Julgamento%2c (Adin) em Notícias

Julgamento nas turmas Desde a alteração no Regimento Interno, a 1ª e a 2ª turma do STF analisaram oito ações penais e 26 inquéritos... Processos relacionados : ADIn 5.175 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210356,61044-Câmara+ajuiza+ADIn+contra+julgamento+de+parlame... O relator da ADIn é o ministro Gilmar Mendes

A ADIn ajuizada pela OAB SP em outubro de 2015 pede a supressão do inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que determina reajuste de 2% para 4% sobre o valor da causa em caso de apelação... O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2)... O número da ADIn é 2208372-952015.8.26.000

A ADIn ajuizada pela OAB SP em outubro de 2015 pede a supressão do inciso II do artigo 4º da Lei Estadual nº 15.855/2015, que determina reajuste de 2% para 4% sobre o valor da causa em caso de apelação... O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2)... O número da ADIn é 2208372-952015.8.26.000

para ajuizar nova demanda (artigo 844, parágrafo 2º)... Processo relacionado : ADIn 5.766 Confira a íntegra da ADIn . Fonte: Migalhas... O procurador-Geral salienta que o novo CPC , ao tratar da extinção do processo sem julgamento de mérito, atribui ao demandante desistente responsabilidade pelo pagamento de custas e despesas processuais

Ao analisar a chamada modulação dos efeitos da decisão, os ministros entenderam que esta deverá ser aplicada 24 meses após a conclusão do julgamento... Essa Adin foi ajuizada pelo PT (Partido dos Trabalhadores) para questionar dispositivos da Constituição baiana alterados pela Emenda Estadual Constitucional 7/99... Por essas razões, ele votou pela modulação para que a decisão judicial do Supremo produza efeitos a partir de 24 meses a contar da data da conclusão deste julgamento

Através do julgamento da ADIn 3.360 e ADIn 4.109, o STF, por sua maioria, fixou critérios mais rígidos para a decretação da prisão temporária... Quando imprescindível para as investigações do inquérito policial. 2. Quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado. 3

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) iniciou na manhã desta segunda-feira (18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados... Por ser medida de justiça e preservação do estado democrático de direito, a Ação pede a declaração de inconstitucionalidade, com efeito erga omnes dos artigos 20, IV, 24, II e o artigo 48 §§ 1º, 2º e 3º... A sessão foi suspensa após o Desembargador Eurico Montenegro Júnior pedir vistas dos autos, e aguarda nova data de julgamento pelos desembargadores do Pleno do TJ-RO

ADIn 5.766: STF garante o acesso dos mais pobres à Justiça do Trabalho José Eymard Loguercio, Ricardo Quintas Carneiro e Antonio Fernando Megale Lopes Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o... Ontem, na conclusão do julgamento da ADIn 5.677, o STF respondeu: aos pobres, beneficiários da gratuidade da justiça, ou seja, aos que mais precisam, o acesso à Justiça do Trabalho não deve custar nada... O ministro Edson Fachin foi além, declarando a inconstitucionalidade, também, do art. 844 , § 2º , da CLT : "Na hipótese de ausência do reclamante, este será condenado ao pagamento das custas calculadas

O presidente da OAB já fez sustentação oral em nome da OAB no julgamento da matéria pelo STF... São Luís (MA) - O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer a revogação... Ao dar a notícia na reunião do Colégio, Ophir ressaltou a atuação da OAB, que trabalhou de maneira decisiva junto ao STF para que a referida Adin voltasse à pauta o mais rápido possível

O presidente da OAB já fez sustentação oral em nome da OAB no julgamento da matéria pelo STF... São Luís (MA), 23/09/2011 - O ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para requerer... Ao dar a notícia na reunião do Colégio, Ophir ressaltou a atuação da OAB, que trabalhou de maneira decisiva junto ao STF para que a referida Adin voltasse à pauta o mais rápido possível