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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2015

Licença-Prêmio

Servidores que possuem licença-prêmio deferida e queiram convertê-la em pecúnia devem comparecer, até a próxima sexta-feira (8), na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), na sobreloja do edifício...-sede, para assinar o requerimento de ...

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - 06/02/2013

Licença-prêmio dos servidores

A conversão da licença-prêmio em dinheiro é alvo de milhares de ações movidas por servidores em várias instâncias do Poder Judiciário. O Sindifisco Nacional, por exemplo, destaca a publicação da Resolução 238/2013 do Conselho de Justiça Federal ...

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 11/04/2013

PEVA esclarece sobre a licença-prêmio

A Procuradoria Especial da Via Administrativa – PEVA, especializada da Procuradoria Geral do Estado informa que a licença-prêmio, como o próprio nome já diz, é uma premiação concedida pelo Estado... nenhuma vez. Os dias de licença serão ...

Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - 31/05/2013

Plenário aprova projeto que trata da licença-prêmio dos servidores do Judiciário

, inserido pela Lei Estadual nº 18.703, de 19 de dezembro de 2014. De acordo com esse artigo, o direito à licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16... estadual averbado. De acordo com a ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/06/2015

Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio

Neste texto inicial sobre o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112 /90), o tema abordado é relativo à licença-prêmio, e, em primeiro lugar, chamamos a atenção para a contagem equivocada que muitos... Órgãos Federais fazem no quinquênio, gerando perda ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 05/06/2013

Licença-prêmio

para pagamentos de licença-prêmio não usufruída. Informa ainda que outros benefícios requeridos anteriormente pelo servidor em questão foram atendidos pelo Tribunal, mas o caso em pauta não poderá ser

Tribunal de Justiça da Bahia - 02/02/2010

Licença-prêmio

pagamentos de licença-prêmio não usufruída. Informa ainda que outros benefícios requeridos anteriormente pelo servidor em questão foram atendidos pelo Tribunal, mas o caso em pauta não poderá ser

Tribunal de Justiça da Bahia - 02/02/2010

Licença-prêmio a magistrada

Os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) negaram pedido de uma magistrada que pretendia usufruir licença especial - ou prêmio por assiduidade, a que alegava ter direito por conta de ...

Carta Forense - 15/04/2011

Câmara: Licença-Prêmio pode ser restabelecida

Indicação sugerindo a adoção de providências para o restabelecimento da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da administração pública federal foi encaminhada à Ministra do Planejamento, Orçamento... e Gestão, Miriam Belchior, no último dia 16, ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 21/05/2013

CJF autoriza conversão de licença-prêmio em pecúnia

Servidor tem cinco anos para pleitear conversão do benefício Por Caê Batista Quando se aposentarem, os servidores da Justiça Federal poderão converter em pecúnia os períodos de licença-prêmio não... poderia converter os períodos de ...

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - 19/04/2013

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