Justiça Federal.prazo em Notícias

Passados mais de sete meses sem análise do seu pedido, ele ajuizou mandado de segurança na Justiça Federal gaúcha solicitando a interferência do Judiciário... Baseada em uma deliberação do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região na qual o INSS se comprometeu a analisar em até 180 dias pedidos de benefícios assistenciais, a juíza... Disponível em: < https://www.ieprev.com.br/conteudo/categoria/4/5588/trf4__justica_estipula_prazo_ao_inss_com_base_em... ;

Em sessão virtual finalizada em 16/12/2022, julgando recurso, a Segunda Turma do STF decidiu que a competência no caso era da Justiça Federal... A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou à Justiça Federal de Minas Gerais que promova imediatamente o andamento do processo penal que apura os responsáveis por crimes... Prazo prescricional A ministra Rosa Weber destacou que a Segunda Turma invalidou os atos decisórios praticados pela Justiça estadual, entre eles o ato de recebimento da denúncia

: desembargadora federal aposentada do TRF-2 Liliane Roriz e professor Roberto Rosas - Relator: juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Justiça Federal do Ceará Comissão VI - Família e Sucessões -... Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 11/02/2022 14:02 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) vai receber até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a... da Justiça Federal da 2ª Região De acordo com a organização do evento, os debates nas comissões vão ocorrer durante toda a tarde do dia 19 de maio e as propostas resultantes serão enviadas para votação

Durante o período, não haverá atendimento ao público ou realização de audiências em todas sedes da Justiça Federal gaúcha... As perícias agendadas para a Justiça Federal em Porto Alegre acontecerão normalmente. Acesse aqui a Portaria 694/19 da JF-RS... Em função das atividades correcionais, os prazos processuais também serão suspensos. Internamente, juízes e servidores seguirão trabalhando

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza processo seletivo para estagiário do curso de Direito... no Edital , duas vias das fichas de inscrições impressas, uma cópia de documento com foto, e entregar, a título de doação, duas latas de leite em pó, as quais serão distribuídas gratuitamente, pela Justiça Federal... Federal, a instituições beneficentes

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos próximos dias 13 e 14 de novembro o II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal... No encerramento, marcado para as 19h, será assinada a II Carta – Compromissos para uma Justiça Federal Acessível, Rápida e Efetiva... Mais informações sobre o II Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal podem ser obtidas no Observatório da Estratégia: http://www.cjf.jus.br/observatorio/

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná não terão expediente nos dias 1º e 2 de novembro... Os feriados do dia 1º/11 e do dia 2/11 (Finados) estão previstos na Lei 5.010 /66, que trata da organização da Justiça Federal... No dia 3 de novembro, a Justiça Federal da 4ª Região terá ponto facultativo, conforme a Portaria nª 1231, de 25 de outubro de 2017

No prazo, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição disponibilizada no site da Justiça Federal em Alagoas (www.jfal.jus.br), fazendo opção pelo local onde concorrerá à vaga... A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realiza processo seletivo para estagiário do curso de Direito... fichas de inscrições impressas, uma cópia de documento com foto, e entregar, a título de doação, uma lata (400g) ou dois pacotes de leite em pó (200g), os quais serão distribuídas gratuitamente, pela Justiça Federal

As perícias previamente agendadas para a Justiça Federal de Porto Alegre, também acontecerão normalmente... A OAB/RS informa que, no decorrer da semana do dia 20 ao dia 24 de maio, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) passará por sua inspeção ordinária anual, conforme previsto na portaria nº 694/19... Devido às atividades de fiscalização, os prazos processuais também estarão suspensos durante a semana

Está aberto o prazo para a proposição de enunciados para a I Jornada de Direito e Processo Penal, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, sob a coordenação geral da... Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora-Geral da Justiça Federal e Diretora do Centro de Estudos Judiciários... Até o dia 30 de abril, os interessados poderão apresentar propostas interpretativas sobre os principais temas de interesse da Justiça Federal em matéria penal, incluindo as inovações veiculadas na Lei