Litigância de Má-fé. Impugnação do Valor da Causa em Notícias

da execução por litigância de má-fé, com o fundamento de que o recurso visava retardar a solução do caso e tentar induzir o juízo a erro... Para a empresa, a multa por má-fé deveria ser calculada sobre o valor corrigido da causa, e não sobre o valor da execução... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu ao Laboratório Tayuyna Ltda., com sede em Nova Odessa (SP), o direito de pagar a multa recebida por litigância de má-fé calculada em 5% sobre o

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Por unanimidade, a 3ª Turma do STJ rejeitou o recurso e condenou os recorrentes ao pagamento de multa de 1% sobre o valor corrigido da causa por litigância de má-fé... Gomes de Barros destacou que ninguém, de boa-fé, concluiria que a pretensão era reduzir o valor da causa, já que a impugnação foi proposta visando sua majoração... de má-fé dos que se valem do Judiciário apenas para postergar o pagamento de dívidas

V e VI , do CPC , no importe de 1% sobre o valor da causa, além da obrigação de indenizar a parte contrária em quantia equivalente a 20% também sobre o valor da causa (artigo 18 , caput e parágrafo 2º... Já em grau de recurso, a empresa alegou que “não incorreu na prática de litigância de má-fé, mesmo porque não há prova concreta de que os recibos teriam sido adulterados”, mas o relator do acórdão da 4ª... O acórdão ainda acrescentou que “dentro desse contexto, o uso de documentos adulterados, visando à produção de prova a seu favor, caracteriza, sim, litigância de má-fé, por traduzir procedimento manifestamente

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJMG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do recurso interposto... de má-fé

Ao rejeitar um agravo no pedido de impugnação da execução da sentença, o TJ-MG aplicou multa de 1% do valor da causa... A aplicação de multa por litigância de má-fé não precisa de comprovação de dano processual causado pelo recurso interposto... de má-fé