Lei Sueli em Notícias

Na ação de improbidade administrativa, o MPF/ES pede que a ex-deputada seja condenada nas penas do art. 12 , III , da Lei 8.429 /92, no que se inclui a suspensão dos direitos políticos... Com isso, Sueli recebeu vantagem indevida no valor total e já atualizado de R$ 53.751,27... para conta bancária de uma terceira assessora da deputada federal, que repassava os valores para Sueli Vidigal

(CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023, p. 125) 9... Nessa perspectiva, e ante a circunstância de que o recorrente é pardo, cabe a lembrança do pensamento de Sueli Carneiro, acerca do racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira: "No caso do negro... A escassez probatória do presente caso impõe provimento desse recurso especial, p ara absolver o recorrente da prática do crime descrito no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /06

(CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Rio de Janeiro: Zahar, 2023, p. 125) 9... Nessa perspectiva, e ante a circunstância de que o recorrente é pardo, cabe a lembrança do pensamento de Sueli Carneiro, acerca do racismo estrutural que permeia a sociedade brasileira: "No caso do negro... A escassez probatória do presente caso impõe provimento desse recurso especial, para absolver o recorrente da prática do crime descrito no art. 33 , caput, da Lei n. 11.343 /06

mãe Sueli Andrade, nesta importante sessão... "Gostaria de agradecer aos colegas parlamentares por votarem a favor deste importante projeto de lei... Agora, vamos aguardar a aprovação, em segundo turno, para que o nosso projeto de lei seja sancionado pelo governador", declarou a deputada estadual

Na ocasião, será preenchida a ficha de pré-inscrição para a Preparação Psicossocial e Jurídica (PPJ), conforme § 3º, do artigo 50, da Lei nº 12.010 /2009... Você tem uma família que te ama e que vai cuidar de você para o resto da vida...”, relembra Sueli... Alguns meses depois, quando Sueli chegou do trabalho, foi informada que haviam ligado da unidade judiciária

O desconto não é aplicado a projetos que utilizam recursos da Lei Rouanet... Sueli de Andrade destacou que a cultura e a arte têm valor inestimável para toda a sociedade... A assinatura do termo para renovação do convênio aconteceu no gabinete do presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, com a presença da gerente-geral do Centro Cultural, Sueli Aparecida

Lei Criada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição... De acordo com a defensora pública Vanda Sueli, coordenadora do Nudem, o intuito é proporcionar um espaço para apresentar as conquistas e desafios que ainda estão na pauta da violência contra a mulher... De acordo com Vanda Sueli, o Tocantins não tem estrutura adequada para abrigar as mulheres vítimas de violência, como casas de passagem, equipe técnica/ multidisciplinar suficiente para atender a demanda

Na última quinta-feira (1), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu as vereadoras do município de Novo Aripuanã (distante 227 km de Manaus), Neumice Régis Pinto (PP) e Sueli Raimunda Vale... As vereadoras irão realizar audiências públicas no município para debater as mudanças e atualizações da Lei... Após as consultas populares serão realizados novos encontros para concluir o processo de atualização da Lei Orgânica e também do Regimento Interno daquela Câmara Municipal

Com relação ao pedido, a juíza Sueli Garcia frisa que existe “a legitimidade do autor para cobrança e fiscalização dos direitos autorais que são objetos de exploração comercial, nos termos da Lei de Direitos... ” e, além disso, o autor também detém a competência para fixar os valores cobrados, mediante aplicação de sua tabela, desde que observada a razoabilidade e a boa-fé, nos termos do art. 98 , § 3º , da Lei

O projeto de lei é de autoria da vereadora Maria José Gomes, que integrou a comitiva... O procurador-geral do Município, Rafael Borges da Cruz, e a advogada Sueli Barbosa Gonçalves, também integraram o grupo que esteve no TJGO... Na oportunidade, foi comunicado ao presidente do TJGO a aprovação, pela Câmara Municipal daquela cidade, do projeto de lei que concede título honorífico de cidadania montebelense ao desembargador