Memória de Cálculo e Multa em Notícias

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  • Mais nove transportadoras são multadas por manter bloqueio em rodovias

    Notícias05/06/2018Consultor Jurídico
    Em relação ao pedido de complementação do valor de multas já fixadas contra outras empresas em decisão anterior, o ministro solicitou à AGU que apresente nova e atual memória de cálculo, com comprovação... O ministro já havia aplicado a multa a outras 96 empresas no último dia 30 de maio... O valor total da multa para essas nove empresas é de R$ 67,2 milhões Todas deverão, em 15 dias a partir da citação, depositar os valores na conta apontada pela AGU
  • Novas empresas de transporte de cargas são multadas por descumprimento de decisão judicial

    Notícias05/06/2018Supremo Tribunal Federal
    Informações Em relação ao pedido de complementação do valor de multas já fixadas contra outras empresas em decisão anterior, o ministro Alexandre de Moraes solicitou à AGU que apresente nova e atual memória de cálculo... de cálculo, com comprovação da necessidade de complementação para cada uma das empresas relacionadas para que não haja duplicidade de autuações em relação ao período de descumprimento da medida liminar... Leia a íntegra da decisão RP/CR Leia mais: 30/5/2018 - Ministro aplica multas a empresas de transporte por descumprimento de liminar na greve dos caminhoneiros
  • Não gera multa ao devedor a demora do juízo em determinar pagamento

    Notícias21/02/2020Ramirhis Alves
    o credor deveria instruir o pedido de cumprimento com a memória discriminada e atualizada do cálculo... Segundo o processo, o credor pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014... REsp 1.698.579 FONTE: https://www.conjur.com.br/2020-fev-21/nao-gera-multa-devedor-demora-juízo-determinar-pagamento
  • Assistido da DPU no Recife consegue a revisão de sua aposentadoria

    Notícias13/12/2017Defensoria Pública da União
    A DPU constatou, em análise da carta de concessão e memória de cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, que, enquanto a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e demais documentos indicavam... No entanto, o INSS cometeu um equívoco no cálculo de seu benefício, pois não contabilizou de forma correta o tempo de contribuição... O juiz federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, determinou à autarquia previdenciária a implantação do benefício sob pena de multa diária de R$ 100
  • Não gera multa ao devedor a demora do juízo em determinar pagamento

    Notícias21/02/2020Consultor Jurídico
    o credor deveria instruir o pedido de cumprimento com a memória discriminada e atualizada do cálculo... Segundo o processo, o credor pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014... O devedor não tem que pagar multa, tampouco honorários advocatícios, quando há excessiva demora do juízo em determinar a intimação do devedor para pagamento
  • Finanças rejeita proposta que previa declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos

    Notícias18/05/2018Câmara dos Deputados
    legislativas e respectivas emendas que acarretem diminuição de receita da União devem ser acompanhadas de estimativas desses efeitos no exercício em que entrarem em vigor e nos dois subsequentes, detalhando a memória de cálculo... de cálculo respectiva e correspondente compensação”... A relatora destacou que o PL 8129/17 buscava alterar o regime de cobrança das multas aplicáveis à pessoa jurídica que deixar de apresentar a declaração única de informações socioeconômicas e fiscais ou
  • Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

    Notícias03/03/2020Correio Forense
    o credor deveria instruir o pedido de cumprimento com a memória discriminada e atualizada do cálculo... Segundo o processo, o recorrente pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1698579 STJ #demora #pagamento #débito #multa #devedor Foto: divulgação da Web
  • Demora em determinação judicial para pagamento de débito sem atualização não gera multa para o devedor

    Notícias04/03/2020Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    aritmético, o credor deveria instruir o pedido de cumprimento com a memória discriminada e atualizada do cálculo... Segundo o processo, o recorrente pediu o cumprimento de sentença de indenização por danos morais contra uma empresa, juntando memória de cálculo do débito, em 2 de dezembro de 2014... procedimental O relator no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que o CPC de 1973 estabelecia, em seu artigo 475-B, que, quando a determinação do valor da condenação dependesse apenas de cálculo
  • Cade recomenda condenação de cartel de placas de memória para computadores

    Notícias28/03/2016Agência Brasil
    Esse tipo de memória é utilizada por computadores para armazenar informações de forma temporária e permitir a execução de cálculos mais rápidos pelos processadores... Em 2010, a Comissão Europeia condenou as empresas por prática de cartel internacional no mercado de memória Dram, com redução de multas para as empresas que colaboraram com as investigações e isenção de... multa para a Micron, primeira empresa a denunciar o conluio
  • Transparência da Informação

    Notícias16/08/2016Douglas Lara Advogados
    ; a demonstração da memória de cálculo realizada para a definição do percentual e o período a que se refere; e um canal de atendimento da operadora para esclarecimento de dúvidas sobre o extrato... As operadoras que não disponibilizarem as duas áreas em seu portal na internet ou se negarem a fornecer dados previstos na normativa estão sujeitas a advertência e multa de R$ 25 mil, de acordo com o Artigo... As pessoas jurídicas contratantes de planos de saúde também terão uma área específica que agrupará informações antecipadas sobre o cálculo do reajuste a ser aplicado pelas operadoras nos contratos coletivos
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