Juizado Especial Federal Previdenciário em Notícias

A partir de segunda-feira, 10 de agosto, a Justiça Federal de Curitiba terá mais uma Vara do Juizado Especial Federal... A 6ª Vara Federal de Curitiba será transformada em JEF Previdenciário e terá seu atendimento no edifício-sede dos Juizados Especiais Federais (Rua Voluntários da Pátria, 532)... Os processos previdenciários dos juizados especiais da nova Vara do JEF Cível serão julgados pela 3ª Vara do JEF Previdenciário

Dantas de Alcântara; e pelo advogado Ailton Laurindo Tipó, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP. 1 - Mesa do Primeiro Simpósio de Direito Previdenciário do Juizado Especial Federal... 28/8/2014 - Evento reúne magistrados, acadêmicos, advogados e servidores em São Paulo O Primeiro Simpósio de Direito Previdenciário do Juizado Especial Federal da 3ª Região reuniu, na manhã desta quarta-feira... Juizados Especiais Federais (JEFs) e explicam como utilizar o novo sistema

O evento, coordenado pelo desembargador federal Baptista Pereira e pelo professor Theodoro Vicente Agostinho, será realizado no auditório do Juizado Especial Federal de São Paulo (JEF-SP), localizado na... Magistrados e acadêmicos irão apresentar temas como a resolução nº 486435, Turmas Recursais e Avanços da Advocacia Previdenciária O Juizado Especial Federal da 3ª Região realizará, no próximo dia 27 de... Na abertura do Simpósio, às 9 horas, o desembargador federal Baptista Pereira, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, irá ministrar a palestra Resolução nº 486435 e celeridade processual

Evento reúne magistrados, acadêmicos, advogados e servidores em São Paulo O Primeiro Simpósio de Direito Previdenciário do Juizado Especial Federal da 3ª Região reuniu, na manhã desta quarta-feira (27)... Juizados Especiais Federais (JEFs) e explicam como utilizar o novo sistema... A mesa do simpósio foi composta ainda pela juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, presidente do Juizado Especial Federal de São Paulo; pela procuradora da Fazenda Nacional, Maria Regina

Clique aqui para ler o acórdão Processo 1009351-19.2022.4.01.3500 Fonte: ConJur - Juizado Especial Federal segue STF e mantém revisão da vida toda... Aplicando o entendimento do Tema 1.102 do Supremo Tribunal Federal, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Goiás rejeitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro... O segurado que implementou as condições para o benefício previdenciário após a vigência da Lei 9.876 e antes da vigência das novas regras constitucionais, introduzidas pela EC 103 /2019, tem o direito

Potencial de repetitividade No recurso representativo da controvérsia, a União sustenta a impossibilidade de a parte autora, com o propósito de ajuizar pretensão no juizado especial federal, renunciar... especiais federais das demais regiões"... 3º da Lei 10.259 /2001, de a parte renunciar ao valor excedente a 60 salários mínimos, aí incluídas prestações vincendas, para poder demandar no âmbito dos juizados especiais federais"

da OAB/MA durante reunião com o juiz federal Ronaldo Castro Desterro, coordenador do Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária do Maranhão... Na ocasião, Reis enfatizou ao coordenador do Juizado Especial Federal sobre a disposição da OAB/MA, por meio da comissão, de participar da organização de mutirões (locais ou itinerantes), tendo em vista... No final da reunião, os integrantes da comissão sugeriram ao coordenador do JEF que as audiências no Juizado Especial Federal sejam unas e no mesmo turno, objetivando a celeridade processual e a preservação

Potencial de repetitividade No recurso representativo da controvérsia, a União sustenta a impossibilidade de a parte autora, com o propósito de ajuizar pretensão no juizado especial federal, renunciar... especiais federais das demais regiões"... 3º da Lei 10.259 /2001, de a parte renunciar ao valor excedente a 60 salários mínimos, aí incluídas prestações vincendas, para poder demandar no âmbito dos juizados especiais federais"

Cerca de 80% dos processos levados à conciliação foram finalizados com acordos em 2012 O Juizado Especial Federal de Osasco vem realizando com sucesso audiências de conciliação em processos previdenciários... Por esse motivo, a juíza federal Nilce Cristina Petris de Paiva , presidente do Juizado Especial Federal de Osasco, agradece a colaboração de toda a equipe do INSS em Osasco nesse projeto e enfatiza o... desde setembro de 2012, quando uma parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) possibilitou a implantação imediata dos benefícios previdenciários assim que homologados os acordos nos

O Juizado Especial Federal adjunto à 11ª Vara da Subseção de Santana do Ipanema, já expediu, até este mês de dezembro, 3.474 RPVs - Requisições de Pequeno Valor, beneficiando 6.383 pessoas e movimentando... Isso representa um incremento de 22,64 % em relação aos valores pagos no ano de 2016, o que só comprova a crescente demanda da população pelos Juizados Federais... de litigantes no Juizado de Santana do Ipanema