça
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal de Barbuio e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias23/11/2009Direito Vivo
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal de Barbuio e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias23/11/2009Jus Vigilantibus
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal de Barbuio e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação
  • Intimação pessoal da parte, em pedido de exigir contas, é desnecessária

    Notícias23/11/2009Direito Público
    A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária a intimação pessoal da parte... Não há como considerar, portanto, indispensável a intimação pessoal do recorrente (Barbuio), porque a regra é que a intimação deve ser feita ao advogado da parte, salvo disposição legal que determina o... Na segunda fase, o juízo de primeiro grau reconheceu a desnecessidade de intimação pessoal de Barbuio e o condenou ao pagamento de R$ 276.993,32, de acordo com as contas prestadas pelo Auto Posto Reação
  • Anulada a decisão da 29ª Vara Cível de Salvador por falta de intimação pessoal da parte autora

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Insatisfeita, a parte autora interpôs apelação cível alegando merecer reforma a sentença. Defendeu a necessidade da intimação pessoal da parte antes da decretação da extinção do processo... O STJ vem adotando o mesmo entendimento, afirmando, no que se refere à extinção do processo, ser a intimação pessoal da parte imprescindível para sua declaração... Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida em ação de indenização que decretou a extinção do processo sem que fosse realizada a intimação pessoal da parte autora
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