Lei nº 9.504 /97 em Notícias

Lei nº 9.504 /97 — artigo 73, V Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36... Lei nº 9.504 /97 — artigo 73, VII Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VII... Lei nº 9.504 /97 — artigo 73, VIII Resolução TSE nº 20.988/02 — artigo 36, VIII

A Lei Lei 9504 /97, prevê a proibição da entrada de aparelhos eletrônicos na cabine de votação.

/97... /97... De acordo com Art. 36 , § 4º da Lei 9504 /97, na propaganda dos candidatos a cargos majoritários, deverão constar os nomes dos candidatos a vice, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 30%

(Art. 39 , § 5º , III da Lei 9.504 /97). Lorena : 1 ocorrência por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97)... Cardoso : 1 ocorrência por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97). Itu : 1 ocorrência por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97)... (Art. 39 , § 5º , III da Lei 9.504 /97). Viradouro : 1 ocorrência por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97). total de prisões no Estado: 265

(Art. 39 , § 5º , III da Lei 9.504 /97)... (Art. 39 , § 5º , III da Lei 9.504 /97). Itanhaém : 2 ocorrências por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97). total de prisões em Itanhaém: 2... Taboão da Serra : 67 pessoas presas por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97). Lorena : 1 ocorrência por boca de urna (Art. 39 , § 5º , II da Lei 9.504 /97)

/97... De acordo com a decisão, ainda, deverão ser removidos mais de 100 links das redes sociais dos candidatos, por expressa violação à lei eleitoral... esperança" no Estado do paraná em face de Sergio Moro em virtude de suposta irregularidade em propaganda eleitoral, tanto nas redes sociais, quanto em impressos, nos termos do artigo 36 , § 4º , da lei 9.504

pudor e não seja ridículo ou irreverente’”; 4) “A expressão ‘não estabeleça dúvida quanto à sua identidade’, prevista no caput do artigo 12 da Lei 9.504 /97, refere-se à identificação do (a) candidato... Ele respondeu às perguntas da seguinte forma: 1) “A expressão ‘cada sexo’ mencionada no artigo 10 , parágrafo 3º , da Lei 9.504 /97 refere-se ao gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tanto os homens... de registro de candidatura deverá atender aos requisitos previstos na Resolução TSE 21.538/2003 e demais normas de regência”; 2) “A expressão contida no artigo 12 , caput, da Lei 9.504 /97, de que o candidato

pudor e não seja ridículo ou irreverente’”; 4) “A expressão ‘não estabeleça dúvida quanto à sua identidade’, prevista no caput do artigo 12 da Lei 9.504 /97, refere-se à identificação do (a) candidato... Ele respondeu às perguntas da seguinte forma: 1) “A expressão ‘cada sexo’ mencionada no artigo 10 , parágrafo 3º , da Lei 9.504 /97 refere-se ao gênero, e não ao sexo biológico, de forma que tanto os homens... de registro de candidatura deverá atender aos requisitos previstos na Resolução TSE 21.538/2003 e demais normas de regência”; 2) “A expressão contida no artigo 12 , caput, da Lei 9.504 /97, de que o candidato

O art. 9º da Lei 9.504 /97 ( Lei das Eleicoes ) prevê que o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo prazo de seis meses antes da data das eleições, ou seja, dia 4 de abril de 2020.

A proposta altera a Lei 9.504 /97, que define regras para as eleições. O projeto foi apresentado pelo líder do Governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR)... A lei eleitoral vigente prevê detenção de seis meses a um ano e multa para quem divulgar pesquisa fraudulenta