Juízo de Retratação do Art. 543-c , do Cpc em Notícias

Dica: Juízo de retratação na apelação CPC /73 X Novo CPC No CPC /73: Uma vez interposta a apelação só é permitido ao juiz prolator da sentença se retratar em DUAS hipóteses: A) rejeição liminar da inicial... No Novo CPC : Essas hipóteses de retratação ( efeito REGRESSIVO dos recursos ) foram ampliadas com o Novo CPC... Ademais, constata-se que no Novo CPC houve a uniformização dos prazos de retratação (todos agora são 5 dias). Fonte: Mozart Borba

Nesse panorama, observado o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a questão, adota-se a referida tese no exercício do juízo de retratação plasmado no art. 1.040 , II , do CPC/2015 . --- Informativo... Exercício do juízo de retratação. Destaque Não incide imposto de renda sobre os juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função

o exercício do juízo de retratação... Acesso eletrônico O relator, ministro Moura Ribeiro, explicou que a finalidade dos parágrafos do artigo 1.018 do CPC é possibilitar que o juiz de primeiro grau exerça juízo de retratação sobre suas decisões... de retratação

o exercício do juízo de retratação... Acesso eletrônico O relator, ministro Moura Ribeiro, explicou que a finalidade dos parágrafos do artigo 1.018 do CPC é possibilitar que o juiz de primeiro grau exerça juízo de retratação sobre suas decisões... de retratação

o exercício do juízo de retratação... Acesso eletrônico O relator, ministro Moura Ribeiro, explicou que a finalidade dos parágrafos do artigo 1.018 do CPC é possibilitar que o juiz de primeiro grau exerça juízo de retratação sobre suas decisões... de retratação

teria impedido o exercício do juízo de retratação... O relator, ministro Moura Ribeiro, explicou que a finalidade dos parágrafos do artigo 1.018 do CPC é possibilitar que o juiz de primeiro grau exerça juízo de retratação sobre suas decisões interlocutórias... de retratação

Com a interposição de agravo de instrumento, fundado em precedente do STJ, houve juízo de retratação para reconhecer a existência de união estável e a condição de herdeira da mulher... O inventário, iniciado por procedimento extrajudicial, foi ajuizado na esfera judicial por ausência de acordo entre as partes, como exige o artigo 982 do CPC

ART. 1.040 , II , DO CPC . JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IMPROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1... Estando o entendimento firmado pela Sexta Turma em desacordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, consolidado no RE n. 1.055.941 /RG/SP, deve ser exercido o juízo de retratação, nos termos... do art. 1.040 do CPC . 3

teria impedido o exercício do juízo de retratação... O relator, ministro Moura Ribeiro, explicou que a finalidade dos parágrafos do artigo 1.018 do CPC é possibilitar que o juiz de primeiro grau exerça juízo de retratação sobre suas decisões interlocutórias... de retratação

No segundo caso, a presidência da Seção de Direito Público encaminhou os autos à 18ª Câmara para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030 , II , do CPC... Ricardo Chimenti, por outro lado, entendeu que não era o caso de juízo de retratação, “vez que não há qualquer discordância da tese definida pelo E... Em dois casos, os autos foram devolvidos à Câmara pela presidência da Seção de Direito Público para reapreciação das questões nos termos do art. 1.040 , II , do CPC