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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014

STF conclui o julgamento da Adin 2.588

Provisória 2.158-35/01 foi desafiado pela Adin 2.588 ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) e com o voto do Presidente, Ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do caso foi concluído. Dado...Em 03.04 foi concluído o ...

Última Instância - 17/04/2013

Precatórios: ministro diz que levará a julgamento voto em Adin da OAB

Vinícius Furtado, defendendo a conclusão do julgamento da Adin para que cidadãos tenham seus direitos assegurados. O ministro Fux pediu vista da Adin em 06 de outubro de 2011. O assunto foi... para julgamento seu voto vista à ...

OAB - 07/02/2013

- OAB requer urgência no julgamento de Adin contra lei gaúcha de RPVs

Tribunal Federal (STF), preferência no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, ajuizada contra a íntegra da lei número 13.756, de 15 de junho de 2011, que alterou a sistemática... de pagamento das Requisições de ...

OAB - Rio Grande do Sul - 08/02/2013

OAB requer urgência no julgamento de Adin contra lei gaúcha de RPVs

Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta quinta-feira (07) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), preferência no julgamento da Ação... Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ...

OAB - 07/02/2013

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

desta terça-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, para requerer urgência na tramitação e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, por tratar...-se de questão social de extrema ...

OAB - 09/05/2012

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

desta terça-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, para requerer urgência na tramitação e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, por tratar...-se de questão social de extrema ...

OAB - 09/05/2012

Representantes quilombolas querem pressa no julgamento da adin sobre titulação de terras

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília Representantes de comunidades quilombolas querem pressa no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adin) sobre o Decreto 4.887 /2003... sobre a questão da ...

Agência Brasil - 18/04/2012

ADIN proposta pela OAB contra lei municipal aguarda nova data de julgamento pelo TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) iniciou na manhã desta segunda-feira (18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Conselho Seccional da Ordem... apresentadas pelo advogado Breno Dias de ...

OAB - Rondônia - 18/03/2013

Adin contra artigo que prevê multa para advogado aguarda julgamento no STF

Brasília, 12/03/2012 - Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, por meio , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto ...

OAB - 12/03/2012

Aguarda julgamento Adin da OAB contra artigo que prevê multa para advogado

Brasília, 12/03/2012 - Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, por meio , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto ...

OAB - 12/03/2012

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