Liberdade Democrática em Notícias

CPLD – Comissão de Proteção às Liberdades Democráticas Presidente: Silvio Pessoa de Carvalho Junior Membros: José Nelson Vilela Barbosa Filho Pedro de Menezes Carvalho Sílvio Roberto Souza de Freitas

O Processo eleitoral e a liberdade democrática O principal fundamento do processo eleitoral é a liberdade democrática, que apenas se verifica com a legitimidade das eleições, a livre expressão do sufrágio... Os principais objetivos do processo eleitoral residem na garantia da normalidade das eleições, da legitimidade do voto e da liberdade democrática... O que se busca é afastar o culto exacerbado da forma, sem cair no extremo oposto: liberdade total dos sujeitos processuais.[4] Finalmente, cabe apresentar o princípio da livre convicção judicial na análise

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta quinta-feira (22) audiência pública sobre a vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização

de expressão e manifestação; a liberdade de pensamento e a liberdade de imprensa... de expressão e manifestação; a liberdade de pensamento e a liberdade de imprensa”... Qualquer medida de força para coibir comportamentos que possam ser tidos como iniciativas para, na realidade, destruir reputações ou derrubar a respeitabilidade das instituições democráticas, sem que se

O parlamentar ressaltou que o país vive o período mais longo de liberdade democrática desde a proclamação da República, e que essas conquistas devem ser preservadas... Conforme salientou Lula, o PCdoB se alinha com os que querem manter as atuais liberdades de organização político partidária

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nº 87, lançada hoje (24/4) pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte, traz como destaque o artigo “O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades... Conforme o jurista, impõe-se à corte suprema “reafirmar, a cada momento, o seu respeito, o seu apreço e a sua lealdade ao texto sagrado da Constituição democrática do Brasil”, no desempenho dos seus deveres

referida pesquisa e destaca que a liderança pessoal de Fábio Trad faz com que a população de Mato Grosso do Sul "passe a ver na Ordem dos Advogados de seu Estado o bastião democrático garantidor das liberdades... principalmente, por sua liderança pessoal que, galvanizando a população de Mato Grosso do Sul, faz com que esta passe a ver na Ordem dos Advogados de seu Estado o bastião democrático garantidor das liberdades

A censura prévia, em particular, coloca em risco a dinâmica democrática ao impedir a manifestação de pensamentos e ideias que poderiam contribuir significativamente para o desenvolvimento da sociedade... A Importância da Liberdade de Expressão A liberdade de expressão é mais do que um direito individual; é o alicerce sobre o qual se constrói o diálogo democrático... A Contribuição das Redes Sociais para a Liberdade de Expressão As redes sociais desempenham um papel crucial na promoção da liberdade de expressão, especialmente para vozes marginalizadas que tradicionalmente

Quando se está diante do intolerável, a possibilidade democrática é aniquilada e a tolerância impraticável... propriamente um paradoxo da tolerância, porque o intolerável está para além do não gostar ou não suportar: ele inviabiliza as liberdades... consciente de práticas da intolerância necessária uma das mais caras atitudes de resistência e de reconstrução democráticas e republicanas fundamentais

A garantia básica da liberdade de expressão do pensamento representa, em seu próprio e essencial significado, um dos fundamentos em que repousa a ordem democrática... No contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, diz, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica — por mais dura que seja — revele-se inspirada pelo... interesse coletivo e decorra da prática legítima de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional