Licença Remunerada de Dirigente Sindical em Notícias

O dirigente sindical ajuizou, então, ação trabalhista, alegando que a licença remunerada deveria perdurar enquanto estivesse no exercício de mandato sindical... Mas a empresa disse que não concederia nova licença remunerada e lhe determinou que optasse pela licença não remunerada ou retornasse às atividades na Riotur... Contra essa decisão, o dirigente sindical recorreu ao TST e a 1ª Turma deu provimento a seu Recurso de Revista, restabelecendo a sentença da Vara do Rio de Janeiro

O dirigente sindical ajuizou, então, ação trabalhista, alegando que a licença remunerada deveria perdurar enquanto estivesse no exercício de mandato sindical... Mas a empresa disse que não concederia nova licença remunerada e lhe determinou que optasse pela licença não remunerada ou retornasse às atividades na Riotur... Contra essa decisão, o dirigente sindical recorreu ao TST e a Primeira Turma deu provimento a seu recurso de revista, restabelecendo a sentença da Vara do Rio de Janeiro

O dirigente ajuizou, então, ação trabalhista, alegando que a licença remunerada deveria perdurar enquanto estivesse no exercício de mandato sindical... Contudo, a empresa disse que não concederia nova licença remunerada, e determinou que ele optasse pela licença não remunerada ou retornasse às atividades... É ilícita a não concessão de licença remunerada a um funcionário da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), que já havia se licenciado por duas vezes para cumprir mandato sindical -

E, não bastasse, a própria empregadora agiu de forma a considerar a efetiva representatividade sindical do trabalhador, chegando a lhe conceder licença remunerada para prestação de serviços ao Sindicato... Ademais, após a dispensa por justa causa, o lombador assumiu o cargo efetivo de dirigente sindical... Como verificado pela magistrada, foi observada a limitação da estabilidade provisória a sete dirigentes sindicais e, em igual número, aos suplentes, como previsto na Súmula 369, II, do TST

não remunerada para dedicação exclusiva à atividade sindical... Na sentença, foi lembrado que o empregado eleito para dirigente sindical goza da garantia provisória no emprego do artigo 543 , parágrafo 3º , da CLT... O magistrado explicou que a estabilidade provisória do dirigente sindical é destinada apenas aos membros eleitos e que exerçam atos de representatividade sindical, seja na administração do ente coletivo

Se as Associações de Magistrados possuem essa licença remunerada para seus dirigentes, por quê então restringir aos servidores sua atuação sindical... de dirigentes de entidades de defesa de classe, a licença classista... No último projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional a presidente Dilma vetou a licença remunerada e agora retoma-se nova proposta com um rol de entidades menos amplo

E, não bastasse, a própria empregadora agiu de forma a considerar a efetiva representatividade sindical do trabalhador, chegando a lhe conceder licença remunerada para prestação de serviços ao Sindicato... Ademais, após a dispensa por justa causa, o lombador assumiu o cargo efetivo de dirigente sindical... Como verificado pela magistrada, foi observada a limitação da estabilidade provisória a sete dirigentes sindicais e, em igual número, aos suplentes, como previsto na Súmula 369, II, do TST

E, não bastasse, a própria empregadora agiu de forma a considerar a efetiva representatividade sindical do trabalhador, chegando a lhe conceder licença remunerada para prestação de serviços ao Sindicato... Ademais, após a dispensa por justa causa, o lombador assumiu o cargo efetivo de dirigente sindical... Como verificado pela magistrada, foi observada a limitação da estabilidade provisória a sete dirigentes sindicais e, em igual número, aos suplentes, como previsto na Súmula 369, II, do TST

E, não bastasse, a própria empregadora agiu de forma a considerar a efetiva representatividade sindical do trabalhador, chegando a lhe conceder licença remunerada para prestação de serviços ao Sindicato... Ademais, após a dispensa por justa causa, o lombador assumiu o cargo efetivo de dirigente sindical... Como verificado pela magistrada, foi observada a limitação da estabilidade provisória a sete dirigentes sindicais e, em igual número, aos suplentes, como previsto na Súmula 369, II, do TST

E, não bastasse, a própria empregadora agiu de forma a considerar a efetiva representatividade sindical do trabalhador, chegando a lhe conceder licença remunerada para prestação de serviços ao Sindicato... Ademais, após a dispensa por justa causa, o lombador assumiu o cargo efetivo de dirigente sindical... Como verificado pela magistrada, foi observada a limitação da estabilidade provisória a sete dirigentes sindicais e, em igual número, aos suplentes, como previsto na Súmula 369, II, do TST