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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

Licença-Prêmio

Servidores que possuem licença-prêmio deferida e queiram convertê-la em pecúnia devem comparecer, até a próxima sexta-feira (8), na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), na sobreloja do edifício-sede, para assinar o requerimento de conversão. ...

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - 06/02/2013

Licença-prêmio dos servidores

A conversão da licença-prêmio em dinheiro é alvo de milhares de ações movidas por servidores em várias instâncias do Poder Judiciário. O Sindifisco Nacional, por exemplo, destaca a publicação da Resolução 238/2013 do Conselho de Justiça Federal ...

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 11/04/2013

Aposentada é ressarcida por licença-prêmio não usufruída

O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar a uma funcionária pública aposentada os valores relativos à licença-prêmio não gozada durante o período de 29 de março de 2005 a 29 de março de 2010. usufruído um período de licença-prêmio em ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 02/05/2013

PEVA esclarece sobre a licença-prêmio

A Procuradoria Especial da Via Administrativa – PEVA, especializada da Procuradoria Geral do Estado informa que a licença-prêmio, como o próprio nome já diz, é uma premiação concedida pelo Estado... nenhuma vez. Os dias de licença serão ...

Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - 31/05/2013

Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio

Neste texto inicial sobre o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112 /90), o tema abordado é relativo à licença-prêmio, e, em primeiro lugar, chamamos a atenção para a contagem equivocada que muitos... Órgãos Federais fazem no quinquênio, gerando perda ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 05/06/2013

Conversão de licença-prêmio averbada e não usufruída em dobro.

O Sinjufego possui em favor de seus filiados ação que pleiteia conversão de licença-prêmio averbada e não usufruída em dobro. O processo que encontra-se na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de outubro de 2005. Desta forma, o pedido para ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 11/11/2013

Licença-prêmio

pagamentos de licença-prêmio não usufruída. Informa ainda que outros benefícios requeridos anteriormente pelo servidor em questão foram atendidos pelo Tribunal, mas o caso em pauta não poderá ser

Tribunal de Justiça da Bahia - 02/02/2010

Licença-prêmio

para pagamentos de licença-prêmio não usufruída. Informa ainda que outros benefícios requeridos anteriormente pelo servidor em questão foram atendidos pelo Tribunal, mas o caso em pauta não poderá ser

Tribunal de Justiça da Bahia - 02/02/2010

Licença-prêmio a magistrada

regime jurídico, a impetrante aderiu a esse regime próprio dos magistrados, no qual não há direito a licença-prêmio, reforçou a ministra, lembrando jurisprudência da Corte no sentido de que não existe...Os ministros presentes à sessão plenária do ...

Carta Forense - 15/04/2011

Câmara: Licença-Prêmio pode ser restabelecida

Indicação sugerindo a adoção de providências para o restabelecimento da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da administração pública federal foi encaminhada à Ministra do Planejamento, Orçamento... e Gestão, Miriam Belchior, no último dia 16, ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 21/05/2013

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