Morte do Arrendatário em Notícias

usufruto, o qual se extinguiu com a sua morte... O contrato foi celebrado pela falecida arrendadora (que tinha usufruto vitalício do imóvel) e o arrendatário (também falecido) – que, posteriormente subarrendou a propriedade... Essa condição, porém, não constitui impedimento para o exercício dos direitos provenientes do contrato de arrendamento rural pelo espólio em relação ao terceiro arrendatário, pois as relações jurídicas

usufruto, o qual se extinguiu com a sua morte... O contrato foi celebrado pela falecida arrendadora (que tinha usufruto vitalício do imóvel) e o arrendatário (também falecido) - que, posteriormente subarrendou a propriedade... Essa condição, porém, não constitui impedimento para o exercício dos direitos provenientes do contrato de arrendamento rural pelo espólio em relação ao terceiro arrendatário, pois as relações jurídicas

Ali, o filho do arrendatário afirmou possuir um laudo de uma veterinária sobre a necessidade da morte induzida no cachorro que tutelava... Caso fique comprovada a participação do arrendatário na morte do pastor alemão, ele pode ser condenado penal e administrativamente de acordo com o artigo 32 (maus-tratos a animais) da lei 9.605 : detenção... A suspeita era de que o animal, de seis anos, estaria enterrado no sítio vizinho, cujo arrendatário reclamava quando o cachorro entrava em suas terras

Morte E o que acontece no caso de morte de quem firmou contrato de parceria agrícola... No REsp 1.277.085 , os arrendatários alegaram que o contrato teria sido renovado verbalmente com a mãe das autoras antes de sua morte e que a prorrogação havia sido presenciada por terceiros... aplicação desse direito quando o arrendatário é empresa rural de grande porte

No recurso especial ao STJ, os arrendatários alegaram que o contrato fora renovado verbalmente com a mãe das autoras antes de sua morte e que a prorrogação havia sido presenciada por terceiros... Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar improcedente pedido de imissão na posse feito por um grupo de herdeiras contra dois arrendatários que, de acordo com... As autoras da ação afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento rural por oito anos com os réus, mas, mesmo após o término do período combinado, os arrendatários permaneceram na posse

Nas hipóteses de morte do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser feito ao final do prazo contratual, e não no... O tribunal também estabeleceu indenização pelas benfeitorias feitas pelos arrendatários no imóvel... De acordo com os autos, em fevereiro de 2007, a proprietária firmou contrato de parceria agrícola com os arrendatários pelo prazo de 16 anos. Contudo, ela acabou morrendo em março do mesmo ano

No recurso especial ao STJ, os arrendatários alegaram que o contrato fora renovado verbalmente com a mãe das autoras antes de sua morte e que a prorrogação havia sido presenciada por terceiros... Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar improcedente pedido de imissão na posse feito por um grupo de herdeiras contra dois arrendatários que, de acordo com... As autoras da ação afirmaram que a mãe delas havia firmado contrato de arrendamento rural por oito anos com os réus, mas, mesmo após o término do período combinado, os arrendatários permaneceram na posse

Dezenas de integrantes do Movida acompanharam o julgamento, ao lado dos familiares da vítima, arrendatário do bar e lanchonete da sede da Associação... Tribunal do júri da Capital condenam por homicídio qualificado Wagner Wendel Siqueira Coelho, 24 anos, acusado de causar a morte de Adnilson Fialho Rodrigues, 50 anos

Falecimento E o que acontece no caso de morte de quem firmou contrato de parceria agrícola... a aplicação desse direito quando o arrendatário é empresa rural de grande porte... Após análise do caso, o juiz determinou a saída dos arrendatários do imóvel, sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas

Morte causada por disparos de arma de fogo efetuados por réu em ação criminal. Omissão estatal em atividade de risco anormal. Art. 927 , parágrafo único , do Código Civil . Aplicabilidade... Arrendatário. Mero possuidor. Convenção do Condomínio. Indicação do síndico. Encargo da Caixa Econômica Federal. Gestora do Fundo... Arrendatário. Mero possuidor. Convenção do Condomínio. Indicação do síndico. Encargo da Caixa Econômica Federal. Gestora do Fundo