Necessidade de Oitiva da Vítima em Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu ordem de HC no qual se alegou nulidade pelo fato de o interrogatório do réu ter ocorrido antes da oitiva da vítima, que foi por carta precatória... A juíza de 1º grau entendeu que a carta precatória para ouvir a vítima não suspende o interrogatório do réu... ampla defesa e do contraditório”, pois o interrogatório não foi o último ato da instrução, mesmo com pedido expresso da defesa. “ A relação de antagonismo entre as versões da acusação e da defesa e a necessidade

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu ordem de HC no qual se alegou nulidade pelo fato de o interrogatório do réu ter ocorrido antes da oitiva da vítima, que foi por carta precatória... A juíza de 1º grau entendeu que a carta precatória para ouvir a vítima não suspende o interrogatório do réu... ampla defesa e do contraditório”, pois o interrogatório não foi o último ato da instrução, mesmo com pedido expresso da defesa. “ A relação de antagonismo entre as versões da acusação e da defesa e a necessidade

Por outro lado, o ministro apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que, para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas, independentemente da extinção de punibilidade do autor", completou o relator

Por outro lado, o ministro apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que, para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas, independentemente da extinção de punibilidade do autor", completou o relator

Por outro lado, o ministro apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie... Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco O relator na Terceira Seção, ministro Sebastião Reis Júnior, mencionou que , para a jurisprudência da corte, uma vez extinta a punibilidade, não subsistem... verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas, independentemente da extinção de punibilidade do autor", completou o relator

Oitiva da vítima permite avaliar se não há mais risco... Por outro lado, o ministro apontou um parecer jurídico do Consórcio Lei Maria da Penha , segundo o qual a revogação de medidas protetivas de urgência exige a prévia oitiva da vítima, para que se avalie... verifique a necessidade de prorrogação/concessão das medidas, independentemente da extinção de punibilidade do autor", completou o relator

A Necessidade de Ação Rápida Apesar da aprovação do requerimento para a oitiva, ainda há muito trabalho a ser feito... Conclusão A aprovação do requerimento para a oitiva dos irmãos Vieira dos Santos na CPI das pirâmides financeiras é um passo positivo na busca por justiça para as vítimas da Midas Trend... Esta é uma etapa crucial na busca por justiça para as vítimas da Midas Trend e de outros esquemas semelhantes

Com o acórdão do TJ, o processo será reaberto para a oitiva da vítima, já que ela não foi encontrada no seu endereço na fase de instrução e acabou dispensada pelo juiz encarregado de julgar a causa... Não vi presente a necessidade (mais do que conveniência, há de ter necessidade) de inquirir tal pessoa, justificou... Deixar de ouvir a vítima em processo criminal viola o devido processo legal, já que cerceia o direito de produção de provas

“A definição e aplicação desse protocolo é extremamente importante, visto que a oitiva de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas deve ser feita com a máxima cautela, e por profissionais que possuam... a pretexto da necessidade da coleta de provas, tenham violados outros de seus direitos fundamentais ou sejam expostas a situações constrangedoras e/ou potencialmente traumáticas... A intenção é promover a sensibilização e capacitação de profissionais para a oitiva adequada de crianças e adolescentes

Além das áreas do Poder Judiciário, já que existe a necessidade da oitiva da criança e do adolescente de forma especial”, disse. O próximo encontro está marcado para 5 de abril... Então, essa lei veio para socorrer e preservar esse público que é vítima e deve ter oitiva preferencial, evitando assim que se fale dessa violência para todos, porque isso seria horrível”, afirma... Implementar a lei federal 13.431 /2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência