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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2015

Licença-Prêmio

Servidores que possuem licença-prêmio deferida e queiram convertê-la em pecúnia devem comparecer, até a próxima sexta-feira (8), na Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), na sobreloja do edifício...-sede, para assinar o requerimento de ...

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - 06/02/2013

Licença-prêmio dos servidores

A conversão da licença-prêmio em dinheiro é alvo de milhares de ações movidas por servidores em várias instâncias do Poder Judiciário. O Sindifisco Nacional, por exemplo, destaca a publicação da Resolução 238/2013 do Conselho de Justiça Federal ...

Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal dos Estados de Pará e Amapá - 11/04/2013

TJDFT determina que DF restabeleça o pagamento de licença-prêmio de servidores

o pagamento de licença-prêmio por assiduidade convertida em pecúnia, até o fim do exercício de 2015. Segundo o autor a suspensão é ilegal, pois viola o direito amparado pelos artigos 139 e 142 da Lei... Complementar nº 840/2011. O desembargador ...

Correio Forense - 09/08/2015

PEVA esclarece sobre a licença-prêmio

A Procuradoria Especial da Via Administrativa – PEVA, especializada da Procuradoria Geral do Estado informa que a licença-prêmio, como o próprio nome já diz, é uma premiação concedida pelo Estado... nenhuma vez. Os dias de licença serão ...

Procuradoria Geral do Estado de Sergipe - 31/05/2013

Plenário aprova projeto que trata da licença-prêmio dos servidores do Judiciário

, inserido pela Lei Estadual nº 18.703, de 19 de dezembro de 2014. De acordo com esse artigo, o direito à licença-prêmio de que trata a Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, alterada pela Lei nº 16... estadual averbado. De acordo com a ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 02/06/2015

Servidor: Conheça os seus direitos sobre licença-prêmio

Neste texto inicial sobre o Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112 /90), o tema abordado é relativo à licença-prêmio, e, em primeiro lugar, chamamos a atenção para a contagem equivocada que muitos... Órgãos Federais fazem no quinquênio, gerando perda ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 05/06/2013

Licença-prêmio

para pagamentos de licença-prêmio não usufruída. Informa ainda que outros benefícios requeridos anteriormente pelo servidor em questão foram atendidos pelo Tribunal, mas o caso em pauta não poderá ser

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 02/02/2010

Licença-prêmio

pagamentos de licença-prêmio não usufruída. Informa ainda que outros benefícios requeridos anteriormente pelo servidor em questão foram atendidos pelo Tribunal, mas o caso em pauta não poderá ser

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - 02/02/2010

Licença-prêmio a magistrada

Os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14) negaram pedido de uma magistrada que pretendia usufruir licença especial - ou prêmio por assiduidade, a que alegava ter direito por conta de ...

Carta Forense - 15/04/2011

Câmara: Licença-Prêmio pode ser restabelecida

Indicação sugerindo a adoção de providências para o restabelecimento da licença-prêmio por assiduidade no âmbito da administração pública federal foi encaminhada à Ministra do Planejamento, Orçamento... e Gestão, Miriam Belchior, no último dia 16, ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 21/05/2013

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