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Jusbrasil - Notícias
31 de agosto de 2016

Câmara ajuíza ADIn contra julgamento de parlamentares pelas turmas do STF

e 11 foram rejeitados e arquivados. Processos relacionados : ADIn 5.175 Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI210356,61044-Câmara+ajuiza+ADIn+contra+julgamento+de+parlame... A Casa Legislativa sustenta que alteração no Regimento ...

Danielli - 31/10/2014

Após sustentação oral, julgamento de ADIn da OAB SP sobre custas judiciais é suspenso

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2). A ADIn ajuizada... do julgamento. O número ...

Bruna - 26/02/2016

Após sustentação oral, julgamento de ADIn da OAB SP sobre custas judiciais é suspenso

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) que visa reverter a decisão do Estado de São Paulo de aumentar as custas judiciais foi suspenso nesta quarta-feira (24/2). A ADIn ajuizada... do julgamento. O número ...

OAB - Seccional São Paulo - 24/02/2016

Por falta de quórum, STF adia julgamento de adin sobre terras quilombolas

Por falta de quórum, não foi retomado hoje (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, ajuizada em 2004 pelo então PFL, atualmente DEM, questionando a constitucionalidade... do Decreto 4.887 , de 2003. O ...

Agência Brasil - 03/12/2014

OAB requer urgência no julgamento de Adin contra lei gaúcha de RPVs

Brasília O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta quinta-feira (07) ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), preferência no julgamento da Ação... Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 07/02/2013

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

desta terça-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, para requerer urgência na tramitação e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, por tratar...-se de questão social de extrema ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 09/05/2012

OAB requer a Toffoli urgência no julgamento de Adin contra lei de RPVs

desta terça-feira (08) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, para requerer urgência na tramitação e julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4668, por tratar...-se de questão social de extrema ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 09/05/2012

Representantes quilombolas querem pressa no julgamento da adin sobre titulação de terras

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília Representantes de comunidades quilombolas querem pressa no julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (adin) sobre o Decreto 4.887 /2003... sobre a questão da ...

Agência Brasil - 18/04/2012

ADIN proposta pela OAB contra lei municipal aguarda nova data de julgamento pelo TJ

O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) iniciou na manhã desta segunda-feira (18), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo Conselho Seccional da Ordem... apresentadas pelo advogado Breno Dias de ...

OAB - Rondônia - 18/03/2013

Adin contra artigo que prevê multa para advogado aguarda julgamento no STF

Brasília, 12/03/2012 - Aguarda julgamento conclusa ao gabinete do relator no Supremo Tribunal Federal desde setembro do ano passado a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4398, por meio , da Carta Maior ", defende a entidade da advocacia no texto ...

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - 12/03/2012

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